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Prémio Nacional da Paisagem 2018 |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Declaração de Situação de Alerta em 13 distritos face ao risco de incêndios |
Comunicado |
Administração Interna |
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Cessação temporária da pesca da sardinha com 60 dias de apoio público |
Comunicado |
Mar Ministra do Mar |
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Ministro da Defesa Nacional nomeia o Comandante Paulo Isabel para diretor da Polícia Judiciária Militar |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo aprova mais dois projetos de regadio em Braga |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2018 |
Documento |
Finanças |
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Outubro traz mais proteção para os beneficiários da PSI e novas regras no acesso à reforma antecipada |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Outubro traz reforço da Prestação Social para a Inclusão para famílias mais carenciadas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Pensão antecipada sem cortes para quem começou a trabalhar muito jovem |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado sobre os sismos e tsunami na Indonésia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Esclarecimento sobre notícia de meios de combate a fogos |
Comunicado |
Administração Interna |
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Negociação suplementar sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores |
Comunicado |
Educação Finanças |
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Secretário de Estado da Defesa Nacional visita Associação dos Deficientes das Forças Armadas do Porto |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Secretário de Estado da Defesa Nacional entrega Forte e Estação Radionaval a Esposende |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Governo investe 22 milhões de euros em infraestruturas da PSP e GNR no distrito do Porto |
Notícia |
Administração Interna |
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Governo abre mercado de El Salvador à exportação de maçãs |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação |
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Relançar a economia melhorando o rendimento das famílias |
Notícia |
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Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural paga 26,5 milhões de euros aos agricultores |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Mais de 300 participantes de todo o mundo discutem em Portugal igualdade de género e empoderamento |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Assinado contrato de concessão da Coudelaria de Alter no âmbito do programa Revive |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Economia Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Ministro da Economia |
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Certidão Judicial Eletrónica vence prémio de software livre |
Notícia |
Justiça |
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Pedro Marques visitou obras de renovação da Linha de Cintura de Lisboa |
Notícia |
Planeamento |
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Alteração à chamada lei do combate ao terrorismo |
Notícia |
Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado da Justiça na Sessão de Trabalho na área da Justiça sobre o Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça numa conferência sobre a linguagem dos tribunais |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Publicada portaria que regulamenta programa de captação de filmagens internacionais |
Comunicado |
Cultura Economia Secretária de Estado do Turismo|Ministro da Cultura |
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Voto eletrónico em Évora nas próximas Eleições Europeias |
Comunicado |
Administração Interna Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna |
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Poder local, cooperação e desafios demográficos discutidos entre Portugal e Espanha |
Notícia |
Administração Interna |
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Diálogos com as Comunidades sobre alterações às leis eleitorais em Londres, Paris e Luxemburgo |
Comunicado |
Administração Interna Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna |
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Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados no Conselho de Ministros de 27 de setembro |
Documento |
Administração Interna |
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Governo autoriza expropriações para avançar com bloco de rega de Viana do Alentejo |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Intervenção do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas na Cimeira do Turismo Português |
Intervenção |
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Aprovados novos diplomas no âmbito da Lei-Quadro da Descentralização |
Notícia |
Administração Interna |
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Lançado concurso Revive do Convento de Santo António dos Capuchos em Leiria |
Comunicado |
Cultura Economia Ministro da Economia|Ministro da Cultura |
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Ministro do Ambiente em visita oficial à Índia |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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União Europeia discute programa quadro de investigação e inovação |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Brevemente estarão concluídas as negociações» para o novo aeroporto do Montijo |
Notícia |
Economia |
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Intervenção da Secretária de Estado da Justiça na na 58.ª Assembleia dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (inglês) |
Intervenção |
Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Governo defere pedidos para alargamento dos prazos de candidaturas após o incêndio de Monchique |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Ministro da Cultura lamenta a morte de Helena Almeida |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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Competitividade da economia tem crescido e salários têm aumentado |
Notícia |
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Governo abre mercado do México à exportação de leite |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação |
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Governo anuncia lançamento de programas Tech Visa e Keep para empresas tecnológicas |
Notícia |
Economia |
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«Todos beneficiam com a descentralização na área dos transportes» |
Notícia |
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Discurso do Ministro do Ambiente no lançamento do concurso para fornecimento de material circulante e sistemas de sinalização no Metropolitano de Lisboa |
Intervenção |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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É preciso «congregar esforços» para combater a obesidade infantil |
Notícia |
Saúde |
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Governo determina prolongamento do Nível de Empenhamento Operacional (Reforçado) Nível IV até 15 de outubro |
Comunicado |
Administração Interna |
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Reuniões de representantes do setor do táxi no Ministério do Ambiente |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética|Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Recursos para a descentralização constarão do Orçamento do Estado |
Notícia |
Administração Interna Finanças |
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