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Abertura de candidaturas a avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Obrigações tributárias dos contribuintes das áreas afetadas pelos incêndios |
Comunicado |
Finanças |
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Primeiro-Ministro nomeia elementos para o Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Homenagem a dois portugueses que apoiaram compatriotas durante o furacão Irma |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Comunicado do Governo português sobre a «Declaração Unilateral de Independência» no Parlamento da Catalunha |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita a Venezuela |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Novo produto de aforro - Certificados de Tesouro Poupança Crescimento |
Comunicado |
Finanças |
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Défice melhora 2290 milhões de euros até ao terceiro trimestre com crescimento da receita e estabilização da despesa |
Comunicado |
Finanças |
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Secretário de Estado da Internacionalização em visita a Cuba |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa na reunião de Alto Nível do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Portugal reembolsa mais mil milhões de euros do empréstimo do FMI e fará pagamento de dois mil milhões até final do ano |
Comunicado |
Finanças |
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Ensino da língua e cultura portuguesa na agenda de visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ao Luxemburgo |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa na Reunião Ministerial da OSCE - Mediterrâneo |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Identificação das vítimas dos incêndios |
Comunicado |
Justiça |
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Novos Secretários de Estado |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nota sobre procedimento de eliminação dos cadáveres e restos de cadáveres de animais vitimados pelos incêndios |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Novos Ministros na Administração Interna e Adjunto |
Comunicado |
Administração Interna Ministro Adjunto Primeiro-Ministro |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros participa na primeira Comissão Mista Portugal-Egito |
Comunicado |
Economia Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Retomados serviços de atendimento do Ministério da Justiça nas regiões dos incêndios |
Comunicado |
Justiça |
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«Roadshow» sobre o Código dos Contratos Públicos |
Comunicado |
Planeamento Secretário de Estado das Infraestruturas|Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Primeiro-Ministro aceitou pedido de demissão da Ministra da Administração Interna |
Comunicado |
Administração Interna Primeiro-Ministro|Ministra da Administração Interna |
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Secretário de Estado da Internacionalização em missão a Macau |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Acordo com os sindicatos dos enfermeiros |
Comunicado |
Saúde |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas nas ações de formação sobre novo regime de apoio ao associativismo português no estrangeiro |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros visita a Turquia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal condena o ataque terrorista em Mogadíscio, Somália |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Governo Português sobre a decisão dos Estados Unidos da América de retirada da UNESCO |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros participa no Conselho de Negócios Estrangeiros da UE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Secretário de Estado da Energia assinala com apreço a descida tarifa de eletricidade destinada às famílias |
Comunicado |
Economia |
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Governo volta a prorrogar o período crítico de incêndios |
Comunicado |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Resultados da 3.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2017 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Nomeação de Alice Cruz como Relatora Especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas afetadas pela Lepra |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Comissão Europeia aprovou o plano de reestruturação do Novo Banco |
Comunicado |
Finanças |
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Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Governo português sobre a situação na Catalunha |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Autoridade Tributária e Aduaneira vence prémio com IRS Automático |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento da Administração Interna em relação ao combate aos incêndios |
Comunicado |
Administração Interna Secretário de Estado da Administração Interna |
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Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Terceira reunião com sindicatos para preparação do OE 2018 |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado do Orçamento |
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6.ª Missão do Post-Programme Surveillance |
Comunicado |
Finanças |
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Demissão da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural paga 51 milhões de euros a agricultores |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação |
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Autoridade Tributária realiza ação em 4 600 estabelecimentos |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Comunicado sobre a situação na Catalunha |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Reforço considerável de recursos humanos nos Tribunais Administrativos e Fiscais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Dez milhões de euros para promover a sustentabilidade no turismo |
Comunicado |
Economia Secretária de Estado do Turismo|Ministro da Economia |
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Défice melhora 1901 milhões de euros até agosto com crescimento da receita e estabilização da despesa |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças |
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Ministro da Cultura lamenta morte de Pedro Olayo |
Comunicado |
Cultura |
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Lei da cópia privada |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura|Secretário de Estado da Cultura |
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Rating Moody’s – Perspetiva Positiva para Portugal |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
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