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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Assinatura do Protocolo relativo aos serviços de telemedicina e Balcões de Saúde no Estabelecimento Prisional do Funchal |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Comemoração do bicentenário do primeiro Regulamento Interno da Secretaria de Estado dos Negócios de Justiça |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Conferência "Justiça Restaurativa em Portugal: Perspetivas e Desafios" |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Abertura do 20º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Almoço-Tertúlia, organizado pelo OSCOT – Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da 4ª edição da conferência " Lisbon, Law and Tech 2022" |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Evento de Lançamento do Projeto Autenticidades |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do 77º Aniversário da Polícia Judiciária |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da apresentação da medida SIMPLEX Automatização da Bolsa de Firmas e Denominações |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Cerimónia de Aceitação de Nomeação dos Inspetores provenientes do 44º Curso de Formação |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na comemoração dos 30 anos da Constituição da República de Cabo Verde e do Dia Nacional dos Direitos Humanos |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Inauguração do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Sessão de Apresentação do LAB Justiça |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Seminário Infovítimas III "As vítimas e o sistema de justiça: inovar para humanizar", |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na reunião da Linha de Trabalho da COMJIB sobre Novas Tecnologias aplicadas à administração da Justiça |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na Cerimónia de Tomada de Posse dos Subdiretores-Gerais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da visita ao novo edifício da sede e delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Cerimónia de Tomada de Posse das Diretoras-Adjuntas do Centro de Estudos Judiciários |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da cerimónia de entrega de certificados a formandos/reclusos |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da 1ª teleconsulta realizada entre o EP Sintra e o Hospital Fernando da Fonseca – Balcão SNS 24 de acesso mediado |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião da Reunião Plenária no âmbito da Proposta de Lei n.º 12/XV/1.ª |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, no debate parlamentar no âmbito da Proposta de Lei n.º 3/XV/1 |
Intervenção |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na reunião ministerial do Conselho da Europa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do arranque do Roteiro para a Justiça, "a Justiça ao serviço das pessoas e das empresas" |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de abertura no XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na cerimónia de abertura da assinatura do Segundo Protocolo adicional à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Centros de responsabilidade dedicados à urgência podem arrancar |
Comunicado |
Saúde Ministro da Saúde |
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Comunicado do Conselho de Ministros Eletrónico de 30 de janeiro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Decreto-Lei de Execução Orçamental transfere poder para ministros setoriais |
Comunicado |
Finanças |
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Pagamento de Apoio Financeiro à Seca |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Decisão do Tribunal Internacional de Justiça |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Plano de Ação para o Biometano em consulta pública até 9 de fevereiro |
Comunicado |
Ambiente e da Ação Climática Ministro do Ambiente e Ação Climática |
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Intervenção da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, por ocasião do Debate Parlamentar no âmbito da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Apresentação pública do Comité Nacional para a Década do Oceano |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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REWATER | Portugal apresenta iniciativa para reforçar resiliência dos recursos hídricos na União Europeia |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ministra da Agricultura e Alimentação |
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Avaliação e certificação de incapacidade tem novas regras |
Notícia |
Saúde |
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Novas regras de avaliação e de certificação de incapacidade – saiba o que muda |
Comunicado |
Saúde |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de janeiro de 2024 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Novas medidas para enfrentar a seca no Algarve e Alentejo |
Notícia |
Ambiente e da Ação Climática |
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Novas medidas para enfrentar a seca no Algarve e Alentejo |
Comunicado |
Agricultura e da Alimentação Ambiente e da Ação Climática |
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Boletim trimestral do Programa de Valorização do Interior – 4.º trimestre 2023 |
Documento |
Coesão Territorial Ministra da Coesão Territorial|Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional |
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Campanha "Viajar sem pressa" alerta para os riscos do excesso de velocidade |
Notícia |
Administração Interna |
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Esclarecimento sobre os investimentos nas Forças de Segurança |
Comunicado |
Administração Interna |
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Portugal assume a copresidência da Iniciativa WestMed |
Comunicado |
Economia e Mar Ministro da Economia e Mar |
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Barragem do Pisão, uma "grande oportunidade" para o Alto Alentejo |
Notícia |
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Novo Conselho de Administração da idD Portugal Defence S.A. |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministra da Defesa Nacional |
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Gabinete de Apoio à Vítima de Leiria já está em funcionamento |
Comunicado |
Justiça |
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PRR financia conservação do Abrigo do Lagar Velho nos 25 anos da descoberta da Criança do Lapedo |
Comunicado |
Cultura Ministro da Cultura |
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MNE na posse do novo PR da Guatemala e em visita de trabalho ao Panamá |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Dez perguntas e respostas essenciais sobre a Alta Velocidade |
Notícia |
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