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Recuperação nos transportes coletivos urbanos acelera |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática |
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Remuneração dos trabalhadores portugueses cresce 2,3% acima da inflação |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal contribui com um milhão de euros para a compra de munições para a Ucrânia |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do XVII Congresso Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema "Tribunais e Direitos Fundamentais" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Abertura das "Jornadas de Estudo de Solicitadores e Agentes de Execução - 2023" (OSAE) |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do 78º aniversário da Polícia Judiciária |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Salário médio por trabalhador atingiu 1.505 euros em 2023 |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Centros de Investigação Clínica do SNS com mais autonomia |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Saúde |
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Governo reforça capacidade e autonomia dos Centros de Investigação Clínica do SNS |
Comunicado |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Economia e Mar Saúde |
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Intervenção do Ministro da Educação na Conferência Mundial da UNESCO sobre Cultura e Educação Artística, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos 14 de fevereiro de 2024 |
Intervenção |
Educação Ministro da Educação |
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Conferência Mundial da UNESCO sobre Cultura e Educação Artística |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Salário médio declarado à Segurança Social sobe 7,2% para 1.463€ |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Salário médio declarado à Segurança Social sobe 7,2% para 1.463€ |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Declaração dos ministros europeus do desporto para um modelo desportivo baseado na solidariedade, no mérito desportivo e no impacto social do desporto |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Secretário de Estado da Juventude e do Desporto |
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Novas medidas para mitigar efeitos da seca no Algarve |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Seca | Novas medidas |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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155 milhões de euros para revitalizar a Serra da Estrela |
Comunicado |
Coesão Territorial |
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MNE na União Africana e em deslocação à Nigéria e ao Ruanda |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de fevereiro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da instalação do Julgado de Paz de Santo Tirso |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Cerimónia de Assinatura de Protocolo para a instalação do Pólo Norte do CEJ, em Vila do Conde – Convento do Carmo |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção inicial da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do debate, em sede de Especialidade, do OE2024 – Assembleia da República |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Seminário "Women and Justice", realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia (ES) |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Encerramento do LAB Justiça II, Porto Business School |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do evento final do Programa de Trainees Reshape, no Estabelecimento Prisional de Caxias |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Tempestade Karlota agrava o estado do tempo. Saiba como se proteger |
Notícia |
Administração Interna |
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Revisão dos regimes e valorização de carreiras da administração pública |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal garante "compromisso total" para reconstrução de escola na Ucrânia |
Notícia |
Educação |
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Administração Eleitoral iniciou envio de 1,5 milhões de boletins de voto para os portugueses no estrangeiro |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Sorteio para 102 casas a renda acessível disponível a partir de hoje |
Comunicado |
Habitação Ministra da Habitação |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Cerimónia de inauguração da Requalificação e Ampliação do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Guarda |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão "A tecnologia ao serviço da Justiça" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da assinatura de Protocolos com a Associação portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Associação Mulher Século XXI |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação na Ucrânia |
Comunicado |
Educação Negócios Estrangeiros |
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Comunicado do Ministério da Administração Interna |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Portugal e Cabo Verde integram Acelerador Global das Nações Unidas |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Conferência "Uma Estratégia para as vítimas de crime 2024-2028" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Plano de Ação da ENPC apresentado na primeira reunião da Comissão de Acompanhamento |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da cerimónia de lançamento da 2.ª fase do projeto de transformação digital da área governativa da agricultura e alimentação |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de fevereiro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da celebração do XX aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Dívida pública abaixo dos 100% em 2023 |
Notícia |
Finanças |
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50 milhões de euros do PRR para apoiar a descarbonização do transporte marítimo |
Comunicado |
Economia e Mar |
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Conselho Europeu vai tentar acordo para desbloquear financiamento à Ucrânia |
Notícia |
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Discurso do Primeiro-Ministro na cerimónia da Comissão Europeia de homenagem a Jacques Delors |
Intervenção |
Primeiro-Ministro |
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Administrações Públicas fecham 2023 com saldo positivo |
Comunicado |
Finanças |
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Dados trimestrais de crimes de violência doméstica – 4.º Trimestre de 2023 |
Documento |
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Colóquio Comemorativo dos 40 anos do Código Penal |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no âmbito da Sessão Pública de Assinatura dos Protocolos de Cooperação entre as Forças de Segurança |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no âmbito da Conferência que assinala o Dia Internacional Contra a Corrupção: «A contratação pública e os riscos de corrupção» |
Intervenção |
Justiça |
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