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Esclarecimento sobre construção de um Centro de Acolhimento Temporário em Almoçageme |
Comunicado |
Administração Interna |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo assina memorando para Intervenção Integrada na Lezíria, Médio Tejo e Oeste |
Comunicado |
Coesão Territorial Modernização do Estado e da Administração Pública Planeamento Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública|Ministro do Planeamento|Ministra da Coesão Territorial |
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Governo aumenta salário mínimo para 665 euros em 2021 |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo alarga universo dos trabalhadores com direito a ADSE |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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MAAC participa ao Ministério Público de crime contra a preservação da fauna na Azambuja |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Balanço da aplicação das medidas em vigor no âmbito do estado de emergência |
Comunicado |
Administração Interna |
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«Cinfães é um exemplo muito inspirador» do aproveitamento de fundos europeus |
Notícia |
Coesão Territorial |
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Novos Adjuntos de Operações e Comandantes Distritais da ANEPC tomaram posse |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção da Secretária de Estado da Administração Interna na Posse dos Adjuntos de Operações e dos Comandantes Operacionais Distritais da ANEPC |
Intervenção |
Administração Interna Secretária de Estado da Administração Interna |
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Início da consulta pública sobre apoio às artes e rede de teatros e cineteatros |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura|Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural|Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media |
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Novo apoio para a promoção de vinhos em países terceiros no valor de seis milhões de euros |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Portugal e Itália discutiram desafios para a presidência portuguesa da União Europeia |
Notícia |
Administração Interna |
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Período transitório para cidadãos nacionais e legalmente residentes em Portugal que embarquem do Reino Unido |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Pedido online de registo de nascimento e nacionalidade já disponível no estrangeiro |
Notícia |
Justiça Negócios Estrangeiros |
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Ministro da Defesa Nacional visita forças nacionais destacadas em África |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Refinaria de Leça da Palmeira |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Esclarecimento sobre a nomeação do presidente executivo da TAP |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Medidas aplicáveis aos voos provenientes do Reino Unido |
Comunicado |
Administração Interna |
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros visita Israel e Palestina |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Ministro da Defesa Nacional visita militares portugueses destacados na República Centro-Africana |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Declaração conjunta da reunião da Comissão bilateral permanente Portugal-Estados Unidos |
Documento |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Apoiar Restauração abrange dia de Fim de Ano |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital |
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Açores têm dado «um grande contributo» para a nova Estratégia Nacional para o Mar |
Notícia |
Mar |
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Apresentação do Relatório da Emigração relativo a 2019 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Ministra da Cultura lamenta a morte do músico Pedro Casaes |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Intervenção da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações na apresentação do Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes 2020 |
Intervenção |
Secretária de Estado para Integração e as Migrações |
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Polos de decisão intermédios devem assumir cada vez mais poder de decisão |
Notícia |
Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Programa Emprego + Digital arranca com 23500 inscritos |
Notícia |
Economia e da Transição Digital Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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«SNS tem conseguido manter a resiliência da sua resposta» |
Notícia |
Saúde |
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Novo posto da GNR é «espaço de afirmação da segurança e da coesão territorial» |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção do Ministro da Administração Interna na inauguração do posto territorial da GNR de Salvaterra de Magos |
Intervenção |
Ministro da Administração Interna |
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Tolerância de ponto a 24 de dezembro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Era «necessário voltar às atividades presenciais» |
Notícia |
Educação |
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Dia Internacional dos Migrantes |
Notícia |
Administração Interna Presidência |
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Cerca de 150 mil pessoas receberam o seu Cartão de Cidadão em casa |
Notícia |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública |
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Primeiro-Ministro e Ministro da Administração Interna designam tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel como diretor do SEF |
Comunicado |
Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Portugal e EUA assinalam importância da cooperação transatlântica |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal e Estados Unidos da América assinam Declaração Conjunta no âmbito da cooperação |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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«Temos de celebrar o Natal com todo o cuidado» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2020 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Lista dos concelhos por nível de risco - 17 de dezembro de 2020 |
Documento |
Presidência |
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Nova orgânica da Proteção Civil avança com cinco Comandos Regionais |
Notícia |
Administração Interna |
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Intervenção da Secretária de Estado do Ambiente sobre a alteração do regime geral da gestão de resíduos |
Intervenção |
Secretária de Estado do Ambiente |
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União Europeia aumenta objetivo para 55% de redução de emissões até 2030 |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Nova administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Primeiro-Ministro testou negativo para o Covid-19 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro testou negativo para o Covid-19 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Alemanha passa o testemunho da Presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Vacinação de grupos prioritários deve começar a 27 de dezembro |
Notícia |
Saúde |
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