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Relatório Despesa Fiscal 2017 |
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Finanças |
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Programa de Valorização do Interior |
Documento |
Ministro Adjunto Ministro Adjunto e da Economia |
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Linhas Capitalizar 2018 |
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Economia |
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Estratégia Nacional para o Empreendedorismo - 2 anos de StartUP Portugal |
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Economia |
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Declaração final da III Cimeira bilateral entre a República de Moçambique e a República Portuguesa |
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Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação de resultados das iniciativas sobre prevenção e combate aos incêndios florestais |
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Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Primeiro-Ministro |
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Apresentação da requalificação e duplicação do IP3 |
Documento |
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Programa de Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
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Relatório Anual das Contrapartidas 2017 da Direção Geral das Atividades Económicas |
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Economia |
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Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas - Balanço de execução setorial e global |
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Ambiente e da Transição Energética |
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Acordo «Combater a precariedade e reduzir a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da negociação coletiva» |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Simplex+ - perguntas e respostas |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Modelo de apoio às artes – Programa de apoio sustentado - Ciclo 2018-2021 - Principais resultados |
Documento |
Cultura |
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Futuro Programa Quadro da Investigação e Inovação «Horizon Europe» - Breve súmula sobre a posição de Portugal |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Declaração conjunta da 39.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA |
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Negócios Estrangeiros |
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Proposta de acordo apresentada aos parceiros sociais para combater a precariedade e reduzir segmentação laboral |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018–2028 |
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Justiça |
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Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior |
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Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretária de Estado da Habitação |
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Apresentação do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretária de Estado da Habitação |
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Análise de resultados dos Concursos de Apoio às Artes do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 |
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Cultura |
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Ministro Adjunto pede escusa de intervenção em matérias relacionados com o setor elétrico |
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Ministro Adjunto Primeiro-Ministro|Ministro Ministro Adjunto |
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Apresentação do Programa Nacional de Redução de Ignições de Incêndios Rurais |
Documento |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Parecer da Procuradoria-Geral da República - Ministério decide por contabilização do tempo de serviço antes da profissionalização |
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Educação |
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Noite + Segura - Lisboa |
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Administração Interna |
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Apresentação do Ministro do Planeamento e Infraestruturas sobre a requalificação integral e duplicação do IP3 |
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Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas no 4.º trimestre de 2017 |
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Finanças |
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Relatório da consulta pública da Nova Geração de Políticas de Habitação |
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Ambiente e da Transição Energética |
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Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação |
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Ambiente e da Transição Energética |
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Declarações sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE e sobre a Descentralização |
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Primeiro-Ministro |
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Programa de Estabilidade 2018-2022 |
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Finanças |
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Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Folheto do Programa Casa Eficiente 2020 |
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Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética|Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à comissão de Trabalho e Segurança Social |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2017 |
Documento |
Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Propostas para combater a precariedade e a segmentação laboral e promover um maior dinamismo da contratação coletiva |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Declaração conjunta do Primeiro-Ministro e do Presidente da Comissão Europeia sobre um projeto-piloto no domínio das reformas relacionado com o sistema português de ensino e formação profissionais |
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Primeiro-Ministro |
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Tancos 2017: Factos e Documentos |
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Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Avaliação dos Incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental |
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Primeiro-Ministro |
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Iniciativa «Estudar mais é preciso» |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Estratégia Portugal Espaço 2030 |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida (8.º relatório) |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Plano Indicativo Anual Ação Cultural Externa 2018 |
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Cultura Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Ministro da Cultura |
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Corredor ferroviário internacional norte - inicio da obra de modernização - Linha da Beira Baixa - troço Covilhã-Guarda |
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Corredor ferroviário internacional sul - arranque da fase de construção do troço Évora-Caia |
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Apresentação do Programa Nacional de Regadios |
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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do débito direto para o pagamento de impostos e da nova aplicação móvel Situação Fiscal |
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Finanças Presidência e da Modernização Administrativa |
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Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética |
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Ensino Superior, Investigação e Inovação em Portugal - perspetiva 2030 |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Fixação do universo de titulares do direito a indemnização pelo Estado por ferimentos graves nos incêndios de 17-24 de junho e 15-16 de outubro |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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