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Carta Resumo e Relatório sobre as Condições Meteorológicas Associadas ao Incêndio de Pedrógão Grande |
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Primeiro-Ministro |
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Conferência «Transformação Digital Europeia – a História de Sucesso Portuguesa», Nova Iorque, 22 setembro 2017 |
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Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
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Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania |
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Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Mensagem comum dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Roménia no centenário do estabelecimento das relações diplomáticas |
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Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Resultados da 1.ª Fase Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2017 |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Ano Letivo 2017/2018 - Desenvolvimento da Cultura e Prática de Serviço Público |
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Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado da Educação |
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20 meses de ação governativa na Justiça |
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Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado da Justiça |
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Regime de reforma para muito longas carreiras contributivas |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna: Declaração de Calamidade – Medidas Preventivas |
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Primeiro-Ministro |
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Inclusão das pessoas com deficiência |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência |
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Infografia sobre o aumento extraordinário das pensões |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretária de Estado da Segurança Social |
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Despacho da Ministra da Administração Interna sobre os relatórios e estudos produzidos em relação a vários aspetos suscitados pelo incêndio de Pedrogão Grande |
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Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre ativação do GIPS |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre ativação do GIPS, pedidos de socorro via 112, evacuação de localidades - meios terrestres |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre ativação do GIPS, pedidos de socorro via 112, evacuação de localidades - meios aéreos |
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Administração Interna |
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Resposta da ANPC sobre o Nível de alerta especial, comunicações resposta aos pedidos de ajuda, decisão de evacuação das populações |
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Administração Interna |
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Auditoria do IGAI à SGMAI |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR a respeito do horário em que foi presenciado o tornado descrito no relatório de inquérito |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre o corte da EN236-1 |
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Administração Interna |
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Estudo do Instituto de Telecomunicações sobre o funcionamento do SIRESP |
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Administração Interna |
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Parecer jurídico da Linklaters sobre cláusula de força maior |
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Administração Interna |
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Relatório da GNR sobre Processo de inquérito interno |
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Administração Interna |
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Uma agenda para a igualdade no mercado de trabalho e nas empresas |
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Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Questões colocadas à ANPC sobre o Nível de alerta especial, comunicações resposta aos pedidos de ajuda, decisão de evacuação das populações |
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Primeiro-Ministro |
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Medidas preconizadas pela Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca |
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Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética|Secretário de Estado do Ambiente |
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Sobre o impacto das políticas públicas em ciência, tecnologia e ensino superior |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Relatório Despesa Fiscal 2016 |
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Finanças |
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Relatório da ANPC sobre Incêndio de Pedrogão Grande |
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Administração Interna |
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Relatório de incêndios na região Centro |
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Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa |
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Justiça Ministra da Justiça|Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Relatório de atividades desenvolvidas - «Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras» |
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Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Relatório base sobre o IVA no setor da restauração e alojamento |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Artigo do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o DN sobre a abolição da pena de morte |
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Negócios Estrangeiros |
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Relatórios e despachos sobre o desempenho do SIRESP no incêndio de Pedrógão Grande |
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Primeiro-Ministro |
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Despacho do Primeiro-Ministro na sequência das respostas da ANPC sobre o incêndio de Pedrógão Grande |
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Primeiro-Ministro |
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Relatório da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC |
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Administração Interna |
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Estado e evolução da reforma das florestas |
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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural |
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Despacho do Primeiro-Ministro e respostas da GNR, IPMA e ANPC sobre o incêndio de Pedrógão Grande |
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Primeiro-Ministro |
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Sobre a evolução do financiamento da investigação na UE: posição de Portugal |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Medidas Simplex na Justiça 2016-2017 |
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Justiça |
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Comunicado sobre o balanço semestral do Programa Nacional para a Coesão Territorial |
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Ministro Adjunto |
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Relatório do balanço semestral do Programa Nacional para a Coesão Territorial |
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Ministro Adjunto Secretário de Estado das Autarquias Locais |
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Declaração do Embaixador José Júlio Pereira Gomes |
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Primeiro-Ministro |
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Análise comparada de soluções tecnológicas de transportes para um sistema de mobilidade do Mondego - fase II |
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Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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5.º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Segurança Social |
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Acordos assinados na XXIX Cimeira Luso-Espanhola |
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Primeiro-Ministro |
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Declaração final conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola |
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Primeiro-Ministro |
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Código dos Contratos Públicos |
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Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Portugal na Feira do Livro em Madrid |
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Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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