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Ministério do Ambiente prolonga por mais 30 dias as medidas provisórias impostas à empresa Celtejo impondo agora uma redução de 30% do caudal efluente a rejeitar |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética |
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«Liberta o leitor que há em ti!» - Semana da Leitura |
Comunicado |
Educação |
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Governo apresenta Programa Nacional de Regadios |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Comunicado sobre os atentados terroristas perpetrados em Ouagadougou |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita a Austrália e a Nova Zelândia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Medidas na área da promoção da saúde aplaudidas pela Comissão Europeia |
Comunicado |
Saúde Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
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AT recebe 3300 pedidos de adesão ao IVA Aduaneiro |
Comunicado |
Finanças |
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Governo abre mercado do México à exportação de pera rocha |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Maior crescimento económico desde 2000 e redução da dívida pública para 125,6% do PIB |
Comunicado |
Economia Finanças |
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IRS 2017 – Consulta de Despesas tem início a 1 de março |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Afonso Silva cessa funções na CMVM |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado sobre o relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa |
Comunicado |
Justiça |
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Contribuições sociais crescem 8,6% em janeiro de 2018 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Reuniões Governo/Sindicatos: início da negociação sobre carreiras e partilha de dados do descongelamento |
Comunicado |
Finanças |
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Execução de janeiro com sinais positivos mas ainda pouco representativa |
Comunicado |
Finanças |
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Simplificação das regras do AIMI em 2018 |
Comunicado |
Finanças |
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Portugal condena violência na zona de Ghouta Oriental, na Síria |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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IFD seleciona mais 29 entidades para linha de 18,5 milhões de euros destinada a business angels |
Comunicado |
Economia |
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Sexta Missão de Monitorização Pós-Programa do FMI a Portugal |
Comunicado |
Finanças |
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Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente preside ao primeiro ciclo temático do Roteiro para a Neutralidade Carbónica |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Assinatura de protocolo com a Biomarine |
Comunicado |
Mar |
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Mais de mil atletas no Corta-Mato 2018 em Albufeira |
Comunicado |
Educação |
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Governo promove registo de matilhas de caça maior |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo propõe o Vice-Almirante Mendes Calado para Chefe do Estado-Maior da Armada |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Exportações de bens e serviços de 2017 atingiram valor recorde e afirmam Portugal como país exportador |
Comunicado |
Economia |
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Secretário de Estado da Internacionalização em missão ao Egipto |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Alargados prazos para cumprimento de obrigações fiscais |
Comunicado |
Finanças |
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Presidente da República promulga Lei do Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos |
Comunicado |
Mar |
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Portaria do reposicionamento de docentes |
Comunicado |
Educação |
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Governo defende apoios diferenciados para a agricultura biológica |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural |
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Governo assina protocolo negocial para 2018 com sindicatos da Administração Pública |
Comunicado |
Finanças |
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Reunião informal de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Apreensão de heroína no aeroporto de Lisboa |
Comunicado |
Finanças |
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INE confirma aceleração do crescimento em 2017 |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Nota de pesar pela morte de Natália Nunes |
Comunicado |
Cultura |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na Reunião Ministerial da Coligação Global para derrotar o ISIS e na Conferência Ministerial para a Reconstrução do Iraque |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Nota de pesar por Raúl Hestnes Ferreira |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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Secretário de Estado na Energia na terceira edição da Photovoltaica em Marrocos |
Comunicado |
Economia Secretário de Estado da Energia |
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Vitória da seleção portuguesa no campeonato europeu de futsal |
Comunicado |
Educação |
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Mensagem dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e da República da Moldova |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Balanço dos dois anos da legislatura: Mais e melhor emprego |
Comunicado |
Economia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Autonomia e Flexibilidade Curricular: OCDE faz avaliação intercalar do projeto-piloto |
Comunicado |
Educação |
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Nomeação dos Conselhos de Administração do Teatro Nacional D. Maria II e do Teatro Nacional de São João |
Comunicado |
Cultura |
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Governo propõe Almirante Silva Ribeiro para Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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OCDE faz avaliação intercalar do projeto-piloto de Autonomia e Flexibilidade Curricular |
Comunicado |
Educação |
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Código de Boas Práticas Comerciais já está disponível online |
Comunicado |
Economia |
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Orçamento Participativo Portugal evoca 25 de Abril |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Ministério do Ambiente prolonga por mais 30 dias as medidas provisórias impostas à empresa Celtejo |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética |
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Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Orçamento Participativo das Escolas 2018 |
Comunicado |
Educação |
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