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Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos - Ministério da Administração Interna reafirma o seu compromisso na defesa dos Direitos Humanos |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Estatuto da Agricultura Familiar com processo de adesão simplificado e validade prolongada para três anos |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Primeiras companhias de forças especiais moçambicanas concluem formação com o apoio de Portugal |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Governo devolve 90 milhões de euros de receita de IVA dos combustíveis aos contribuintes |
Comunicado |
Finanças |
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Sistema RAPID4ALL alargado aos aeroportos do Porto, de Faro e do Funchal |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Abertas inscrições para os Encontros PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos - Apresentação pública da peça documental «Mulheres Traficadas» |
Comunicado |
Presidência Ministra de Estado e da Presidência |
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Ministério da Agricultura reconhece mais 25 médicos veterinários como autoridade sanitária veterinária concelhia |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Três militares da GNR integram Missão de Treino da União Europeia em Moçambique |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Mais de 9 mil estudantes colocados na 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas visita Brasil |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Ministro da Administração Interna autoriza celebração de protocolos para a constituição de 21 novas Equipas de Intervenção Permanente |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Ministro da Administração Interna prorroga, até 31 de outubro, dispositivo terrestre de combate a incêndios rurais nos corpos de bombeiros |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Portugal recebe grupo de oito crianças e jovens estrangeiros não acompanhados |
Comunicado |
Administração Interna Presidência |
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Secretária de Estado dos Assuntos Europeus discutiu relações bilaterais com Ministro de Estado britânico |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Orçamento prevê aumento do financiamento permanente para bombeiros |
Comunicado |
Administração Interna |
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Planos estratégicos da PAC e meta climática de 2030 foram os temas centrais do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da UE |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (11–15 outubro) |
Comunicado |
Primeiro-Ministro|Ministro do Planeamento|Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais |
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744 novos agentes da Polícia de Segurança Pública terminaram a sua formação na Escola Prática de Polícia |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reuniu-se com Reitor da Universidade das Nações Unidas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Consultas políticas bilaterais com Moçambique |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa na Conferência da OSCE sobre o Mediterrâneo |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Novo curso de formação elevava incorporação na GNR a mais de mil guardas em 2021 |
Comunicado |
Administração Interna |
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Sessões Comentadas do Plano Nacional de Cinema arrancam na Rede de Cineteatros |
Comunicado |
Cultura Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media|Secretário de Estado Adjunto e da Educação |
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Emitidos os primeiros Vale Eficiência |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e da Ação Climática |
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Celebração dos 40 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas e reunião do Conselho Permanente |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas|Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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IHRU irá sortear 44 habitações em Arrendamento Acessível |
Comunicado |
Infraestruturas e da Habitação |
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Inscrições abertas para o webinar «Serviços Públicos Online: Registos e Notariado» |
Comunicado |
Justiça Modernização do Estado e da Administração Pública Negócios Estrangeiros Secretária de Estado da Justiça|Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa|Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros participa na Assembleia Parlamentar da NATO |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros |
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Apresentação da 5ª Edição do Programa Engenheiras Por Um Dia |
Comunicado |
Presidência Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade |
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Direito Real de Habitação Duradoura supera os 50 contratos |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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Agenda do Governo na Assembleia da República (4-8 de outubro) |
Comunicado |
Finanças Primeiro-Ministro |
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Dados no Portal da DGAJ respeitam legislação da proteção de dados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Cultura lamenta a morte do escritor e poeta Fernando Echevarría |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Segunda reunião do mecanismo de acompanhamento da Cimeira Luso-Espanhola |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Assuntos Europeus |
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Designação do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Ministra da Cultura lamenta morte do artista e crítico de arte João Manuel Rocha de Sousa |
Comunicado |
Cultura |
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Cerca de 200 mil alunos do secundário realizaram testes à Covid-19 |
Comunicado |
Educação |
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Ministério do Mar inicia processo para estabelecer plano de afetação para dragados arenosos |
Comunicado |
Mar |
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Ministra da Justiça na Conferência Ministerial do Conselho da Europa |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Portugal participa na Reunião Ministerial da OCDE em Paris |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital Finanças Negócios Estrangeiros Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor|Secretário de Estado das Finanças|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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GNR e PSP vão ter, primeira vez, oficiais de ligação acreditados junto da Europol |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Lançado aviso de 1,23 milhões de euros para projetos de combate à desertificação |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Bem-estar animal: lançados os primeiros apoios diretos para associações zoófilas |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Linha Covid Lares assinala um ano com quase três mil chamadas atendidas |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Agricultores já podem aderir aos agrupamentos de produtores multiprodutos |
Comunicado |
Agricultura Ministra da Agricultura |
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas em Toulouse |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas |
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Disponibilizados 400 mil euros para projetos de apoio a consumidores endividados |
Comunicado |
Economia e da Transição Digital |
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Novas regras em matéria de tráfego aéreo relacionadas com a pandemia |
Comunicado |
Administração Interna |
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Substituição do administrador financeiro da TAP |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e da Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e da Habitação |
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