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Impacto ligeiro da Covid-19 no movimento dos processos no primeiro trimestre de 2021 |
Notícia |
Justiça |
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Termo de suspensão dos prazos e diligências judiciais publicado em Diário da República |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Esclarecimento sobre notícia relativa ao caso dos CMEC / EDP |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de março de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Garantido o regular funcionamento dos tribunais |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministra da Justiça visita novas instalações em Leiria e Alcobaça |
Notícia |
Justiça |
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Ministra da Justiça visita novas instalações de Juízos de Leiria e Alcobaça |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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2019: tempo médio de duração e volume de pendências dos processos cíveis atinge mínimos históricos |
Comunicado |
Justiça |
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Distribuição Eletrónica de Processos |
Comunicado |
Justiça |
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Número de ações cíveis pendentes é o mais baixo desde 2007 |
Comunicado |
Justiça |
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Salas para a imprensa no Tribunal de Monsanto |
Comunicado |
Justiça |
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Ações cíveis pendentes com regular tendência de decréscimo |
Comunicado |
Justiça |
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