18 mai 2020, 10:19 Planos de gestão para cinco Zonas Especiais de Conservação em consulta pública Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
17 mai 2020, 10:28 Dia Internacional dos Museus Comunicado
Cultura Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural ↗
16 mai 2020, 12:17 Cooperação entre universidade e indústria cria nova máscara Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
16 mai 2020, 10:33 Portugal impede importação de resíduos até dezembro de 2020 Comunicado
Ambiente e da Ação Climática ↗
16 mai 2020, 08:12 Articulação entre Saúde e Trabalho Solidariedade e Segurança Social Comunicado
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
15 mai 2020, 20:07 Parques de campismo e caravanismo, Áreas de Serviço de Autocaravanas e restauração dos alojamentos turísticos podem reabrir a partir de 18 de maio Comunicado
Economia e da Transição Digital Secretária de Estado do Turismo ↗
15 mai 2020, 20:01 Reabertura dos centros de inspeção automóvel e retoma dos exames de condução práticos e teóricos Comunicado
Infraestruturas e da Habitação ↗
15 mai 2020, 19:40 IHRU recebeu mais de 1 800 pedidos de empréstimos para pagamento de rendas no último mês Comunicado
Infraestruturas e da Habitação ↗
15 mai 2020, 18:09 Layoff foi pago a 83 mil empresas Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional|Secretário de Estado da Segurança Social ↗
15 mai 2020, 16:34 Ponto de situação da atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população Comunicado
Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
15 mai 2020, 13:42 Covid-19 interrompe 23 trimestres consecutivos de crescimento Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Secretário de Estado Adjunto e das Finanças|Secretário de Estado do Orçamento|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais|Secretário de Estado do Tesouro ↗
15 mai 2020, 12:52 Linha de crédito de 20 milhões de euros para entidades do setor das pescas e aquicultura disponível Comunicado
Mar Ministro do Mar ↗
15 mai 2020, 09:49 Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia Comunicado
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
14 mai 2020, 22:56 Covid-19: Avisos para programa Adaptar abrem no dia 15 de maio Comunicado
Agricultura Economia e da Transição Digital Finanças Mar Planeamento Ministro do Mar ↗
14 mai 2020, 17:32 Liberdade religiosa e levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19 Comunicado
Justiça Saúde Primeiro-Ministro|Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro|Ministra da Justiça|Ministra da Saúde ↗
14 mai 2020, 14:49 Governo acorda medidas de minimização dos riscos na Linha da Azambuja Comunicado
Infraestruturas e da Habitação ↗
14 mai 2020, 14:38 Investigar o impacto da Covid-19 nas desigualdades de género e na violência contra as mulheres e a violência doméstica Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade|Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
13 mai 2020, 23:30 Reunião de trabalho do Primeiro-Ministro com o Ministro de Estado e das Finanças Comunicado
Finanças Primeiro-Ministro|Ministro de Estado e das Finanças ↗
13 mai 2020, 20:31 Comissão Europeia divulgou pacote de documentos orientadores dirigidos ao Turismo para apoiar Estados-Membros Comunicado
Economia e da Transição Digital Secretária de Estado do Turismo ↗
13 mai 2020, 13:43 Diretiva Financeira para 2020 aprovada Comunicado
Administração Interna Ministro da Administração Interna|Secretária de Estado da Administração Interna ↗
13 mai 2020, 09:08 Resultados da Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes Comunicado
Cultura Ministra da Cultura ↗
12 mai 2020, 18:04 Sessão sobre participação de startups portuguesas na resposta à Covid-19 Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
11 mai 2020, 23:22 Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lança iniciativa «Skills 4 pós-Covid – Competências para o futuro» Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
11 mai 2020, 18:05 Governo promove reunião sobre a Linha da Azambuja Comunicado
Infraestruturas e da Habitação ↗
9 mai 2020, 09:32 Governo Português associa-se às celebrações dos 70 anos da Declaração Schuman - Dia da Europa Comunicado
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ↗
8 mai 2020, 16:49 Normalização gradual dos serviços consulares Comunicado
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas ↗
8 mai 2020, 13:00 Vinda de emigrantes a Portugal no Verão Comunicado
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas ↗
8 mai 2020, 12:12 Rede Nacional de Postos de Vigia ativada Comunicado
Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
7 mai 2020, 20:50 Governo aprova medidas para aumentar proteção social no âmbito da Covid-19 Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
7 mai 2020, 10:44 Ministro do Ambiente e Ação Climática visita obras do aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
6 mai 2020, 18:48 Secretário de Estado da Internacionalização inicia roteiro Portugal Open for Business Comunicado
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado da Internacionalização ↗
6 mai 2020, 15:31 Normalização da atividade dos tribunais Comunicado
Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
6 mai 2020, 12:22 Comissão Europeia apresenta primeiras previsões económicas no contexto da Covid-19 Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
5 mai 2020, 19:02 Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visita Universidade do Algarve Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretária de Estado Adjunta e da Saúde ↗
5 mai 2020, 18:13 65 mil empresas já receberam o pagamento do layoff Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
5 mai 2020, 11:57 Dia Mundial da Língua Portuguesa Comunicado
Cultura ↗
4 mai 2020, 20:16 Plataforma Open4Business mostra quais os estabelecimentos que estão abertos Comunicado
Economia e da Transição Digital Secretário de Estado para Transição Digital ↗
4 mai 2020, 18:51 Ministra da Cultura lamenta morte de Maria Helena Varela Santos Comunicado
Cultura Ministra da Cultura ↗
4 mai 2020, 16:44 Nota informativa sobre navio de pesca Calvão Comunicado
Mar Ministro do Mar ↗
4 mai 2020, 08:25 Portugal associa-se à iniciativa «Resposta global à Covid-19 – Conferência de Doadores» Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
3 mai 2020, 10:32 Ministro do Ambiente e da Ação Climática visita visita Central de Comando do Metro de Lisboa Comunicado
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
2 mai 2020, 19:37 Ponto de situação do estado de emergência de 2 de maio de 2020 Comunicado
Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
2 mai 2020, 16:50 Desporto Escolar: Educação mantém locais das provas deste ano para o próximo ano letivo Comunicado
Educação ↗
2 mai 2020, 16:47 Proprietários têm até 31 de maio para fazer a limpeza dos terrenos Comunicado
Administração Interna ↗
2 mai 2020, 16:39 Legislação e SRIJ garantem exploração e prática dos jogos/apostas online de forma socialmente responsável Comunicado
Economia e da Transição Digital Secretária de Estado do Turismo ↗
1 mai 2020, 18:34 Programa nacional de testes a trabalhadores de creches arranca amanhã Comunicado
Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
30 abr 2020, 20:21 PDR2020: Beneficiários afetados pelos efeitos da pandemia podem dar por concluídos os projetos de investimento contratados Comunicado
Agricultura ↗
30 abr 2020, 19:34 Recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia Covid-19 Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
30 abr 2020, 19:29 Ponto de situação do estado de emergência de 30 de abril de 2020 Comunicado
Administração Interna ↗
30 abr 2020, 15:14 Número de estudantes do ensino superior aumentaram 4% em 2019/2020 Comunicado
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
