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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Encerramento do XII Congresso dos Juízes Portugueses |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na cerimónia de assinatura de um protocolo entre diversas entidades |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Encerramento da Conferência Internacional de alto nível "Metadata Law Enforcement Conference" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Encerramento do 1º Congresso de Inteligência Artificial e Direito |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Encerramento do LAB Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Almoço Mensal do Grupo Latino-Americano e do Caribe (GRULAC) |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Encontro Anual BUPi | "Mapear o Futuro" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Encerramento da Apresentação Pública da Plataforma RAL+ |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Prazo para validar faturas prorrogado até 28 de fevereiro |
Comunicado |
Finanças Ministro das Finanças|Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais |
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«Defender o primado do direito internacional na Ucrânia é garantir a nossa própria segurança» |
Notícia |
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AGRIFISH | Portugal defende simplificação administrativa e ajustamento das regras regulamentares |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na apresentação do "Relatório sobre Justiça Tributária: desafios e soluções" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2022 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na Abertura da Conferência Internacional "Thinking about Industrial Property and the Future of the Planet: the path to reach |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no Estabelecimento Prisional de Torres Novas |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no Lançamento do Nascer +Cidadã e +Cidadão |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Apresentação das Bases para Qualificação do Sistema de Acompanhamento de Crianças e Jovens |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Voto antecipado em mobilidade |
Comunicado |
Administração Interna |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Inauguração da Divisão Local do Tribunal Unificado de Patentes (TUP) |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Já estão abertas as inscrições para os exames nacionais |
Notícia |
Educação |
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Deslocação do Primeiro-Ministro a Paris |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal não reconhece "tentativas de anexação ilegal" de territórios da Ucrânia |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na discussão na generalidade da Proposta de Lei 74/XV/1 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na discussão na generalidade da Proposta de Lei 75 /XV/1 |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da 36ª Annual LiUNA Portugal Day Parade |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça no Canadá |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do evento Transformação Digital da Justiça: Projetar o Futuro |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na apresentação da Proposta de Lei 76/XV/1.ª |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na Assembleia da República |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em fevereiro |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação |
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Orçamento do Fundo Ambiental é de 1,8 mil milhões de euros |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Jovens qualificados que ficam em Portugal já podem pedir devolução de propinas |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de fevereiro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Adjudicado concurso de aquisição de 714 veículos para a GNR e a PSP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Embaixador da Rússia chamado ao MNE |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do encerramento da Conferência «A nova arquitetura do SSI», no ISCSP-UL |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na 5ª Audição Regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Assembleia da República |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na apresentação da Proposta de Lei n.º 97/XV/1.ª, que estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão Solene de Encerramento do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais |
Intervenção |
Justiça |
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MNE português na primeira ministerial do G20 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Lançado programa de comemorações dos 50 anos do 25 de abril do MTSSS |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão Solene de Abertura das Seculares Festas do Bodo, Pombal |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na inauguração do Julgado de Paz do Agrupamento dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Workshop nacional conjunto EUROJUST – Portugal / Espanha |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Encerramento da Cerimónia de Comemoração dos 70 anos da Refundação da Associação Jurídica de Braga |
Intervenção |
Justiça |
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Atribuído o primeiro Abono de Família de forma automática |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Atribuído o primeiro Abono de Família de forma automática |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do 21º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na Cerimónia de Assinatura de Colaboração / Memorando de Entendimento para instalação do Novo Tribunal Central Administrativo |
Intervenção |
Justiça |
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