|
Taxa de abandono escolar desce para os 12,6% |
Documento |
Educação |
↗ |
|
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça - Aumento e qualificação de Recursos Humanos |
Documento |
Justiça |
↗ |
|
Balanço da Atividade Legislativa 2017 |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros |
↗ |
|
Atualização do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 |
Documento |
Economia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Albufeiras: Ações a curto prazo para melhorar a qualidade e disponibilidade de água |
Documento |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética |
↗ |
|
Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Relatório semestral sobre o acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Programa de Revitalização do Pinhal Interior |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cultura Economia Ministro Adjunto Ministro Adjunto e da Economia Saúde |
↗ |
|
Relatório final do Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
↗ |
|
Ponto da situação sobre o rio Tejo |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
↗ |
|
Operação Festas Seguras 2017 |
Documento |
Administração Interna |
↗ |
|
Declaração conjunta após a Comissão Bilateral Permanente (CBP) Portugal-Estados Unidos da América |
Documento |
Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2018-2019 - Meios Aéreos |
Documento |
Administração Interna |
↗ |
|
Espaço Cidadão Solidário |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Relatório final do estudo da regulamentação profissional para a docência da Língua Gestual Portuguesa |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretária de Estado Adjunta e da Educação |
↗ |
|
Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida - Relatório de dezembro de 2017 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
A Dimensão das Turmas no Sistema Educativo Português |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
↗ |
|
Relatório do Conselho para a fixação de critérios de Indemnização das Vítimas de Incêndios |
Documento |
Justiça Primeiro-Ministro|Ministra da Justiça |
↗ |
|
Iniciativas e medidas da área governativa da Justiça |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça |
↗ |
|
O complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017 – Extrato do capítulo 6 de acordo com a deliberação da CNPD |
Documento |
Administração Interna |
↗ |
|
2.º ano do XXI Governo - Documento de balanço |
Documento |
Primeiro-Ministro |
↗ |
|
Novos investimentos empresariais em territórios afetados pelos incêndios |
Documento |
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão |
↗ |
|
Declaração de compromisso para a discussão de formas de mitigar o congelamento das carreiras dos docentes |
Documento |
Educação Finanças |
↗ |
|
Relatório Anual de Segurança Privada 2016 |
Documento |
Administração Interna |
↗ |
|
Plano de Intervenção nos territórios afetados pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 na perspetiva da Ação Social |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Diplomas que concretizam as medidas de apoio às vítimas dos incêndios e de valorização e defesa da floresta |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Resultados do estudo de impacto económico do Simplex + 2016 |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Chave Móvel Digital |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Estratégia Nacional e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar |
Documento |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
↗ |
|
Descrição do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
↗ |
|
Apresentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
Documento |
Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
↗ |
|
Apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2018 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Orçamento da Segurança Social 2018 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
Projeto de Plano Orçamental para 2018 |
Documento |
Finanças |
↗ |
|
O complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017 |
Documento |
Administração Interna |
↗ |
|
Apresentação da proposta de Orçamento do Estado 2018 |
Documento |
Finanças |
↗ |
|
Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida - Relatório de outubro de 2017 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
↗ |
|
«Engenheiras por um Dia» - Cartazes |
Documento |
Ministro Adjunto Ministro Ministro Adjunto |
↗ |
|
Projeto-piloto «Engenheiras por um dia» |
Documento |
Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade|Ministro Ministro Adjunto |
↗ |
|
Prestação Social para a Inclusão |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência |
↗ |
|
Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2017 |
Documento |
Finanças Ministro das Finanças |
↗ |
|
Relatório sobre o sistema prisional e tutelar |
Documento |
Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
↗ |
|
Artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o Diário de Notícias «Portugal nas Nações Unidas» |
Documento |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
↗ |
|
Apresentação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania |
Documento |
Educação Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade|Ministro Ministro Adjunto |
↗ |
|
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania |
Documento |
Educação Ministro Adjunto Ministro Ministro Adjunto |
↗ |
|
Resultados da 2.ª fase de acesso ao ensino superior |
Documento |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
↗ |
|
Tabela de resultados da segunda fase de acesso ao ensino superior |
Documento |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
↗ |
|
27.º Digital Business Congress |
Documento |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
↗ |
|
Contratos Locais de Segurança - Nova geração |
Documento |
Administração Interna Ministra da Administração Interna |
↗ |
|
Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico - Visão Integrada da Utilização, Renaturalização e Proteção dos Rios |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética|Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
↗ |
