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Primeiro-Ministro presidiu à assinatura do contrato para compra de cinco aviões KC-390 |
Notícia |
Defesa Nacional Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na assinatura dos contratos de aquisição das aeronaves KC-390 |
Intervenção |
Ministro da Defesa Nacional |
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Sistema de informação cadastral simplificada e Balcão Único do Prédio alargados a todo o País |
Notícia |
Justiça |
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Governo alarga Prestação Social para a Inclusão a crianças e jovens com deficiência |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Venda de cinco aeronaves F-16 à Roménia |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Diplomas aprovados em Conselho de Ministros na área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios |
Comunicado |
Mar |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de agosto de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Direção Geral de Alimentação e Veterinária acompanha surto de listeriose na Andaluzia |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Receitas do Turismo ultrapassam 1,5 mil milhões de euros em junho |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Plano de recuperação florestal para Mação, Sertã e Vila de Rei |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ministro Adjunto e da Economia Planeamento |
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Procura por títulos de dívida portuguesa continua a aumentar |
Notícia |
Finanças |
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Governo apresenta plano de recuperação florestal para Mação, Sertã e Vila de Rei |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Ministro Adjunto e da Economia Planeamento |
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Programa Revive: 9.º imóvel adjudicado |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Grupo de 16 cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado chega a Portugal proveniente da Turquia |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Alterações à lei laboral são um «incentivo à contratação sem termo» |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo destaca esforço continuado na saúde oral |
Notícia |
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Resultados do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Denúncia de contrato pela Altice |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Primeiro-Ministro sublinha importância do combate à precariedade nas alterações ao Código do Trabalho |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro |
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Situação de crise energética termina |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 19 de agosto de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo felicita o realizador Pedro Costa pelo Leopardo de Ouro do Festival de Cinema de Locarno |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Governo lamenta morte de Alexandre Soares dos Santos |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia |
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Retenção de 20% do duodécimo das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro |
Comunicado |
Administração Interna Secretário de Estado das Autarquias Locais |
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Promulgação da Lei de Bases da Saúde «é uma vitória para os cidadãos» |
Notícia |
Saúde |
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Número de incêndios e área ardida até 15 de agosto de 2019 apresentam o segundo valor mais baixo desde 2009 |
Comunicado |
Administração Interna |
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24 mil professores colocados nas escolas |
Notícia |
Educação |
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Publicação das listas de docentes um mês antes do início do ano letivo |
Comunicado |
Educação |
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Primeiro-Ministro saúda segundo acordo laboral na área dos transportes |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Investimento de 33 milhões de euros no setor da aeronáutica cria 274 novos postos de trabalho no Alentejo |
Comunicado |
Planeamento |
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Primeiro-Ministro saúda acordo laboral na área dos transportes |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Obrigações contributivas setor de transportes de matérias perigosas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ações cíveis pendentes quase metade do que no início do mandato |
Comunicado |
Justiça |
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«Requisição civil será alargada se não forem cumpridos os serviços mínimos» |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Governo abre mercado da Arábia Saudita à exportação de cavalos |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Turismo continua a crescer no primeiro semestre de 2019 depois de números recorde em 2018 |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Economia mantém crescimento no segundo trimestre de 2019 |
Notícia |
Finanças |
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Economia mantém dinâmica de crescimento no segundo trimestre de 2019 |
Comunicado |
Finanças |
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Esclarecimento sobre informações falsas no âmbito da greve dos motoristas |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Governo aprova mais onze projetos de reabilitação de regadios |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo aprova requisição civil dos motoristas em situação de greve |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Comunicado do Conselho de Ministros Eletrónico de 12 de agosto de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Primeiro-Ministro avaliou preparativos para incumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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«Governo atuará sempre de uma forma adequada e proporcional às necessidades» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Situação de Alerta |
Comunicado |
Administração Interna |
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Moody’s revê em alta a sua perspetiva sobre o rating da República Portuguesa |
Comunicado |
Finanças |
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Greve dos trabalhadores dos Registos |
Comunicado |
Justiça |
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Governo apoia gestão dos recursos cinegéticos |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural|Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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