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Governo simplifica licenciamento de instalações de combustíveis e reforça acesso a garrafas de gás |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Mercado Voluntário de Carbono reforça projetos florestais e captação de investimento privado na ação climática |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Nota de Pesar |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Nota à Comunicação Social |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Governo avança na execução do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo com investigação aplicada |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Agenda do Primeiro-Ministro para os dias 5 e 6 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo prolonga apoios à apicultura |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo lança apoio extraordinário de 1 milhão de euros para museus afetados pelas intempéries alterado |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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ProMuseus apoia 40 projetos para a Rede Portuguesa de Museus com mais de 1 milhão de euros |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Verificação automática detetou 62 docentes com registo criminal inválido |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Comunicado |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo pede à SDR Portugal plano para corrigir problemas de limpeza urbana |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Transportes públicos avançam com acesso generalizado por cartão bancário contactless |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo e MENAC levam aulas de Integridade e Anticorrupção a escolas de todo o país |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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MECI envia ao Parlamento e ao CNE relatórios sobre processo de avaliação externa de alunos de 2026 |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Defesa assina acordo estratégico com a Bélgica para instalação de fábrica de munições em Portugal |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo recolhe contributos para rever legislação estruturante do desporto |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Portugal submete 10.º e último pedido de pagamento à Comissão Europeia. PRR cumprido a 100% |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, para os dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2026 alterado |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo apoia transporte ferroviário de mercadorias |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo disponibiliza apoios da Reserva de Crises Europeia para agricultores afetados pela tempestade Kristin |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, para dia 29 de setembro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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2026 é o ano com maior volume de pagamentos de sempre aos agricultores |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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MECI contratualiza mais de 1.000 vagas para professores realizarem profissionalização em serviço |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Candidaturas ao Prémio de Incentivo à Promoção Internacional da Cultura Portuguesa abrem a 1 de outubro |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros|Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo distingue Miguel Vieira com Medalha de Mérito Cultural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo responde a Relatório Técnico da ANA sobre o Novo Aeroporto de Lisboa |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Passe Ferroviário Verde alargado aos serviços urbanos da CP de Lisboa e Porto a partir de amanhã |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Novo regime do Mecenato Cultural e Autorizações de Residência para Investimento em debate em Lisboa e no Porto |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Nota de Pesar |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Mobilidade: Governo avança com 487 milhões para Gondomar, Trofa e Metro Mondego |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Nota de Pesar |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Ministra participa na Semana Europeia do Desporto com iniciativas para todas as gerações |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo decidiu novos apoios para setor agrícola enfrentar aumento de custos de produção |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Operação de Aquisição de Capital da REN |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo reforça resposta ao calor extremo com programa que torna cidades mais verdes |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Terra+: 2.300 milhões de euros para reformar o setor dos resíduos |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo conclui classificação da Zona de Conservação do Estuário do Sado |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Deslocação do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, aos Estados Unidos da América por ocasião da 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo reforça combate à expansão de alga invasora com programa de ação |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo cria Rede Portuguesa Saber Fazer e transforma investimento do PRR em política pública permanente |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo reforça apoio aos viticultores com linha de 110 milhões para pagamentos de uva e reestruturação de créditos |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Abertas candidaturas à Capital Nacional da Juventude 2027 |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Vai ser revisto o ordenamento das praias entre Espichel e Odeceixe |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Fórum Cultura debate Serviços Educativos e Mediação Cultural em Foz Côa |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Esclarecimento sobre a compra de participação no capital social da REN |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, para segunda-feira, 21 de setembro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Reforma da Justiça Administrativa e Fiscal aprovada pelo Parlamento na generalidade |
Comunicado |
Justiça Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para sábado, 19 de setembro de 2026 |
Comunicado |
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Ministério da Administração Interna prossegue estratégia de valorização das Forças de Segurança |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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