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Governo decreta serviços mínimos após acordo teórico entre ANTRAM e SNMMP |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Portugal pela primeira vez no 12.º lugar do ranking de competitividade do turismo do fórum económico mundial |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Alterações à legislação laboral: o que muda com as novas regras de combate à precariedade |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Declaração de Situação de Alerta face ao risco de incêndio florestal |
Comunicado |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Rio Tejo ganha cinco vigilantes da Natureza |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética |
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Autoridade para as Condições do Trabalho com 53 novos inspetores |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado do Emprego |
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Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lança apelo a pastores |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Administração Interna apela a adoção de medidas de prevenção e precaução face a incêndios |
Comunicado |
Administração Interna |
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Elisabete Matos assume direção artística do Teatro Nacional de São Carlos |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Arranca hoje Campanha «Eu Mereço Igual» para promover igualdade salarial entre homens e mulheres |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade|Secretário de Estado da Economia |
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Alojamento para estudantes do ensino superior aumenta 4% no início de setembro |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo Português reitera o seu apoio ao processo de paz na Colômbia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Investimento continua a impulsionar crescimento do Produto Interno Bruto no segundo trimestre de 2019 |
Comunicado |
Finanças |
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Representações da Segurança Social junto das comunidades portuguesas arrancam em cinco países |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Governo português por ocasião do 20.º aniversário do referendo em Timor-Leste |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Decreto-Lei que altera o Regime das Práticas Individuais Restritivas do Comércio publicado em Diário da República |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretário de Estado da Defesa do Consumidor |
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Direção-Geral do Consumidor divulga recomendações para regresso às aulas em segurança |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Governo cria «direito ao desafio» para incentivar inovação na Administração Pública |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro da Defesa Nacional visita Timor-Leste |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural condecora o Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Esclarecimento face a solicitação ao Governo de reconhecimento do concelho de Idanha-a-Nova como território em situação de seca severa ou de seca extrema |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo convoca reunião do Grupo de Trabalho para Revitalizar Fronteira de Vilar Formoso |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Famílias devem resgatar vouchers; Ministério da Educação paga a 15 dias às livrarias |
Comunicado |
Educação |
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Melhoria do saldo orçamental e forte redução dos pagamentos em atraso |
Comunicado |
Finanças |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação em visita ao Japão |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Estacionamento para trabalhadores do aeroporto de Lisboa |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Greve da Ryanair |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Esclarecimento da área de governo das Finanças relativamente à evolução da execução do orçamento do INEM |
Comunicado |
Finanças |
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Ministro Adjunto e da Economia inaugura maior feira de Moçambique e visita a Beira |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia |
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Novo coordenador do programa INCoDe.2030 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Presidência e da Modernização Administrativa |
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Aberto concurso do programa Revive para concessão do Mosteiro de São Salvador de Travanca |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Ministra da Cultura congratula José Cid pelo Grammy Latino de Excelência Musical |
Comunicado |
Cultura |
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Portugal disponível para acolher até 35 pessoas resgatadas pelo navio humanitário Ocean Viking |
Comunicado |
Administração Interna Negócios Estrangeiros |
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Venda de cinco aeronaves F-16 à Roménia |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Diplomas aprovados em Conselho de Ministros na área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios |
Comunicado |
Mar |
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Direção Geral de Alimentação e Veterinária acompanha surto de listeriose na Andaluzia |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo apresenta plano de recuperação florestal para Mação, Sertã e Vila de Rei |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ministro Adjunto e da Economia Planeamento |
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Programa Revive: 9.º imóvel adjudicado |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Grupo de 16 cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado chega a Portugal proveniente da Turquia |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Resultados do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Denúncia de contrato pela Altice |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Governo felicita o realizador Pedro Costa pelo Leopardo de Ouro do Festival de Cinema de Locarno |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Governo lamenta morte de Alexandre Soares dos Santos |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia |
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Retenção de 20% do duodécimo das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro |
Comunicado |
Administração Interna Secretário de Estado das Autarquias Locais |
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Número de incêndios e área ardida até 15 de agosto de 2019 apresentam o segundo valor mais baixo desde 2009 |
Comunicado |
Administração Interna |
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Publicação das listas de docentes um mês antes do início do ano letivo |
Comunicado |
Educação |
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Investimento de 33 milhões de euros no setor da aeronáutica cria 274 novos postos de trabalho no Alentejo |
Comunicado |
Planeamento |
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Obrigações contributivas setor de transportes de matérias perigosas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ações cíveis pendentes quase metade do que no início do mandato |
Comunicado |
Justiça |
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