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Fronteiras terrestres de Portugal com Espanha passarão a ser controladas |
Notícia |
Administração Interna |
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Transtejo/Soflusa reforçam limpeza e desinfeção dos barcos e estações fluviais para evitar contágio |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Serviços públicos reforçam resposta digital |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Serviços de saúde podem contratar trabalhadores por um período de quatro meses |
Notícia |
Saúde |
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Escolas que servirão refeições a alunos e escolas que recebem educandos dos trabalhadores de serviços essenciais |
Notícia |
Educação |
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Governo emite orientações aos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e as empresas |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Fronteira com Espanha fechada para lazer e turismo |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Governo proíbe eventos com mais de cem pessoas e consumo de álcool na rua |
Notícia |
Administração Interna |
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Encerramento de bares a partir das 21 horas |
Notícia |
Administração Interna Economia e da Transição Digital Saúde |
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Governos regionais dos Açores e da Madeira decretam colocação de passageiros chegados aos aeroportos em quarentena |
Comunicado |
Administração Interna |
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Jardins e exposição do Palacete de São Bento encerrados ao público |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Medida de apoio excecional - declaração a preencher pelos pais em caso de encerramento de escola |
Notícia |
Educação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicação enviada às escolas sobre auxílio a trabalhadores de serviços especiais |
Documento |
Educação Ministro da Educação |
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Reunião por videoconferência com a União Europeia |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Interditado desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro |
Comunicado |
Administração Interna Infraestruturas e da Habitação Saúde Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações |
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Linha de Emergência Covid-19 para apoio aos portugueses em viagem |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Criação da Linha de Emergência Covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Medidas de apoio ao setor da agricultura no âmbito do Covid-19 |
Notícia |
Agricultura |
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Agricultura anuncia medidas para o setor no âmbito do Covid-19 |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
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Reciclagem de garrafas de plástico dá descontos |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Governo assina despacho de Declaração de Situação de Alerta até 9 de abril de 2020 |
Notícia |
Administração Interna |
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Administração Pública em regime de teletrabalho a partir de dia 16 |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Declaração de Situação de Alerta até 9 de abril de 2020 |
Comunicado |
Administração Interna Saúde |
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Comunicação enviada às escolas sobre suspensão das atividades com alunos nas escolas de 16 de março a 13 de abril |
Documento |
Educação |
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Encerramento e limitação de acesso em museus e monumentos |
Comunicado |
Cultura |
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Suspensão de todas as atividades letivas e não letivas com presença de estudantes em todas as instituições de Ensino Superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Comunicado do Conselho de Ministros - 12 de março de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Pessoal docente e não docente com trabalho «ajustado» |
Notícia |
Educação |
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Governo toma medidas extraordinárias para responder à epidemia de Covid-19 |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Educação Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus - Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 |
Documento |
Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 - Medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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O primeiro dever é protegermo-nos uns aos outros do contágio |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro das Infraestruturas e da Habitação na interpelação ao Governo sobre «A crise no serviço postal e a recuperação do controlo público dos CTT» |
Intervenção |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Brasil vai replicar programa Revive |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Folheto Medidas Integradas para o Interior |
Documento |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Primeira reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação de Abastecimento e de Retalho |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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CP autorizada a recrutar 79 novos trabalhadores para as oficinas de Guifões |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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União Europeia deve reafirmar a sua força no momento atual |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Assembleia da República na apresentação da proposta de lei relativa a direitos dos acionistas |
Intervenção |
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
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Governo aprova reforço de 296 milhões de euros para pagamentos em atraso na saúde |
Notícia |
Saúde |
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Orientações para prevenir propagação do Covid-19 em tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo vai trabalhar «todos os dias» com o setor do turismo |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Planos de contingência estão todos ativos nas instituições de ensino superior |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Conselho Europeu adota medidas para salvaguardar emprego e rendimentos das famílias |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo estende suspensão de voos até 24 de março para todas as regiões de Itália |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações |
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Reunião da Comissão Interministerial da Cooperação |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Intervenção da Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias |
Intervenção |
Ministra da Justiça |
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Recomendações da DGS sobre coronavírus/Covid-19 - Recommendations on coronavirus/Covid-19 (Atualizado) |
Documento |
Saúde |
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Linha de crédito superior a 300 milhões para impulsionar agricultura |
Notícia |
Agricultura |
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