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Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de março de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de março de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Decreto do Governo que regulamenta o estado de emergência |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Luvas e máscaras devem ser colocadas nos contentores para resíduos indiferenciados |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Covid-19: regras para uma alimentação segura |
Notícia |
Agricultura |
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Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade |
Comunicado |
Educação Presidência |
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Mais de 195 mil participantes na plataforma de ensino à distância |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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«Aumentar a testagem é uma prioridade» |
Notícia |
Saúde |
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Juntos vamos criar Futuro na Cultura |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Medidas relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Escolas serviram uma média de 5500 refeições por dia na primeira semana de atividades letivas presenciais suspensas |
Comunicado |
Educação |
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Suspensa a data de pagamento da Taxa Social Única de 20 de março |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Constituído gabinete de crise |
Notícia |
Administração Interna Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Finanças Infraestruturas e da Habitação Negócios Estrangeiros Presidência Saúde Primeiro-Ministro |
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Governo define limitações de deslocação e iniciativa económica |
Notícia |
Administração Interna Economia e da Transição Digital Infraestruturas e da Habitação Modernização do Estado e da Administração Pública Presidência Saúde Primeiro-Ministro |
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Prorrogado por um mês o prazo de duração de todos os contratos de bolsa |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Suspensão Preventiva do Dia da Defesa Nacional |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Governo lança site e app sobre o plano de resposta ao Covid-19 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro manifesta solidariedade com decisão do Presidente da República |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Controlo de fronteiras com Espanha |
Comunicado |
Administração Interna |
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Conselho de Ministros dá parecer favorável ao Decreto do estado de emergência |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Estado aceita «todas as disponibilidades dos privados» |
Notícia |
Saúde |
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Ministério do Mar suspende ensino da Náutica de Recreio |
Comunicado |
Mar Ministro do Mar |
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Publicada em Diário da República criação de grupo de trabalho para acompanhar abastecimento de bens |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Aplicação eletrónica E72 para tirar dúvidas já está online |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Procedimentos de segurança para utilização de aeródromos militares e aeroportos nacionais |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo apresenta medidas económicas para o segundo trimestre de 2020 |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na apresentação de medidas de apoio à economia e de manutenção do emprego na situação epidemiológica provocada pelo coronavírus/Covid-19 |
Intervenção |
Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo anuncia quatro novas linhas de crédito |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Finanças Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo decreta Requisição Civil no Porto de Lisboa |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 17 de março de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Voos para fora e de fora da União Europeia suspensos a partir do dia 19 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo declara situação de calamidade no município de Ovar |
Notícia |
Administração Interna Saúde |
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Ministra da Cultura lamenta morte de Pedro Barroso |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Covid-19: Mar anuncia medidas de apoio no âmbito do programa Mar 2020 |
Comunicado |
Mar Ministro do Mar |
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Prazo de candidaturas ao Pedido Único 2020 prorrogado para 15 de junho |
Notícia |
Agricultura |
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Governo e Regulador emitem recomendações para a gestão de resíduos no período de pandemia do novo coronavírus |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Número de profissionais de saúde está a ser reforçado |
Notícia |
Saúde |
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Plataforma de ensino à distância registou mais de 63 mil participantes em cerca de 2700 aulas ou reuniões |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Inscrição remota em exames e provas do Júri Nacional de Exames |
Comunicado |
Educação |
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Regresso de Portugueses retidos na Polónia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Covid-19: Aviso à população por SMS |
Comunicado |
Administração Interna |
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Esclarecimento sobre validade dos documentos que expirem no período extraordinário relacionado com o surto Covid 19 |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Governo atento à cadeia de produção e distribuição de bens do setor agroalimentar |
Comunicado |
Agricultura |
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Ministério da Educação disponibiliza 41 Pousadas da Juventude para acolher profissionais de saúde e das forças de segurança |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Limpeza e desinfeção de navios de Transtejo/Soflusa para conter Covid-19 |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 16 de março de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Fronteiras com Espanha fechadas a partir de 16 de março |
Notícia |
Administração Interna |
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Declaração da República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a gestão de fronteiras por motivos de saúde pública no âmbito da pandemia da Covid-19 |
Documento |
Administração Interna |
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Novo pacote de aquisição de ventiladores e testes de diagnóstico |
Notícia |
Saúde |
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Direção-Geral da Educação e Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional criam site para ensino à distância |
Documento |
Educação |
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