17 mai 2017, 11:00 Apresentação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
8 mai 2017, 15:17 Diagrama do metro de Lisboa Documento
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ↗
8 mai 2017, 15:07 Plano de desenvolvimento operacional da rede Documento
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética|Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ↗
8 mai 2017, 12:01 Segurança Social Consigo - Estratégia de Modernização Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Segurança Social ↗
6 mai 2017, 20:00 Criação de grupo de trabalho para avaliar as áreas marinhas protegidas Documento
Mar Ministra do Mar ↗
4 mai 2017, 16:21 4.º Relatório sobre o acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
3 mai 2017, 17:55 Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018 Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
1 mai 2017, 15:00 Lista de entidades culturais beneficiárias da consignação de 0,5% do IRS 2016 Documento
Cultura Ministro da Cultura|Secretário de Estado da Cultura ↗
21 abr 2017, 21:40 Conclusões da cimeira internacional «Interações Atlânticas» Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
20 abr 2017, 13:31 Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária 2020 Documento
Administração Interna Secretário de Estado da Administração Interna|Ministra da Administração Interna ↗
18 abr 2017, 15:30 Apresentação do relatório de avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo e Reflexão sobre a nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
18 abr 2017, 14:05 Protocolo do Projeto Piloto para a Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional Documento
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza ↗
12 abr 2017, 17:45 Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017 Documento
Administração Interna Ministra da Administração Interna ↗
6 abr 2017, 16:22 Relatório anual das contrapartidas 2016 Documento
Economia Ministro da Economia ↗
5 abr 2017, 18:30 Dispositivo Especial de Proteção e Socorro à Visita Papal Documento
Administração Interna ↗
31 mar 2017, 19:01 Relatório Anual de Segurança Interna 2016 Documento
Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ↗
29 mar 2017, 18:05 Plano de Ação da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Documento
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação ↗
29 mar 2017, 18:01 Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Documento
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação ↗
29 mar 2017, 12:00 Apresentação do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado do Emprego ↗
28 mar 2017, 18:30 Descentralização Documento
Ministro Adjunto Secretário de Estado das Autarquias Locais ↗
22 mar 2017, 17:00 Livro Verde sobre as Relações Laborais – 2016 Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretário de Estado do Emprego ↗
20 mar 2017, 15:00 Sessão de apresentação e esclarecimentos sobre a nova Prestação Social para a Inclusão e sobre o novo Modelo de Apoio à Vida Independente Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ↗
16 mar 2017, 16:00 Medidas de reestruturação empresarial do programa Capitalizar Documento
Justiça ↗
14 mar 2017, 17:12 Apresentação na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República de 14 de março de 2017 Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
14 mar 2017, 15:40 Apresentação da Prestação Social para a Inclusão e do Movimento de Apoio à Vida Independente na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ↗
14 mar 2017, 13:23 Investimento nas economias locais para a coesão territorial e o emprego Documento
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão ↗
13 mar 2017, 12:00 «Conversas com Investigadores» 2017 Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
13 mar 2017, 12:00 Programa de Estímulo ao Emprego Científico Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
7 mar 2017, 16:29 Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança Documento
Administração Interna ↗
7 mar 2017, 13:01 Apresentação da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na Conferência ICEGOV, organizada pela Universidade das Nações Unidas, na Índia Documento
Presidência e da Modernização Administrativa ↗
6 mar 2017, 19:40 Programa Qualifica – Perguntas e Respostas Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
6 mar 2017, 12:30 Uma Política Agrícola Comum modernizada para responder aos desafios da sociedade europeia para o período após 2020 Documento
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação ↗
4 mar 2017, 17:45 Campanha «Portugal Sem Fogos Depende de Todos» Documento
Administração Interna Secretário de Estado da Administração Interna ↗
23 fev 2017, 15:06 Estatuto da GNR: proposta aprovada em Conselho de Ministros Documento
Administração Interna ↗
22 fev 2017, 11:31 Balanço de 10 meses do Simplex+ 2016 Documento
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa ↗
20 fev 2017, 15:34 Declaração conjunta da IV Cimeira Cabo-Verde-Portugal Documento
Primeiro-Ministro ↗
16 fev 2017, 14:45 Objetivos do pacote de descentralização Documento
Ministro Adjunto Secretário de Estado das Autarquias Locais ↗
15 fev 2017, 15:37 Expansão da Capacidade Aeroportuária de Lisboa - Perguntas e Respostas Documento
Secretário de Estado das Infraestruturas ↗
13 fev 2017, 14:15 Programa Sê-lo Verde Documento
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado do Ambiente ↗
7 fev 2017, 16:30 Valorização das áreas empresariais Documento
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão ↗
3 fev 2017, 19:44 Apresentação do programa Ação Cultural Externa 2017 Documento
Cultura Ministro da Cultura|Secretário de Estado da Cultura ↗
3 fev 2017, 16:45 Relatório - Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público ↗
31 jan 2017, 18:00 Prevenção do suicídio e outros comportamentos autolesivos nas Forças de Segurança Documento
Administração Interna Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna ↗
28 jan 2017, 19:47 Cimeira dos países do sul da União Europeia - Declaração de Lisboa Documento
Primeiro-Ministro ↗
19 jan 2017, 22:32 Inquérito do Dia da Defesa Nacional 2016 Documento
Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional|Ministro da Defesa Nacional ↗
18 jan 2017, 11:30 Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamental 2016 Documento
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado do Orçamento ↗
16 jan 2017, 17:00 Portugal, País de conhecimento, espaço de inovação Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
6 jan 2017, 11:01 Perguntas e respostas frequentes sobre as notificações eletrónicas Documento
Presidência e da Modernização Administrativa ↗
4 jan 2017, 14:00 O que muda no valor das pensões em 2017 Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
4 jan 2017, 13:44 Ajustamentos ao mapa judiciário - perguntas e respostas Documento
Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça ↗
