Atento
Governo

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#SerJovemEmCasa Comunicado Educação ↗
Medidas de apoio para o sector da Comunicação Social Comunicado Cultura Presidência Ministra de Estado e da Presidência|Ministra da Cultura|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media ↗
Estudantes que queiram trabalhar na agricultura têm isenção de IRS Comunicado Agricultura ↗
Interdição dos voos de e para países que não integram a UE prolongada por 30 dias Comunicado Administração Interna Defesa Nacional Infraestruturas e da Habitação Saúde Ministro da Defesa Nacional|Ministra da Saúde|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações|Ministro da Administração Interna ↗
Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso ao Ensino Superior para o ano letivo 2020-2021 Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Municípios de área metropolitana de Lisboa vão ter apoio para planos municipais para a igualdade Comunicado Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade ↗
Ministra da Justiça reune-se com representantes da União de Mulheres Alternativa e Resposta, e da Associação de Mulheres Contra a Violência Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Membros do Governo tomam conhecimento da adaptação da Universidade de Aveiro à crise sanitária Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Educação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Juventude e do Desporto|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Ministra da Justiça reúne com UMAR e AMCV para debater combate à violência doméstica Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 16 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
ADSE passa a permitir entrega de pedidos de reembolso de forma desmaterializada e comparticipa testes de diagnóstico do SARS-CoV-2 a grupos de beneficiários mais vulneráveis Comunicado Modernização do Estado e da Administração Pública ↗
Flexibilização das práticas de ambiente e clima Comunicado Agricultura Ministra da Agricultura ↗
Reunião de Ministros da Defesa da NATO Comunicado Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional ↗
Alimente quem o alimenta: Agricultura lança plataforma digital que aproxima produtor do consumidor Comunicado Agricultura ↗
Plano de Modernização da Justiça lança presença nas redes sociais Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 15 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Esclarecimento sobre pagamento de retribuições em Ovar Comunicado Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
José Furtado é o novo presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal Comunicado Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
Medidas da justiça portuguesa vão ao encontro das preocupações do Comité Europeu para a Prevenção de Tortura Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 14 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Controlo nas fronteiras entre Portugal e Espanha Comunicado Administração Interna ↗
11,4 milhões de euros investidos na proteção dos recursos hídricos em 57 municípios Comunicado Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
Regime excecional para pagamento de rendas já está regulamentado Comunicado Infraestruturas e da Habitação ↗
IMT cria microsite com aplicação para motoristas profissionais Comunicado Infraestruturas e da Habitação ↗
Membros do Governo tomam conhecimento da adaptação da Universidade de Évora à crise sanitária Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Primeiro-Ministro reúne-se com académicos e economistas sobre as medidas de relançamento económico Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Mais de 700 agrupamentos escolares inscritos em formação para a docência digital e em rede Comunicado Educação ↗
Registo de nascimento pela internet a partir de hoje Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 12 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 11 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Esclarecimentos sobre regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da pandemia da doença Covid-19 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Aquisições e investimentos para dotar os hospitais do SNS de meios necessários para fazer frente ao novo coronavírus Comunicado Saúde Ministra da Saúde ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 10 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Medidas excecionais da Justiça não contemplam crimes graves Comunicado Justiça ↗
#EstudoEmCasa - A Escola na Televisão para alunos do ensino básico Comunicado Educação ↗
Linha de Crédito de Apoio à Atividade Económica Covid-19 acessível a todos os setores Comunicado Economia e da Transição Digital ↗
Ministra da Cultura lamenta a morte do artista plástico e pintor Luís Noronha da Costa Comunicado Cultura Ministra da Cultura ↗
Hospital da Cruz Vermelha no combate à pandemia de Covid-19 Comunicado Defesa Nacional Saúde ↗
Suspensão das atividades letivas presenciais – 3.º período Comunicado Educação ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 9 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional presidiu à primeira reunião com os serviços da administração central do Alentejo Comunicado Defesa Nacional Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional ↗
Ministro do Ambiente e Ação Climática emite despacho para pequenos produtores de eletricidade Comunicado Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 8 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Da importação à exportação de zaragatoas através da colaboração ciência-indústria Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ↗
Exceções previstas na limitação de circulação no período da Páscoa Comunicado Administração Interna ↗
Diversos Ministros e Secretários de Estado visitam instituições académicas e científicas e empresas, em Bragança e no Porto, que se adaptaram para responder às necessidades criadas pela Covid-19 Comunicado Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Coesão Territorial Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social|Secretária de Estado da Valorização do Interior ↗
Reunião do grupo de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento e de retalho Comunicado Agricultura Economia e da Transição Digital Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital|Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado das Infraestruturas|Ministra da Agricultura|Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações ↗
Profissionais de saúde com minutos, mensagens e dados móveis gratuitos Comunicado Economia e da Transição Digital Saúde ↗
Ponto de situação do estado de emergência a 7 de abril de 2020 Comunicado Administração Interna ↗
Voos para as ilhas também têm de cumprir regra de um terço da lotação Comunicado Infraestruturas e da Habitação ↗