13 nov 2020, 10:47 Estratégia Portugal 2030 Documento
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro ↗
5 nov 2020, 19:36 Apresentação das novas medidas de apoio à economia Documento
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital ↗
2 nov 2020, 16:57 Apresentação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o Orçamento do Estado para 2021 Documento
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
31 out 2020, 20:20 Apresentação Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros, 31 de outubro de 2020 Documento
Primeiro-Ministro ↗
30 out 2020, 11:40 Boletim semestral dos Programas de Cooperação Territorial - primeiro semestre de 2020 Documento
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
23 out 2020, 12:32 Manual sobre redução do preço das portagens em ex-SCUT e em autoestradas do Interior Documento
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
22 out 2020, 17:30 Programa Nacional de Investimentos 2030 Documento
Primeiro-Ministro|Ministra da Agricultura ↗
15 out 2020, 10:31 Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 - Plano preliminar Documento
Ambiente e da Ação Climática Economia e da Transição Digital Planeamento Presidência Primeiro-Ministro ↗
13 out 2020, 09:37 Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021 Documento
Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
10 out 2020, 18:51 Cimeira Luso-Espanhola: Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Documento
Coesão Territorial Planeamento Primeiro-Ministro|Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
1 out 2020, 16:33 Balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global para as Migrações Documento
Administração Interna Negócios Estrangeiros Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Integração e as Migrações|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Ministro da Administração Interna|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
29 set 2020, 16:02 Memorando de entendimento com a Google Portugal Documento
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado para Transição Digital ↗
29 set 2020, 10:55 Apresentação do «Plano de Recuperação e Resiliência» Documento
Primeiro-Ministro ↗
21 set 2020, 15:53 Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21 Documento
Saúde Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e da Saúde|Secretário de Estado da Saúde ↗
21 set 2020, 14:43 Carta aberta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aos dirigentes académicos e associativos no âmbito do início do ano e da receção e integração dos novos estudantes do ensino superior Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
15 set 2020, 13:34 Apresentações do balanço da consulta pública da «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» Documento
Primeiro-Ministro ↗
11 set 2020, 12:33 Apresentação da Agenda da Inovação para a Agricultura - Terra Futura Documento
Agricultura Ministra da Agricultura|Ministra da Agricultura ↗
10 set 2020, 23:54 Declaração da 7.ª Cimeira dos países do sul da União Europeia Documento
Primeiro-Ministro ↗
10 set 2020, 14:17 Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020 Documento
Primeiro-Ministro ↗
8 set 2020, 19:00 Resposta da PGR sobre o Novo Banco Documento
Primeiro-Ministro ↗
7 set 2020, 17:40 Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 Documento
Justiça Primeiro-Ministro ↗
4 set 2020, 18:31 Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar Documento
Educação Saúde Ministro da Educação|Ministra da Saúde ↗
2 set 2020, 11:49 Apresentação do regulamento do Programa de Apoio Edifícios mais Sustentáveis Documento
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
1 set 2020, 19:13 Orientações relativas à disciplina de Educação Física Documento
Educação Ministro da Educação ↗
19 ago 2020, 12:10 Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 2.º trimestre de 2020 Documento
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
18 ago 2020, 11:15 Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora Documento
Negócios Estrangeiros ↗
14 ago 2020, 10:17 Plano Nacional do Hidrogénio Documento
Ambiente e da Ação Climática ↗
5 ago 2020, 15:34 Regras de prevenção, contenção e mitigação da Covid-19 Documento
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ↗
5 ago 2020, 09:57 Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a preparação do ano letivo 2020/2021 Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
31 jul 2020, 18:20 Relatório final do Grupo de Trabalho para Avaliação da Violência no Desporto Documento
Administração Interna Educação Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna ↗
31 jul 2020, 09:56 Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020 -2023 Documento
Modernização do Estado e da Administração Pública ↗
29 jul 2020, 18:09 Medidas na área da Cultura do Programa de Estabilização Económica e Social Documento
Cultura Ministra da Cultura ↗
27 jul 2020, 18:51 Apoio extraordinário à retoma progressiva Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
27 jul 2020, 16:50 Obras de arte contemporânea adquiridas pelo Estado em 2020 Documento
Cultura ↗
24 jul 2020, 19:10 Carta enviada pelo Primeiro-Ministro ao Presidente da República com esclarecimentos adicionais relativos ao Orçamento Suplementar Documento
Primeiro-Ministro ↗
24 jul 2020, 10:16 Lista completa dos itinerários e sítios de património incluídos no programa de descontos para museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos Documento
Cultura Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural ↗
21 jul 2020, 09:45 Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 Documento
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro ↗
18 jul 2020, 19:21 Declaração da 43.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América Documento
Negócios Estrangeiros ↗
16 jul 2020, 14:54 Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas - perguntas e respostas Documento
Justiça ↗
7 jul 2020, 09:54 Relatório de atividades de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras 2019 Documento
Finanças Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais ↗
30 jun 2020, 19:13 Relatório Anual de Segurança Interna 2019 Documento
Administração Interna Primeiro-Ministro ↗
30 jun 2020, 17:02 Dados de atendimento e acolhimento na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica durante a pandemia Documento
Presidência Ministra de Estado e da Presidência ↗
26 jun 2020, 09:13 Novos instrumentos de combate à violência doméstica Documento
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
25 jun 2020, 19:00 Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 1.º trimestre de 2020 Documento
Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
17 jun 2020, 19:56 Documentos relativos ao circuito da reutilização dos manuais escolares Documento
Educação Ministro da Educação ↗
16 jun 2020, 15:36 Apresentação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apreciação na generalidade do Orçamento Suplementar Documento
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
7 jun 2020, 14:19 Programa de Estabilização Económica e Social Documento
Administração Interna Agricultura Ambiente e da Ação Climática Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Cultura Defesa Nacional Economia e da Transição Digital Educação Finanças Infraestruturas e da Habitação Justiça Mar Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Planeamento Presidência Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Primeiro-Ministro ↗
5 jun 2020, 20:04 Avaliação nacional de riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo Documento
Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
29 mai 2020, 18:12 Plano de Desconfinamento - Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 Documento
Primeiro-Ministro ↗
27 mai 2020, 19:56 Comunicado conjunto Portugal-Luxemburgo em matéria de cooperação no domínio do ensino durante o período de crise ligada ao Covid-19 Documento
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
