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35.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Publicada Portaria que reduz em 50% a TSU para os produtores de leite e carne de suíno |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Empresas podem entregar nova declaração de remunerações a partir de domingo |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Desporto Escolar e Desporto Federado cada vez mais próximos |
Comunicado |
Educação |
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Esclarecimento sobre a medida de consolidação orçamental Prestações Sociais |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a Osnabrück e Hannover, na Alemanha |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Governo devolve à ACT competências inspetivas nas áreas da segurança e saúde no trabalho no Estado |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo devolve à ACT competências inspetivas nas áreas da segurança e saúde no trabalho no Estado |
Comunicado |
Finanças |
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Despacho de Organização do Ano Letivo |
Comunicado |
Educação |
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Ministério do Ambiente suspende trabalhos de pesquisa e captação de água no Rogil, Aljezur |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética |
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Execução Orçamental de fevereiro de 2016 |
Comunicado |
Finanças |
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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no Uruguai |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Secretário de Estado da Internacionalização apresenta a empresários franceses oportunidades de investimento em Portugal |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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IEFP e DGEEC completam interligação de sistemas |
Comunicado |
Educação |
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IEFP e DGEEC completam interligação de sistemas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Declarações do Ministro Vieira da Silva no encontro informal de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da União Europeia |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado sobre alegadas dificuldades com pedido de atribuição de nacionalidade |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado sobre processo de promoção a Embaixador |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Mega Sprinter: prova de atletismo junta mil alunos e recebe pela primeira vez alunos com Necessidades Educativas Especiais |
Comunicado |
Educação |
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Comunicado do Primeiro-Ministro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na reunião informal do Conselho dos Assuntos Gerais da UE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ao Brasil |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus desloca-se a Atenas e Istambul |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal coloca os direitos da criança no centro das políticas públicas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Situação laboral no Porto de Lisboa |
Comunicado |
Mar |
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Novas aplicações on-line da Segurança Social Direta |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal saúda progressos no processo de transição política na Líbia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Relatório da 3.ª missão do Post-Program Monitoring do FMI |
Comunicado |
Finanças |
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Novo presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça |
Comunicado |
Justiça |
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Memorando de entendimento sobre um procedimento de diálogo com os investidores não qualificados titulares de papel comercial do Grupo Espírito Santo |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência no Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência |
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Reunião do Conselho Superior de Segurança Interna |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lança twitter |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Esclarecimento sobre as instalações policiais na Ribeira Grande |
Comunicado |
Administração Interna |
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Levantamento da proibição de realização de mercados de aves ao ar livre |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Comunicado sobre caso isolado de BSE em França |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Esclarecimento sobre o envio de informação ao Instituto Nacional de Estatística |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado sobre o Relatório do Departamento de Defesa do Governo dos Estados Unidos da América sobre a Base das Lajes |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Atentados terroristas em Bruxelas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Empresas Públicas de Transportes apresentam recurso da decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre contratos swap |
Comunicado |
Finanças |
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Ministra da Justiça reafirma compromisso sobre EP de Ponta Delgada |
Comunicado |
Justiça |
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Nova área de consulta às despesas para dedução no IRS no portal das Finanças |
Comunicado |
Finanças |
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Linhas de crédito para apoio à revitalização dos setores do comércio e do turismo no concelho de Albufeira |
Comunicado |
Economia |
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Comissão Europeia aprova relatórios e pareceres anuais de Portugal sobre fundos europeus |
Comunicado |
Finanças |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus desloca-se à República Checa |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus recebe homólogos do Reino Unido e Alemanha |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Apreensão de ecstasy efetuada pela Alfândega do Aeroporto de Lisboa |
Comunicado |
Finanças |
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Portal e-fatura realizou 27 milhões de transações no último dia do prazo para validação de faturas |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimentos sobre entrega de declarações do IRS |
Comunicado |
Finanças |
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