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Comunicado sobre o Relatório do Departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos da América sobre a Base das Lajes |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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«Todas as regiões são fundamentais para afirmar o potencial do País» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Plano Nacional da Água representa compromisso para sustentabilidade dos serviços públicos |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Atentados terroristas em Bruxelas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Combate ao terrorismo é de longa duração |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no debate «Ciência Urbana» no âmbito do ciclo «UE - 30 anos, 10 debates» |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Assuntos Europeus |
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Floresta portuguesa precisa de uma intervenção estrutural que a torne mais produtiva |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros no debate sobre a região africana dos Grandes Lagos no Conselho de Segurança da ONU |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal envia 40 peritos do SEF para apoiar retorno de imigrantes da Grécia para a Turquia |
Notícia |
Administração Interna |
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Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial tomou posse |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Intervenção do Ministro Adjunto na cerimónia de posse dos novos membros da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial |
Intervenção |
Ministro Ministro Adjunto |
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Mais duas Reservas da Biosfera portuguesas no âmbito da UNESCO |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal lamenta expropriações de terra na Cisjordânia |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Casos mortais de violência doméstica vão ser revistos «para se perceber o que é que falhou» |
Notícia |
Justiça |
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Relançamento da economia será baseado na qualificação |
Notícia |
Planeamento |
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Acordo UE-Turquia não deve criar a ilusão de que o problema dos refugiados está resolvido |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Só políticas sustentadas, estáveis e abrangentes permitirão recuperar natalidade |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Produtores de porco e de leite com redução nas contribuições para Segurança Social e linha de crédito |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Comissão Portugal-China discutiu relações económicas |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros intervém no Conselho de Segurança da ONU |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas à Alemanha |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Valorizar conhecimento e investigação para fazer acontecer a economia do mar |
Notícia |
Mar |
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Digitalização da economia é «uma enorme oportunidade» para as empresas portuguesas |
Notícia |
Economia |
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Intervenção do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural na cerimónia de apresentação pública do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais |
Intervenção |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural |
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Aprovado modelo integrado de avaliação externa do Ensino Básico |
Notícia |
Educação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de março de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Ministério do Trabalho comemora primeiro centenário com os olhos postos no futuro |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Programa Nacional de Reformas deve resolver os bloqueios estruturais à competitividade |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Crise não pode servir para fechar os olhos à corrupção no comércio internacional» |
Notícia |
Justiça |
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«Não vendemos ilusões, medimos económica e financeiramente todas as propostas» do Orçamento |
Notícia |
Finanças |
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Intervenção do Ministro das Finanças no encerramento da discussão do OE 2016 na Assembleia da República |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Programa do Centenário do Ministério do Trabalho |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Empresas Públicas de transporte recorrem de decisão sobre contratos swap |
Notícia |
Finanças |
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Empresas Públicas de Transportes apresentam recurso da decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre contratos swap |
Comunicado |
Finanças |
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Rigor orçamental só terá sucesso se atacarmos os problemas estruturais |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Autoridade Marítima Nacional garante «mais segurança e prosperidade» no mar |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Governo pretende inverter o ciclo de abandono dos transportes ferroviários |
Notícia |
Planeamento |
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Acordo entre Estado e indústria farmacêutica para a sustentabilidade financeira do SNS |
Notícia |
Saúde |
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«Portugal vai fortalecer mecanismos para promover igualdade» |
Notícia |
Ministro Adjunto |
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Intervenção da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na 60.ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres da ONU |
Intervenção |
Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Governo disponível para procurar soluções para conservar mosteiro de Maceira Dão |
Notícia |
Cultura |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros na reunião ministerial da CPLP |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Livro de Reclamações – Dados Estatísticos de 2015 |
Documento |
Economia Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Processo de construção da nova cadeia de Ponta Delgada começa este ano |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça reafirma compromisso sobre EP de Ponta Delgada |
Comunicado |
Justiça |
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Nova área de consulta às despesas para dedução no IRS no portal das Finanças |
Notícia |
Finanças |
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Nova área de consulta às despesas para dedução no IRS no portal das Finanças |
Comunicado |
Finanças |
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Secretário de Estado da Defesa Nacional inaugura estação salva-vidas de Lisboa |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Portugal obtém apoios para atenuar crise de sobreprodução no leite e na carne de porco |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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