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Governo

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Esclarecimento sobre pagamento de retribuições em Ovar Comunicado Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
«Nunca a inovação fez tanto sentido» Notícia ↗
Intervenção da Ministra da Cultura na audição parlamentar sobre as consequências da pandemia na cultura e da comunicação social Intervenção Cultura Ministra da Cultura ↗
Empréstimos sem juros para pagamento de renda já estão disponíveis Notícia Infraestruturas e da Habitação ↗
«Devemos ir medindo as consequências das decisões para não corrermos riscos» Notícia Primeiro-Ministro ↗
José Furtado é o novo presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal Comunicado Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
#EstudoEmCasa começa dia 20 na RTP Memória Notícia Educação Primeiro-Ministro ↗
Medidas da justiça portuguesa vão ao encontro das preocupações do Comité Europeu para a Prevenção de Tortura Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugueses mostraram «extraordinária capacidade» e autodisciplina em gerir o risco Notícia Economia e da Transição Digital Primeiro-Ministro ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 14 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Prevenção em lares «é uma prioridade» em Lisboa e Vale do Tejo Notícia Primeiro-Ministro ↗
Existem «espaços de retaguarda» para apoiar os lares Notícia Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Mensagem da Secretária de Estado do Ambiente sobre o destino final de máscaras, luvas e lenços Intervenção Ambiente e da Ação Climática Secretária de Estado do Ambiente ↗
Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência Documento Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Controlo nas fronteiras entre Portugal e Espanha Comunicado Administração Interna ↗
O #EstudoEmCasa chega ao YouTube através de 5 novos canais Notícia Educação ↗
11,4 milhões de euros investidos na proteção dos recursos hídricos em 57 municípios Comunicado Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
Regime excecional para pagamento de rendas já está regulamentado Comunicado Infraestruturas e da Habitação ↗
IMT cria microsite com aplicação para motoristas profissionais Comunicado Infraestruturas e da Habitação ↗
Membros do Governo tomam conhecimento da adaptação da Universidade de Évora à crise sanitária Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Portugueses mostraram «inexcedível civismo» durante a Páscoa Notícia Administração Interna ↗
Primeiro-Ministro reúne-se com académicos e economistas sobre as medidas de relançamento económico Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Mais de 700 agrupamentos escolares inscritos em formação para a docência digital e em rede Comunicado Educação ↗
Passos no combate à pandemia devem ser ponderados «muito cautelosamente» Notícia Saúde ↗
ACT terá mais informação para identificar despedimentos coletivos ilegais Notícia Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Registo de nascimento pela internet a partir de hoje Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 12 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Mais de 36 mil pessoas estão em casa com vigilância clínica telefónica Notícia Saúde ↗
Governo coordena resposta a populações ciganas afetadas pela pandemia Covid-19 Notícia Defesa Nacional Presidência Saúde ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 11 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Esclarecimentos sobre regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da pandemia da doença Covid-19 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Aquisições e investimentos para dotar os hospitais do SNS de meios necessários para fazer frente ao novo coronavírus Comunicado Saúde Ministra da Saúde ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 10 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Medidas excecionais da Justiça não contemplam crimes graves Comunicado Justiça ↗
#EstudoEmCasa - A Escola na Televisão para alunos do ensino básico Comunicado Educação ↗
Linha de crédito Covid-19 acessível a todos os setores económicos e a empresários individuais Notícia Economia e da Transição Digital ↗
Linha de Crédito de Apoio à Atividade Económica Covid-19 acessível a todos os setores Comunicado Economia e da Transição Digital ↗
Ministra da Cultura lamenta a morte do artista plástico e pintor Luís Noronha da Costa Comunicado Cultura Ministra da Cultura ↗
Hospital da Cruz Vermelha no combate à pandemia de Covid-19 Comunicado Defesa Nacional Saúde ↗
Suspensão das atividades letivas presenciais – 3.º período Comunicado Educação ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 9 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Conselho de Ministros altera calendário do concurso de acesso ao ensino superior de 2020 Notícia Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional presidiu à primeira reunião com os serviços da administração central do Alentejo Comunicado Defesa Nacional Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional ↗
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 Comunicado do Conselho de Ministros ↗
Terceiro período escolar começa a 14 de abril sem aulas presenciais Notícia Educação Primeiro-Ministro ↗
Intervenção do Primeiro-Ministro na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 Intervenção Primeiro-Ministro ↗
Ministro do Ambiente e Ação Climática emite despacho para pequenos produtores de eletricidade Comunicado Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
Cultura «pode ter um papel muito importante na coesão territorial e no relançamento da economia» Notícia Cultura ↗
Governo apoia agricultores que entreguem produtos por escoar à solidariedade social Notícia ↗
Consumo aumenta no pequeno comércio Notícia Agricultura Economia e da Transição Digital ↗