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Relatório da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas |
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Economia |
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Campanha IRS |
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Finanças Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Linhas Orientadoras da Ação do Ministério do Ambiente |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Startup Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo |
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Economia Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Declaração da reunião ministerial do Encontro Internacional dos Oceanos |
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Mar Ministra do Mar |
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Política de Desenvolvimento Urbano e outros concursos orientados para os municípios |
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Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão |
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Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre contratos de associação |
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Educação |
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Grupo de acompanhamento da extensão da Plataforma Continental Portuguesa |
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Mar |
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Ajustamentos ao Mapa Judiciário |
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Justiça Secretária de Estado Adjunta e da Justiça |
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Acordo entre o Estado Português e o accionista privado da TAP SGPS, Atlantic Gateway |
Documento |
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Programa Simplex + 2016 |
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Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
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Comunicado final da XVII Reunião dos Ministros da Defesa Nacional da CPLP |
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Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Resultados da primeira emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável |
Documento |
Finanças Secretário de Estado do Tesouro |
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Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional 2016 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida - relatório de maio de 2016 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Declaração da CPLP - «Empoderamento Económico da Mulher, Género e Globalização» |
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Ministro Adjunto Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Programa «Mais Ciência Menos Burocracia» |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Declaração Conjunta da 35.ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA |
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Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas |
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Finanças Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público |
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Declaração conjunta do Governo da República e do Governo Regional dos Açores por ocasião da visita oficial do Primeiro-Ministro à Região Autónoma dos Açores |
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Primeiro-Ministro |
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Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas |
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Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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Destaques do Programa Nacional de Reformas 2016 |
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Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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Relatório da Volta Simplex+ |
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Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa |
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Programa Nacional de Reformas 2016 - mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade - Qualificar os Portugueses |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Programa Nacional de Reformas 2016 - Qualificar os Portugueses |
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Educação Secretária de Estado Adjunta e da Educação |
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Apresentação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado |
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Ambiente e da Transição Energética Secretária de Estado da Habitação |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2015 |
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Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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Reforma da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados |
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Saúde Ministro da Saúde |
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Reforma da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Compromisso Nacional para a Sustentabilidade dos Serviços Públicos da Água |
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Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Programa do Centenário do Ministério do Trabalho |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Livro de Reclamações – Dados Estatísticos de 2015 |
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Economia Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Presença feminina nas Forças Armadas Portuguesas |
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Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Balanço do Plano 100 - 100 milhões em 100 dias |
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Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão |
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Apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2016 - Ministério do Ambiente |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade |
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Lançamento do Plano Justiça + Próxima |
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Justiça Secretária de Estado da Justiça |
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Apresentação do Programa Nacional de Reformas - mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade |
Documento |
Primeiro-Ministro|Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares |
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Plano de investimentos em infraestruturas - Ferrovia 2020 |
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Secretário de Estado das Infraestruturas |
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Reforma dos Cuidados Saúde Primários - Plano Estratégico e Operacional |
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Saúde Ministro da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
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Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Planos de Gestão dos Riscos de Inundações - 1.ª fase de implementação de medidas |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética |
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Ciência Aberta, Conhecimento para Todos - Princípios orientadores |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Programa de Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Carta de princípios de orientação para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Memorando de entendimento entre a República Portuguesa e a Atlantic Gateway sobre a TAP |
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Apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2016 |
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Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
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Contributos para o futuro da FCT |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Laboratórios de Participação Pública |
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Plano Orçamental Português para 2016 |
Documento |
Finanças Secretário de Estado do Orçamento |
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Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no Ensino Básico |
Documento |
Educação |
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