22 fev 2019, 11:23 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: principais marcos e resultados um ano após a avaliação da OCDE Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
15 fev 2019, 17:25 Medidas de apoio ao cuidador informal Documento
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministra da Saúde ↗
11 fev 2019, 13:02 Adjudicação da empreitada da construção do novo troço ferroviário Évora Norte-Freixo Documento
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7 fev 2019, 16:11 Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica - Síntese Documento
Ambiente e da Transição Energética ↗
5 fev 2019, 19:23 Apresentação do projeto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora Documento
Administração Interna ↗
4 fev 2019, 12:12 Sistema de Mobilidade do Mondego: lançamento do concurso para empreitada Documento
Primeiro-Ministro ↗
30 jan 2019, 10:49 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na audição na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
28 jan 2019, 21:12 Apresentação do Programa Indicativo de Ação Cultural Externa para 2019 Documento
Cultura Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Ministra da Cultura ↗
28 jan 2019, 10:56 Apresentação do Plano Nacional Energia e Clima Documento
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado da Energia ↗
25 jan 2019, 18:34 Apresentação aos diretores dos museus do Novo Regime de Autonomia Documento
Cultura Ministra da Cultura ↗
22 jan 2019, 19:06 Decreto-lei de acesso e exercício de atividades espaciais Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
17 jan 2019, 19:06 Plano de Preparação e de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia Documento
Administração Interna Ministro Adjunto e da Economia Negócios Estrangeiros ↗
12 jan 2019, 18:10 Programa Nacional de Investimentos 2030 Documento
Primeiro-Ministro ↗
11 jan 2019, 15:30 Medidas de preparação e Plano de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia: Direitos dos Cidadãos Documento
Administração Interna Negócios Estrangeiros ↗
8 jan 2019, 21:11 Acordo entre o Estado e a ANA sobre os princípios financeiros e económicos para extensão da capacidade aeroportuária na região de Lisboa Documento
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20 dez 2018, 16:15 Resultados finais do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2017 Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
19 dez 2018, 15:53 Apresentação de início da empreitada de conservação da Ponte 25 de Abril Documento
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas ↗
17 dez 2018, 22:54 Declaração Conjunta da 40.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA Documento
Negócios Estrangeiros ↗
13 dez 2018, 15:57 Segurança Social consigo - Balanço da estratégia de modernização Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
5 dez 2018, 16:30 3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 Documento
Ambiente e da Transição Energética Educação Finanças Ministro Adjunto e da Economia Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
5 dez 2018, 13:44 Declaração conjunta e acordos assinados na visita de Estado do Presidente da República Popular da China Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
26 nov 2018, 17:51 Apresentação da medida «IVA Automático» Documento
Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ↗
26 nov 2018, 10:00 3.º ano do XXI Governo - documento de balanço Documento
Primeiro-Ministro ↗
23 nov 2018, 14:08 Comunicado conjunto e acordos assinados na visita do Presidente da República de Angola Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
22 nov 2018, 10:43 Carta de princípios do D9, o grupo dos países mais avançados de governo digital Documento
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa ↗
21 nov 2018, 20:29 Declaração conjunta da 30.ª Cimeira Luso-Espanhola Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
20 nov 2018, 17:26 Assinatura do contrato de empreitada da A25 Documento
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13 nov 2018, 16:24 10.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
12 nov 2018, 16:26 Orçamento do Estado para 2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
6 nov 2018, 15:51 Balanço relativo aos incêndios rurais de 2018 pela Administração Interna Documento
Administração Interna ↗
25 out 2018, 10:46 Balanço dos incêndios rurais de 2018 Documento
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Primeiro-Ministro ↗
24 out 2018, 11:19 Orçamento da Segurança Social para 2019 - apresentação Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
22 out 2018, 17:51 Incentivos ao investimento empresarial nas zonas afetas pelos incêndios de 2017 Documento
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão|Ministro do Planeamento e das Infraestruturas ↗
17 out 2018, 17:14 Apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2019 Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado do Emprego|Secretária de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ↗
16 out 2018, 10:39 Apresentação do Orçamento do Estado para 2019 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público|Secretário de Estado do Tesouro ↗
12 out 2018, 20:48 Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre o Modelo de Apoio às Artes Documento
Cultura ↗
1 out 2018, 12:45 Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2018 Documento
Finanças ↗
27 set 2018, 18:23 Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados no Conselho de Ministros de 27 de setembro Documento
Administração Interna ↗
24 set 2018, 12:36 Programa Internacional do Atlântico de Lançamento de Satélites Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
24 set 2018, 11:54 Impacto do imposto especial sobre o consumo de bebidas açucaradas e adicionadas e edulcorantes Documento
Saúde Secretário de Estado Adjunto e da Saúde ↗
21 set 2018, 13:58 Procedimento dos Défices Excessivos Documento
Finanças ↗
20 set 2018, 19:11 Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados em Conselho de Ministros Documento
Administração Interna ↗
20 set 2018, 15:16 Programa Nacional de Regadios Documento
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural ↗
13 set 2018, 16:02 Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências aprovado no Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018 Documento
Administração Interna ↗
13 set 2018, 10:28 50 medidas de política educativa para o ano letivo 2018/19 Documento
Educação ↗
30 ago 2018, 15:09 Cartas do Ministro da Administração Interna sobre a concretização da Lei Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais Documento
Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
27 jul 2018, 19:41 Declaração de Lisboa na segunda Cimeira para as Interligações Energéticas Documento
Primeiro-Ministro ↗
24 jul 2018, 17:10 9.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
18 jul 2018, 19:24 XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Declaração de Santa Maria Documento
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro ↗
15 jul 2018, 17:21 Relatório do combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2017 Documento
Finanças ↗
