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Boas práticas nacionais na Conferência G20 sobre Política de Consumo |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Aberta nova fase de avisos do Fundo do Consumidor |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Registo na plataforma digital do Livro de Reclamações |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de junho de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Protocolo para primeiro Centro de Informação Intermunicipal ao Consumidor assinado a 15 de maio |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Governo divulga estudo inédito sobre Defesa do Consumidor |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretário de Estado da Defesa do Consumidor |
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Defesa do Consumidor em destaque na agenda de março |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretário de Estado da Defesa do Consumidor |
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Conselho Nacional de Consumo faz ponto de situação após alteração legislativa |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Secretário de Estado da Defesa do Consumidor na Madeira |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Direção-Geral do Consumidor dá 9 Conselhos para as compras neste Natal |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretário de Estado da Defesa do Consumidor |
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Livro de Reclamações Eletrónico já disponível para supermercados, hotéis e agências de viagens |
Comunicado |
Economia Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Estado melhora serviço de informação ao consumidor |
Notícia |
Economia |
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Reforço da resposta judiciária especializada e de proximidade ao consumidor |
Comunicado |
Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2018 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de janeiro de 2017 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Livro de Reclamações – Dados Estatísticos de 2015 |
Documento |
Economia Secretário de Estado Adjunto e do Comércio |
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Governo apresentou prioridades ao Conselho Nacional do Consumo |
Notícia |
Economia |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2016 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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