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Apresentação da Política de Rendimentos para 2017 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação do Tribunal+ |
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Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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A Política para as Comunidades: Prestação de Contas |
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Negócios Estrangeiros Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Carta de condução online |
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Nova lei do Atendimento Prioritário |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Retribuição Mínima Mensal Garantida – 3.º relatório, dezembro 2016 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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12 meses de execução do Portugal 2020 - Investimento Público |
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Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão |
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Estratégia Nacional para a Educação Ambiental |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Declaração conjunta da 36.ª reunião da Comissão bilateral permanente Portugal-EUA |
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Negócios Estrangeiros |
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Primeiro ano do XXI Governo - Balanço |
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Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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Apresentação do balanço do programa Justiça + próxima |
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Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Balanço do primeiro ano de Governo: Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Relatório do Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização dos Manuais Escolares |
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Educação |
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Orçamento do Estado 2017 |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Balanço do Programa Nacional de Reformas - primeiro semestre |
Documento |
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Balanço de 6 meses do Simplex+ 2016 |
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Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
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Carta à Comissão Europeia sobre o Projeto de Plano Orçamental 2017 |
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Finanças |
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Apresentação do programa Aquicultura+ |
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Mar Ministra do Mar |
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Relatório do Grupo de Trabalho «Segurança e Navegabilidade da Barra do Porto da Figueira da Foz» |
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Mar Secretário de Estado das Pescas |
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Apresentação do Ministro das Finanças do Orçamento do Estado para 2017 na conferência anual da Ordem dos Economistas |
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Finanças |
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Apresentação do Orçamento da Segurança Social para 2017 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017 na área do Planeamento e Infraestruturas |
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Secretário de Estado das Infraestruturas |
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Proposta de Orçamento de Estado para 2017 |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Projeto de Plano Orçamental 2017 e Relatório de Ação Efetiva |
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Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
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Apresentação do Orçamento do Estado para a Segurança Social em 2017 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Azores International Research Center (AIR Center) |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Relatório sobre a avaliação do acesso ao ensino superior |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Modernização dos sistemas de C&T e de Ensino Superior e estímulo ao emprego científico |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017 |
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Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
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Laboratório de Experimentação da Administração Pública - perguntas e respostas |
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Presidência e da Modernização Administrativa |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas |
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Finanças Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público |
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As 66 startups vencedoras do concurso Road 2 Web Summit |
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Economia Ministro da Economia|Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Retribuição Mínima Mensal Garantida - 2.º relatório, setembro 2016 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Código de Conduta do Governo |
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Presidência e da Modernização Administrativa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros |
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Assinatura por 21 igrejas e comunidades religiosas da Declaração pelo Diálogo, pela Tolerância Religiosa e pela Paz |
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Justiça |
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Cartas do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as «praxes académicas» |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Rede Nacional das Reservas da Biosfera |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado do Ambiente |
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Plano de Mobilidade para o Interior |
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Orçamento participativo - perguntas e respostas |
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Presidência e da Modernização Administrativa |
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Alegações fundamentadas de Portugal no âmbito do processo de apuramento de eventuais sanções |
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Finanças Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
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Protocolo para o estabelecimento de condições de financiamento especiais de apoio às atividades do setor agrícola e florestal |
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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação|Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural |
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Litoral XXI - Governação e Programa de Ação |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Ciência Aberta, Conhecimento para Todos |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Programa Capitalizar - instrumentos financeiros |
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Economia Ministro da Economia|Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Protocolo de Colaboração entre o Ministro da Cultura e a União das Misericórdias Portuguesas |
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Cultura Ministro da Cultura|Secretário de Estado da Cultura |
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Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Comissão Europeia e à Presidência do Conselho da UE sobre a questão das sanções |
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Primeiro-Ministro |
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Carta para Manuel Alegre por ocasião da entrega do Prémio Literário DST |
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Cultura |
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Pontos-chave previstos no Memorando de Entendimento para o Novo Modelo de Gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Declaração final da visita do Primeiro-Ministro da Costa do Marfim a Portugal |
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Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Apresentação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em audição parlamentar |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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