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Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018 |
Documento |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Novas funcionalidades no Diário da República Eletrónico |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Programa Casa Eficiente 2020 vai ser replicado no estrangeiro |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Nova lei da identidade de género coloca Portugal «na linha da frente dos países empenhados na Igualdade» |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Aprovação da lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Secretária de Estado da Cidadania e a Igualdade |
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Folheto do Programa Casa Eficiente 2020 |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética|Ministro do Planeamento e das Infraestruturas |
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Primeiro-Ministro presidiu a reunião de preparação do dispositivo de prevenção e combate a incêndios florestais |
Notícia |
Administração Interna |
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Programa Nacional de Regadios com financiamento europeu para tornar o território mais resiliente às alterações climáticas |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Finanças |
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Portugal assina protocolo de financiamento para o Programa Nacional de Regadios |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Finanças Ministro das Finanças |
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Intervenção do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural na assinatura de protocolos para financiamento do Programa Nacional de Regadios |
Intervenção |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Intervenção do Ministro das Finanças na assinatura de protocolos para financiamento do Programa Nacional de Regadios |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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Portugal e Dinamarca afirmam necessidade de completar o mercado interno europeu |
Notícia |
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«A economia do mar é estratégica para o desenvolvimento sustentável de Portugal» |
Notícia |
Mar |
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Aprovado pela FAO o primeiro sistema agro-silvo-pastoril de Portugal |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de abril de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Meio milhão de euros para a requalificação do destacamento da GNR no Fundão |
Notícia |
Administração Interna |
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Costa do Marfim é novo mercado para exportação de fruta |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo lança Programa Casa Eficiente 2020 no montante de 200 milhões de euros |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Maior transparência e igualdade de oportunidades nas matrículas escolares |
Notícia |
Educação |
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Despacho das matrículas reforça mecanismos de transparência e igualdade de oportunidades |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Nova funcionalidade online para destacamento de trabalhadores |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Empresas já podem pedir destacamento de trabalhadores para o estrangeiro através da Internet |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo reforça recursos do Serviço Nacional de Saúde |
Notícia |
Finanças Saúde |
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Portugal será um «porto seguro e terreno fértil» para negócios após o Brexit |
Notícia |
Economia Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Programa Escola Azul alargado à prática dos desportos náuticos em 2019 |
Notícia |
Mar |
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Apresentação de candidaturas na área da inovação social no Algarve |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa |
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Relações luso-britânicas devem manter-se o mais próximas possível após o Brexit |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Primeiro-Ministro no Portugal-UK Economic Forum 2018 |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Primeiro-Ministro no jantar organizado pelo Centro Português de Estudos em Londres |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Ministra do Mar reitera estratégia virada para «sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos» |
Notícia |
Mar |
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Ministro sublinha necessidade de descentralizar cultura para o interior |
Notícia |
Cultura |
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Segurança é fundamental para o desenvolvimento do turismo |
Notícia |
Administração Interna |
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Portugal e Irlanda têm «muitos interesses em comum» |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Primeiro-Ministro elogia capacidade de internacionalização das empresas portuguesas |
Notícia |
Economia Primeiro-Ministro |
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Digital decisivo para «maior sustentabilidade dos sistemas de saúde em toda a Europa» |
Notícia |
Saúde |
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Portugal quer liderar área do digital até 2030 |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Linha de crédito para os municípios limparem a floresta |
Notícia |
Administração Interna |
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O futuro da Europa no mundo numa perspetiva portuguesa |
Intervenção |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Lei de Programação Militar: Taxa de execução volta a crescer em 2017 |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Primeiro-Ministro sublinha vontade europeia de construir futuro comum no centenário da Batalha de La Lys |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministra do Mar preside a encontro para a programação estratégica logística comum transfronteiriça |
Notícia |
Mar |
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«Aldeia Segura» e «Pessoas Seguras» apostam na autoproteção das pessoas contra os incêndios |
Notícia |
Administração Interna |
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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita África do Sul |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Ministro da Defesa Nacional promete visita a militares no Afeganistão |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na cerimónia de entrega do Estandarte Nacional à 1ª Força Nacional Destacada para a Resolute Support Mission no Afeganistão |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Ministro e Secretário de Estado da Defesa Nacional nas cerimónias do centenário da Batalha de La Lys |
Comunicado |
Defesa Nacional Secretário de Estado da Defesa Nacional|Ministro da Defesa Nacional |
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Novo Julgado de Paz serve a população de Alenquer |
Notícia |
Justiça |
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Reconstrução de primeiras habitações destruídas pelos incêndios de outubro concluída até ao final de 2018 |
Notícia |
Planeamento |
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Serviços de saúde vão recuperar autonomia para compras e contratações |
Notícia |
Saúde |
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Regime especial de tributação visa incrementar competitividade no transporte marítimo |
Notícia |
Mar |
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