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Professores e matemáticos colaboram para melhorar currículo de Matemática |
Notícia |
Educação |
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Diretiva sobre branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo transposta até ao fim do ano |
Notícia |
Justiça |
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Discurso da Ministra da Justiça do encontro da Polícia Judiciária sobre «Financiamento do terrorismo e branqueamento: novos desafios» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Medidas de simplificação do registo civil associadas à Lei de mudança de sexo |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado da Justiça na abertura da conferência «Transexualidade e reconhecimento legal do género» |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Governo cria Conselho Nacional de Saúde |
Notícia |
Saúde |
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Novos setores económicos representados no Conselho de Internacionalização |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de abril de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo usará todos os mecanismos legais para tributar bens e rendimentos que sejam detetados |
Notícia |
Finanças |
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Começar a vida de novo sem perder a memória do que ficou para trás |
Notícia |
Educação |
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Novo programa do Governo para a reabilitação urbana |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Discurso do Ministro do Ambiente na assinatura do protocolo para criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Apresentação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Secretária de Estado da Habitação |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus observa aplicação do acordo UE-Turquia sobre refugiados |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus desloca-se a Atenas e Istambul |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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«O Simplex é a única maneira viável de fazer a reforma do Estado» |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Cartas de Condução vão ter validade alargada para 15 anos |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Governo reduz encargos dos doentes em transportes para tratamentos |
Notícia |
Saúde |
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Intervenção da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade na conferência IG Empresas Break Even |
Intervenção |
Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Portugal coloca os direitos da criança no centro das políticas públicas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Situação laboral no Porto de Lisboa |
Comunicado |
Mar |
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Novo centro de contacto em Castelo Branco emprega 130 pessoas |
Notícia |
Economia |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio na inauguração do Contact Center da Randstad em Castelo Branco |
Intervenção |
Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Governo propõe aumento da validade do Cartão de Cidadão para 10 anos |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na Comissão Parlamentar de Assuntos Constituicionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Cartão do Cidadão |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Professores de todo o País são ouvidos sobre o currículo |
Notícia |
Educação |
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Ministros da Agricultura de Portugal e da Bulgária concertam posição conjunta |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Nova geração de políticas de reabilitação para relançar a economia portuguesa |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Novas funcionalidades da Segurança Social Direta |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Novas aplicações on-line da Segurança Social Direta |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Discurso do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio na apresentação do Projeto Comércio Investe, em Barcelos |
Intervenção |
Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Governo vai apoiar manutenção de lojas no centro das cidades |
Notícia |
Economia |
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Imagem da Campanha Nacional de Eliminação da Violência Contra as Mulheres criada nas escolas |
Notícia |
Educação |
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Ministro Adjunto realça papel ativo e solidário de Portugal no acolhimento de refugiados |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Prémio Fernando Gil atribuído a Michael Friedman |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Portugal e Estados Unidos discutiram novo programa de cooperação científica e tecnológica |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Peritos do SEF partem para a Grécia |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo vai obrigar rótulos de carne de porco a referir a origem |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Ministra da Administração Interna garante que não há motivos para alarme |
Notícia |
Administração Interna |
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Ministro da Defesa afirma que Portugal tem «um papel exemplar no Kosovo» |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Portugal saúda progressos no processo de transição política na Líbia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal saúda progressos no processo de transição política na Líbia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Relatório da missão de monitorização de janeiro do FMI |
Notícia |
Finanças |
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Relatório da 3.ª missão do Post-Program Monitoring do FMI |
Comunicado |
Finanças |
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Fatura da sorte passa a estimular a poupança |
Notícia |
Finanças |
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Secretária de Estado da Cultura no Forum d’Avignon sobre cultura e economia |
Notícia |
Cultura |
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Governo cria mecanismos de acompanhamento regular do setor dos transportes |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Governo entrega Relatório Anual de Segurança Interna 2015 ao Parlamento |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2015 |
Documento |
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 31 de março de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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