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Despacho do Ministro do Ambiente suspende avaliação ambiental |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Ministro da Administração Interna agradece a profissionais da área pelo trabalho «num ano particularmente exigente» |
Comunicado |
Administração Interna |
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Governo lança campanha de Natal: «Não deixes o vírus entrar» |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Inquérito de apuramento de responsabilidades dos incidentes ocorridos em Fernão Ferro |
Comunicado |
Administração Interna |
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Recenseamento Agrícola 2019 – Resultados provisórios confirmam tendências da agricultura portuguesa |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Regime excecional para o pagamento de rendas prolongado até 1 de julho |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Esclarecimento sobre construção de um Centro de Acolhimento Temporário em Almoçageme |
Comunicado |
Administração Interna |
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Governo assina memorando para Intervenção Integrada na Lezíria, Médio Tejo e Oeste |
Comunicado |
Coesão Territorial Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministro do Planeamento|Ministra da Coesão Territorial |
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MAAC participa ao Ministério Público de crime contra a preservação da fauna na Azambuja |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Balanço da aplicação das medidas em vigor no âmbito do estado de emergência |
Comunicado |
Administração Interna |
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Início da consulta pública sobre apoio às artes e rede de teatros e cineteatros |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media |
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Novo apoio para a promoção de vinhos em países terceiros no valor de seis milhões de euros |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Período transitório para cidadãos nacionais e legalmente residentes em Portugal que embarquem do Reino Unido |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Refinaria de Leça da Palmeira |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Esclarecimento sobre a nomeação do presidente executivo da TAP |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Medidas aplicáveis aos voos provenientes do Reino Unido |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros visita Israel e Palestina |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ministro da Defesa Nacional visita militares portugueses destacados na República Centro-Africana |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Apoiar Restauração abrange dia de Fim de Ano |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital |
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Apresentação do Relatório da Emigração relativo a 2019 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Ministra da Cultura lamenta a morte do músico Pedro Casaes |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Tolerância de ponto a 24 de dezembro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro e Ministro da Administração Interna designam tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel como diretor do SEF |
Comunicado |
Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Portugal e Estados Unidos da América assinam Declaração Conjunta no âmbito da cooperação |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Nova administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Primeiro-Ministro testou negativo para o Covid-19 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Alemanha passa o testemunho da Presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Bolsa de Imóveis do Estado para habitação regulamentada |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação Secretária de Estado da Habitação |
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Primeiro-Ministro cancela agenda pública |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Administração Interna reúne-se com Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa |
Comunicado |
Administração Interna |
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Conselho de Ministros da UE aprova oportunidades de pesca para 2021 |
Comunicado |
Mar Ministro do Mar |
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros visita a Tunísia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Portugal lidera comité de formação online em Turismo da OMT |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Secretária de Estado do Turismo |
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Ministra da Justiça reúne com homólogas alemã e eslovena para fazer balanço do semestre e refletir sobre temas da presidência portuguesa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Cultura e Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas na assinatura do protocolo sobre a gestão da Casa do Passal |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Alemanha passa testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Ministro do Mar participa no Conselho de Agricultura e Pescas em Bruxelas |
Comunicado |
Mar Ministro do Mar |
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Protocolos que garantem respostas de alojamento já abrangem 291 pessoas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas intervém nas sessões de apresentação da Rede Global da Diáspora na África do Sul e na Alemanha |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Programa Edifícios mais Sustentáveis esgotou verba de 4,5 milhões de euros |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Constituído Grupo de Trabalho para analisar impacto da venda de barragens da EDP à ENGIE |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (14 a 18 de dezembro de 2020) |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Administração Interna manifesta, em nome do Governo, profundo pesar pela morte do Agente Principal António José Pinto Doce |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministro da Administração Interna determina abertura de processo sobre alegadas agressões a um cidadão de nacionalidade ucraniana numa esquadra da Póvoa de Varzim |
Comunicado |
Administração Interna |
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Abertura de vagas para mais 462 médicos especialistas |
Comunicado |
Saúde Secretária de Estado Adjunto e da Saúde |
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Governo lança Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora |
Comunicado |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior |
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Ministro da Administração Interna recebe embaixadora da Ucrânia |
Comunicado |
Administração Interna |
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Portugal já recebeu 620 refugiados no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR |
Comunicado |
Administração Interna Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Proposta inicial do plano de reestruturação da TAP entregue à Comissão Europeia |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro das Infraestruturas e da Habitação|Secretário de Estado do Tesouro |
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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participa na atribuição dos Prémios REN 2020 |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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