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Área Justiça — 74 resultados · limpar

Publicado Título Secção Atribuído a Original
Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal Comunicado Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Justiça adota medidas preventivas para a situação de alerta de 11 de novembro Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça e Câmara Municipal de Cascais formalizam parceria para a reinserção de reclusas/os das prisões de Tires e do Linhó Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Publicada nova portaria do Ministério da Justiça que permite pagamentos intercalares de honorários no âmbito do apoio judiciário Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Nova Plataforma da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
INPI assinala 50 anos com conferência internacional e reforço da cooperação em propriedade industrial Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça inaugura novas instalações do Palácio da Justiça da Nazaré Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Programa especial de segurança de Rui Pedro Gonçalves Pinto Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça apoio às vítimas de violência nos Açores Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça e Governo Regional dos Açores apostam no empreendedorismo de jovens reclusos Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
CEJ inicia ano letivo com o maior número de sempre de auditores de justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal aprovada pelo Parlamento na generalidade Comunicado Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça ↗
Primeiro-Ministro inaugura novo Palácio da Justiça de Beja Comunicado Justiça Primeiro-Ministro ↗
Justiça inicia distribuição de mais de 24 mil equipamentos informáticos Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
107 novos Conservadores reforçam o IRN e marcam novo ciclo de renovação Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Candidaturas abertas ao cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça investe 551 mil euros na modernização dos elevadores do Palácio da Justiça de Lisboa Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
IRN recupera 85% dos serviços sinalizados e mais de 26 mil apresentações em dois meses Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça inspetores e inspetores-chefe da Polícia Judiciária Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça reforça serviços de registo com entrada em funções de 47 novos conservadores Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça faz balanço da execução do PRR para uma justiça mais digital Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça disponibiliza 42 milhões de euros para modernizar prisões e centros educativos Comunicado Justiça ↗
Obra do novo Tribunal de Sesimbra avança e ganha forma no terreno Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Financiamento europeu: abertas candidaturas para projetos de cidadania, igualdade, direitos e valores Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
182 futuros magistrados concluem o 1.º ciclo de formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal regista o maior número de pedidos de patentes de invenção da última década Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Citações e Notificações Eletrónicas Registam Forte Crescimento Em 2026 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça fixa metas de eficiência energética, hídrica e material até 2027 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça requalifica Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Futuro Palácio da Justiça de Guimarães Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Projeto Inclusus distinguido com o Prémio de Melhor Projeto Inclusivo do Prémio Nacional de Enoturismo APENO 2026 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Greve geral de 3 de junho: serviços de registo garantem atos urgentes e reforçam oferta digital Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Mais proteção para as vítimas, mais eficácia na investigação: Governo aprova dois projetos de lei no domínio da justiça penal Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Reabilitação do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades concluída Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Avaliação do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes Transfronteiriço Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministra da Justiça visitou Bairro da Prisão-Escola e terrenos do EP de Leiria Jovens Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo aprova Plano Plurianual de Recrutamento e Promoções do Corpo da Guarda Prisional Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Ministério da Justiça lança novo serviço online de emissão imediata de certidões de registo predial Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Elevado Nível de Satisfação com os Meios de Resolução Alternativos de Litígios Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Eugénia Amaral é a nova Coordenadora da eBUPi Comunicado Justiça ↗
Educar para Reintegrar: o compromisso do Ministério da Justiça com as prisões portuguesas Comunicado Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Valorização das Carreiras da Justiça Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Obras no Palácio da Justiça de Lisboa Comunicado Justiça ↗
Agenda Anticorrupção Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Portugal, Marrocos e Espanha assinam Memorando de Entendimento no âmbito do Mundial FIFA 2030 Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
BUPi no Portal das Comunidades Portuguesas Comunicado Justiça Negócios Estrangeiros ↗
Citações e Notificações Eletrónicas em pleno Comunicado Justiça ↗
Diretor Nacional da Polícia Judiciária Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Primeiro-Ministro ↗
Esclarecimentos sobre processos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Comunicado Justiça ↗