210 itens
| Publicado | Título | Secção | Atribuído a | Original |
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| Apresentação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho e Segurança Social | Documento | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | ↗ | |
| Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 1.º trimestre de 2021 | Documento | Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade | ↗ | |
| Reativar Turismo | Construir Futuro - Plano de ação | Documento | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital | ↗ | |
| Reunião informal do Conselho Europeu sobre questões sociais: Declaração do Porto | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Compromisso Social do Porto | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora (atualização de maio de 2021) | Documento | Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior | ↗ | |
| Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão | Documento | Cultura Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media | ↗ | |
| Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 4.º trimestre de 2020 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro | ↗ | |
| Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência | Documento | Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro|Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado Adjunto e da Economia|Secretária de Estado do Turismo|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado para Transição Digital|Ministra de Estado e da Presidência|Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais|Secretária de Estado do Orçamento|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado do Tesouro|Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça|Secretária de Estado da Justiça|Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretário de Estado da Administração Pública|Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado do Planeamento|Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministro da Educação|Secretário de Estado Adjunto e da Educação|Secretária de Estado da Educação|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social|Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência|Secretária de Estado da Ação Social|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde|Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Secretário de Estado Adjunto e da Energia|Secretária de Estado do Ambiente|Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território|Secretário de Estado da Mobilidade|Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Secretário de Estado das Infraestruturas|Secretária de Estado da Habitação|Ministra da Coesão Territorial|Secretário de Estado e do Desenvolvimento Regional|Secretária de Estado da Valorização do Interior|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural|Ministro do Mar|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes|Secretária de Estado das Pescas|Secretário de Estado dos Assuntos Europeus|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Secretário de Estado da Internacionalização|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Programa de Revitalização do Pinhal Interior: Presente e Futuro | Documento | Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior | ↗ | |
| Apresentação da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Programa de Estabilidade 2021-2025 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Apresentação do Programa de Estabilidade 2021-2025 | Documento | Finanças Ministro de Estado e das Finanças | ↗ | |
| Relatório Anual de Segurança Interna 2020 | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Apresentações do Ministro das Infraestruturas e da Habitação na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República | Documento | Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação | ↗ | |
| Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança | Documento | Administração Interna | ↗ | |
| Reforço dos apoios à economia e ao emprego | Documento | Economia e da Transição Digital Educação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro da Educação | ↗ | |
| Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas de desconfinamento controlado definidas pelo Governo | Documento | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | ↗ | |
| Controlar a pandemia - Conselho de Ministros de 11 de março de 2021 | Documento | Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cultura Economia e da Transição Digital Educação Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Programa de rastreios laboratoriais para SARS-Cov-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino | Documento | Educação | ↗ | |
| Dados de crimes de violência doméstica - 4.º trimestre e ano de 2020 | Documento | Presidência | ↗ | |
| Apresentação no seminário de debate sobre Florestas no âmbito da auscultação pública do Plano de Recuperação e Resiliência | Documento | Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática | ↗ | |
| Declaração conjunta por ocasião do 100º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a Letónia | Documento | Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Memorando de Entendimento com a Nokia | Documento | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital | ↗ | |
| Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal construindo o futuro - Síntese | Documento | Planeamento | ↗ | |
| Alteração calendário escolar do ano letivo 2020/2021 | Documento | Educação | ↗ | |
| Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros, 11 de fevereiro de 2021 | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Orientação para Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais | Documento | Educação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | ↗ | |
| Ativação dos planos de ensino à distância | Documento | Educação | ↗ | |
| Folheto do Programa de Apoio à Produção Nacional | Documento | Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior | ↗ | |
| Declaração conjunta para Década Digital na Europa assinada pelos países do D9+ | Documento | Economia e da Transição Digital Secretário de Estado para Transição Digital | ↗ | |
| Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial Europeia – segundo semestre de 2020 | Documento | Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior | ↗ | |
| Guião para a implementação do Plano Individual de Transição | Documento | Educação Ministro da Educação | ↗ | |
| Apresentação das medidas de apoio à economia e ao emprego | Documento | Economia e da Transição Digital Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital | ↗ | |
| Resposta à pandemia - Cultura | Documento | Cultura Ministra da Cultura | ↗ | |
| Informação sobre ventilação e arejamento de espaços enviada às escolas | Documento | Educação | ↗ | |
| Lista de Concelhos por nível de risco | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Governo aprova programas Expandir e Dot@r | Documento | Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior | ↗ | |
| O que muda com o OE2021 | Documento | Finanças | ↗ | |
| Declaração conjunta da reunião da Comissão bilateral permanente Portugal-Estados Unidos | Documento | Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Lista dos concelhos por nível de risco - 17 de dezembro de 2020 | Documento | Presidência | ↗ | |
| Memorando de entendimento com a Amazon Web Services | Documento | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital | ↗ | |
| Acordo de Paris 2015-2020 | Documento | Ambiente e da Ação Climática Negócios Estrangeiros Ministro do Ambiente e da Ação Climática|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros | ↗ | |
| Cronologia das medidas de apoio à economia e emprego | Documento | Economia e da Transição Digital Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital | ↗ | |
| Controlar a pandemia: Conselho de Ministros - 4 de dezembro de 2020 | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Plano de vacinação contra a Covid-19 | Documento | Saúde Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde | ↗ | |
| Memorando de entendimento com a Microsoft Portugal | Documento | Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital | ↗ | |
| Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020 | Documento | Primeiro-Ministro | ↗ | |
| Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 3.º trimestre de 2020 | Documento | Presidência | ↗ | |
| Apoios à restauração | Documento | Economia e da Transição Digital | ↗ |