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Construção no areal na praia do Ourigo |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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1.º Direito atinge os 50 acordos de colaboração assinados com os municípios |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Pandemia reafirmou importância do Estado de Direito na proteção de valores e liberdades |
Notícia |
Justiça |
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«Somos chamados a preparar o futuro, enquanto combatemos a pandemia atual» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Primeiro-Ministro na Cimeira Global da Saúde |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica - 1.º trimestre de 2021 |
Documento |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade |
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Mecanismo de Proteção Civil da UE deve tornar-se «cada vez mais apto a dar resposta às grandes necessidades europeias» |
Notícia |
Administração Interna |
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Desde 2015 já foram disponibilizados 63 milhões de euros para conservação da natureza |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Mensagem do Ministro da Defesa Nacional no Dia da Marinha |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo apresenta Plano de Ação de 6 mil milhões de euros para reativar o turismo |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Reativar Turismo | Construir Futuro - Plano de ação |
Documento |
Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital |
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Ministro do Mar apresenta Mês do Mar no âmbito da presidência portuguesa da UE |
Notícia |
Mar |
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Intervenção da Secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa na Reunião Plenária, na Assembleia da República |
Intervenção |
Modernização do Estado e da Administração Pública Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa |
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Esclarecimento sobre relatório do Conselho das Finanças Públicas sobre a Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2020 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Mais de quatro milhões de euros de investimento para a GNR e PSP no distrito de Beja |
Notícia |
Administração Interna |
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Missão da Comissão de Acompanhamento do PRR é ser exigente e crítica |
Notícia |
Planeamento Primeiro-Ministro |
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Governo aprova investimento em mais seis navios patrulha oceânicos |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Novos Navios Patrulha Oceânicos para a Marinha Portuguesa aprovados em Conselho de Ministros |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Mais cautela e reforço de testagem face a aumento do risco de transmissão |
Notícia |
Presidência |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de maio de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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União Europeia vai manter compra conjunta de vacinas contra a Covid-19 até 2023 |
Notícia |
Saúde |
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Ministra da Cultura lamenta profundamente morte de António Coimbra Martins |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Apoios às empresas dispararam até abril para 1588 milhões de euros |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Finanças |
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Portugal congratula-se pela aprovação do Erasmus+ |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Educação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Primeiro-Ministro na reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência |
Notícia |
Planeamento Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros na cerimónia de abertura da «Directors and Experts on Better Regulation Videoconference» (inglês) |
Intervenção |
Presidência Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros |
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Apoiar o emprego «tem sido uma das prioridades cimeiras» durante a pandemia |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros preside ao Conselho de Comércio da União Europeia |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Governo define distribuição de 200 médicos por zonas carenciadas |
Notícia |
Saúde |
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PSP e SEF vão verificar testes negativos consoante origem do voo |
Notícia |
Administração Interna |
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Desde abril de 2020 já foram contratados 9 193 profissionais de saúde |
Notícia |
Saúde |
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Linha ferroviária encurta viagem de Sines à fronteira em três horas e meia |
Notícia |
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Intervenção do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na Comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República |
Intervenção |
Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Dotação do programa Garantir Cultura para entidades artísticas aumenta de 12 para 23 milhões de euros |
Notícia |
Cultura |
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Cimeira para financiar recuperação das economias africanas excedeu as expectativas |
Notícia |
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Dotação do programa Garantir Cultura aumenta de 12 para 23 milhões de euros |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de maio de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Ministra da Cultura lamenta morte do violoncelista e professor Paulo Gaio Lima |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional no debate sobre alteração à Lei de Defesa Nacional e da nova Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, na Assembleia da República |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada pela experiência |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações sobre a Proposta de Lei que aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas |
Intervenção |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações |
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Nova Lei das Comunicações Eletrónicas protege consumidores e reforça concorrência |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Encontrar novas formas de cooperação para desenvolver o continente africano |
Notícia |
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Revive: aberto concurso para concessão do Santuário do Cabo Espichel |
Notícia |
Economia e da Transição Digital |
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Contingente especial de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares alargado aos lusodescendentes |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Regulamento sobre o combate europeu à difusão de conteúdos terroristas nas plataformas digitais publicado no Jornal Oficial da UE |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Portugal reafirma disponibilidade para apoiar defesa de Moçambique |
Notícia |
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Portugal insiste na urgência de aprovar os Planos de Recuperação e Resiliência |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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#LerAs3Marias: As 26 mulheres do XXII Governo Constitucional desafiam à leitura das Novas Cartas Portuguesas |
Comunicado |
Presidência |
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Passageiros que chegam a Portugal por via aérea recebem panfleto com regras sanitárias |
Comunicado |
Administração Interna Economia e da Transição Digital Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Ministro da Administração Interna |
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