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Programa de Captação de Investimento para o Interior entra em vigor |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Ministro da Defesa Nacional reuniu-se com Presidente e membros do Governo de São Tomé e Príncipe |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Projeto de cooperação em São Tomé e Príncipe é «investimento na segurança de Portugal» e «de um país amigo» |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Sistema de incentivos para dar «um novo impulso ao investimento empresarial» |
Notícia |
Planeamento |
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AE Marinha Grande-Nascente vence concurso de direitos humanos |
Notícia |
Educação |
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«Pagamento antecipado ao FMI melhora sustentabilidade da dívida portuguesa» |
Notícia |
Finanças |
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Governo lança Programa Acesso + Promoção de Acessibilidade Inclusiva |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Ministro do Ambiente e da Transição Energética participa na Cimeira do Clima na Polónia |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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«Começa um novo período na governação global das migrações» |
Notícia |
Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Governo e ALBOA procuram solução para investidores não qualificados de produtos financeiros do Banif |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Dia Internacional dos Direitos Humanos |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Mensagem do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o pagamento do subsídio de Natal aos pensionistas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Direitos Humanos - Ministério da Educação com dias cheios em final de comemorações |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto |
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Portugal e Rússia assinam roteiro para o desenvolvimento económico |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia |
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Retoma do diálogo político na República do Iémen |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal e Rússia assinam roteiro para o desenvolvimento económico |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Portugal, Alemanha e Eslovénia preparam presidências da UE na área da Justiça |
Notícia |
Justiça |
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Prémio Oceanos é um importante instrumento «para a consolidação e promoção da língua portuguesa» |
Notícia |
Cultura |
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Intervenção da Ministra da Cultura na cerimónia de entrega do Prémio Oceanos |
Intervenção |
Cultura Ministra da Cultura |
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Lançado concurso Revive do Quartel do Carmo (Açores) |
Comunicado |
Cultura Defesa Nacional Ministro Adjunto e da Economia |
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Governo e Sindicatos prosseguem negociação de diversas matérias para a Administração Pública |
Comunicado |
Finanças Secretário de Estado do Orçamento|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público |
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Secretária de Estado da Habitação entrega 34 habitações a luso-descendentes regressados da Venezuela |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Secretária de Estado da Habitação |
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Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores promove sustentabilidade financeira e equidade |
Notícia |
Justiça |
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Revisão do Estatuto do Ministério Público e alargamento da competência dos juízos de proximidade |
Notícia |
Justiça |
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Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores para prosseguir a sustentabilidade financeira e promover a equidade |
Comunicado |
Justiça |
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O objetivo é ter uma década de convergência sustentável com a União Europeia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Reprogramação do Portugal 2020 alinhada com Programa Nacional de Reformas |
Notícia |
Planeamento |
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Intervenção do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na apresentação da reprogramação do Portugal 2020 |
Intervenção |
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Estudo sobre a gestão e distribuição dos recursos nas escolas |
Comunicado |
Educação |
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Intervenção da Ministra da Justiça no Seminário «Novo regime do Maior Acompanhado» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo aprova decreto-lei sobre prestação de serviços na ferrovia |
Notícia |
Planeamento |
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Alteração ao Decreto-Lei 129/2017, que cria o Modelo de Apoio à Vida Independente |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de dezembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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«Défice próximo do zero acontecerá pela primeira vez em democracia» |
Notícia |
Finanças |
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Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores |
Comunicado |
Educação Finanças Ministro das Finanças|Ministro da Educação |
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Novo contrato de 100 milhões de euros com o FEI para capitalização das empresas |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Sociedade mais inclusiva e igual tem de conciliar a vida pessoal, familiar e profissional |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça «Fazer viver o legado de Mandela» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa na apresentação do programa 3 em Linha |
Intervenção |
Presidência e da Modernização Administrativa Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa |
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Revisão do estatuto do Ministério Público e alargamento da competência dos juízos de proximidade |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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3 em linha - Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019 |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Educação Finanças Ministro Adjunto e da Economia Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Lançamento do 3 em Linha, Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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«Estão criadas as condições para reforçar as relações» com a China |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Ligação aérea Bragança-Portimão «é para manter e por um período largo de tempo» |
Notícia |
Planeamento |
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Declaração conjunta e acordos assinados na visita de Estado do Presidente da República Popular da China |
Documento |
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Justiça na conferência «Integridade na Gestão Pública» |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministro da Defesa Nacional dá posse ao Vice Chefe do Estado-Maior do Exército |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na tomada de posse do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Intervenção da Secretária de Estado da Cultura na inauguração da exposição «A Europa começa aqui! Marca do património europeu» |
Intervenção |
Cultura Secretária de Estado da Cultura |
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«Fazer mais e ainda melhor» no combate aos incêndios nos próximos anos |
Notícia |
Administração Interna |
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