|
SEAF prorroga prazos de entrega de declarações previstas no Código do IRS |
Comunicado |
Finanças |
↗ |
|
Prorrogados prazos de entrega de declarações previstas no Código do IRS |
Notícia |
Finanças |
↗ |
|
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa em Penalva do Castelo |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Apresentados projetos de gestão mais eficiente de resíduos no valor de 170 milhões |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
↗ |
|
«Ainda há oportunidades por explorar» entre Portugal e Marrocos |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Esclarecimento sobre a diminuição da carga fiscal |
Notícia |
Finanças |
↗ |
|
Esclarecimento sobre a errata do OE2016 |
Comunicado |
Finanças |
↗ |
|
Comissão para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares |
Notícia |
Saúde |
↗ |
|
Almeida Santos «foi o grande legislador do Portugal democrático» |
Notícia |
Justiça |
↗ |
|
Discurso da Ministra da Justiça na cerimónia de homenagem a António Almeida Santos |
Intervenção |
Justiça |
↗ |
|
Vacina da BCG recomeça a ser distribuida |
Notícia |
Saúde |
↗ |
|
«Eurogrupo confirmou apoio ao Orçamento do Estado para 2016» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Ministros dos Estrangeiros da UE discutem clima, Síria e Europa de leste |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
«Tudo faremos para evitar qualquer risco na execução do Orçamento» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Manter a solidariedade é decisivo para a coesão da NATO |
Notícia |
Defesa Nacional |
↗ |
|
Protocolo de cooperação científica e tecnológica com o Estado de Minas Gerais |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de fevereiro de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
|
↗ |
|
Ministro dos Negócios Estrangeiros visita Marrocos para encontros de alto nível |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Reino Unido, Bélgica e Luxemburgo |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Orçamento descentraliza competências e meios para as autarquias |
Notícia |
Ministro Adjunto |
↗ |
|
Descida do abandono escolar «inequivocamente ligada à adoção dos 12 anos de escolaridade obrigatória» |
Notícia |
Educação |
↗ |
|
Conselho Florestal Nacional reuniu-se pela primeira vez |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
↗ |
|
Governo disponibiliza 1500 milhões para ajudar capitalização das empresas |
Notícia |
Economia |
↗ |
|
Diminuição da taxa de desemprego tem que ser acompanhada pela criação de emprego |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Política nacional de ciência aberta |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Ciência Aberta, Conhecimento para Todos - Princípios orientadores |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Resumo da Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no debate temático sobre Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Assembleia da República |
Intervenção |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Programa de modernização e valorização dos Institutos Politécnicos |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Resumo da Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na posse da nova direcção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Intervenção |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
OE inverte diminuição do investimento na ciência, tecnologia e ensino superior |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
OE baixa impostos em 291 milhões face ao previsto para 2016 |
Notícia |
Finanças |
↗ |
|
Intervenção do Ministro das Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2016 |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
↗ |
|
Carta de princípios de orientação para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Carta de princípios para orientação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Posse do novo Conselho Diretivo da FCT |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Orçamento da Agricultura cresce 2,5% |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
↗ |
|
Portugal condena lançamento de míssil balístico pela Coreia do Norte |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
IVA relacionado com máquinas agrícolas mantém-se à taxa reduzida de 6% |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
↗ |
|
A questão essencial na TAP foi sempre «a salvaguarda dos interesses estratégicos do País» |
Notícia |
Planeamento |
↗ |
|
Estado recuperou o controlo estratégico da TAP |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Memorando de entendimento entre a República Portuguesa e a Atlantic Gateway sobre a TAP |
Documento |
|
↗ |
|
Ministro da Agricultura promove produtos portugueses na Rússia |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
↗ |
|
Componente da defesa não pode ser subestimada na estratégia global da UE |
Notícia |
Defesa Nacional |
↗ |
|
Governo abre mercado da Colômbia à exportação de pera rocha |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
↗ |
|
Apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2016 |
Documento |
Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
↗ |
|
Orçamento «demonstra que há uma alternativa responsável e dialogante» |
Notícia |
Finanças |
↗ |
|
Discurso da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na inauguração da Loja do Cidadão de Mafra |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Portugal pode acolher 2000 refugiados no ensino superior |
Notícia |
Ministro Adjunto |
↗ |
