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Controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até 15 de abril |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Reforço da capacidade operacional da GNR na área da vigilância e controlo costeiro |
Comunicado |
Administração Interna |
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Conclusão da segunda auditoria especial ao Novo Banco |
Comunicado |
Finanças |
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Medidas aprovadas para a área da Cultura no Conselho de Ministros de 1 de abril de 2021 |
Comunicado |
Cultura |
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Lei das Comunicações Eletrónicas aprovada em Conselho de Ministros |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Cerca de 150 mil trabalhadores estabelecimentos de educação e ensino serão testados na segunda fase |
Comunicado |
Educação |
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IHRU sorteia 54 habitações em Arrendamento Acessível |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Esclarecimento sobre notícia relativa ao caso dos CMEC / EDP |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Campanha de IRS 2020: Confirmação de declaração automática e entrega de declarações entre 1 de abril 30 de junho |
Comunicado |
Finanças |
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Disponibilização de relatórios relativos à atividade de jogo territorial e de jogo online |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Publicado despacho que identifica as 1002 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível |
Comunicado |
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretária de Estado da Administração Interna |
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Concluída reserva de recrutamento de 200 técnicos superiores que completa bolsa de 1000 técnicos |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Portugal acolheu terça-feira mais 24 refugiados |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministro da Administração Interna |
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Municípios afetados pelas tempestades Elsa e Fabien podem candidatar-se a 4,7 milhões de euros |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Nova Portaria de Rácios reforça escolas com mais dois mil trabalhadores não docentes |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Apoio extraordinário para os profissionais da Cultura |
Comunicado |
Cultura |
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Reunião do Conselho Superior de Segurança Interna |
Comunicado |
Administração Interna Justiça Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna |
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Descentralização: Governo lança webinars temáticos para esclarecer dúvidas e apoiar os municípios |
Comunicado |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Agenda do Governo na Assembleia da Republica (29 março a 2 abril) |
Comunicado |
Administração Interna Ambiente e da Ação Climática Educação Negócios Estrangeiros Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Novo indicador de equidade e informação sobre a identidade do projeto educativo em cada escola |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação |
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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa na 5.ª Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Ministério da Cultura e a Fundação Gulbenkian apresentam exposição de artistas mulheres portuguesas de 1900 a 2020 |
Comunicado |
Cultura |
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Conferência sobre Adultos Vulneráveis aprofunda debate sobre reconhecimento de direitos e acesso à Justiça dentro da UE |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Atribuição do Prémio Imprensa Nacional/Ferreira de Castro - 3ª edição |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Medidas restritivas para o tráfego aéreo e fronteiras terrestres |
Comunicado |
Administração Interna |
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5151 profissionais da cultura solicitaram o apoio extraordinário |
Comunicado |
Cultura |
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Rede de Laboratórios Colaborativos foi reforçada com 9 novos laboratórios, passando a incluir 35 laboratórios |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Parecer do CESE sobre Espaço Ferroviário Europeu Único aponta para necessidade dos Estados apoiarem o setor |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Chamada de capital do Novo Banco |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo apela à adoção de comportamentos preventivos face ao agravamento do risco de incêndio rural |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna |
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Primeiro-Ministro e Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participam na atribuição do «Prémio de Inovação IN3+» |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo solicitou identificação das vias judiciais e extrajudiciais para defender a camisola poveira |
Comunicado |
Cultura |
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Pandemia conduz a passagem de excedente orçamental de +0,1% em 2019 para défice orçamental de 5,7% em 2020 |
Comunicado |
Finanças |
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Medida de apoio ao reforço de emergência em equipamentos sociais e de saúde prorrogada até final de 2021 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Segurança Social regista excedente de 432 milhões de euros em fevereiro |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal condena veementemente o ataque terrorista à vila de Palma em Moçambique |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia |
Comunicado |
Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ministra da Agricultura |
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Terceira vaga da pandemia agrava défice em 2504 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Reforço da cooperação entre Portugal e o Canadá na investigação do Ártico |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Defesa Nacional lança projeto Simplex «Licenciamentos + ágeis na Economia Militar» |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Joana Mendonça é a nova presidente da Agência Nacional de Inovação |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital |
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Fundo de Apoio para a Recuperação do setor do Desporto dá mais 5 milhões de euros aos programas PRID e PNDpT |
Comunicado |
Educação |
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Defesa Nacional cria Unidade de Prevenção de Assédio |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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82 mil testes realizados em quatro dias a profissionais da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação |
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Regulamentação dos apoios extraordinários para o setor da Cultura |
Comunicado |
Cultura |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na assinatura do protocolo entre a UTAD e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (22-26 março) |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Educação|Ministra da Saúde|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Profissionais e investigadores debatem, no âmbito da PPUE, temas essenciais à inovação na Justiça e no sistema jurídico |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Venda de Barragens da EDP e alteração ao artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) no OE 2020 |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Restrições para os voos com origem na África do Sul |
Comunicado |
Administração Interna |
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