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Governo avança com estudo para adaptar o Sistema Elétrico Nacional às alterações climáticas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo autoriza recrutamento de 11 examinadores de patentes para o INPI |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nota de esclarecimento sobre apoios à manutenção do emprego na sequência da tempestade "Kristin" |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Intervenção da Segurança Social no âmbito das tempestades |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Lançado concurso público para o novo Hospital Central do Algarve |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 de fevereiro de 2026 |
Comunicado |
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Governo mantém preço da água do Alqueva e garante mais água para a agricultura |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministro da Agricultura e Mar |
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Estudo de satisfação dos utentes da Justiça 2025 |
Comunicado |
Justiça |
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Girabolhos: Governo dá luz verde a concurso de projeto estruturante para o Mondego |
Comunicado |
Ambiente e Energia |
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Comunicado do Ministério da Defesa Nacional sobre a realização de buscas judiciais em Unidades, Estabelecimentos e Órgãos da Marinha e da Força Aérea |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 12 de fevereiro de 2026 |
Comunicado |
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Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval |
Comunicado |
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Índice de Perceção da Corrupção 2025 |
Comunicado |
Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 11 de fevereiro de 2026 |
Comunicado |
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Consignação do IRS e IVA: Pagamentos aumentam 36,7 milhões de euros |
Comunicado |
Finanças |
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Tempestade "Kristin": Governo prorroga isenção de portagens até dia 15 nas zonas mais afetadas |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo cria programa de apoio ao pastoreio extensivo para redução do risco de incêndios rurais |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Nota de pesar pela morte de um militar da GNR do Posto Territorial de Campo Maior |
Comunicado |
Administração Interna |
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Estado de calamidade - Apoio aos cidadãos |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Ministro da Agricultura e Mar mobiliza Bruxelas para acionar a reserva agrícola da União Europeia |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Saúde assegurou cuidados sem interrupção |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de fevereiro de 2026 |
Comunicado |
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Ministério da Agricultura e Mar disponibiliza 40 milhões de euros para agricultores afetados pela depressão "Kristin" |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Tempestade "Kristin": Governo isenta portagens para facilitar mobilidade nas zonas mais afetadas |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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MTSSS concretiza apoios extraordinários a famílias, empresas e IPSS afetadas pela tempestade "Kristin" |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 3 de fevereiro de 2026 |
Comunicado |
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Forças Armadas vão reforçar comunicações e fornecer várias toneladas de lonas para casas afetadas em Figueiró dos Vinhos |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Ministério da Justiça está no terreno a acompanhar a situação |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Pagamentos de janeiro aos agricultores incluem 82M€ que transitaram do PDR2020 |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de fevereiro de 2026 |
Comunicado |
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Plataforma digital de denúncias de violência doméstica e crimes violentos já está operacional |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nota de pesar pela morte de João Canijo |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Nota de Esclarecimento do Ministro dos Assuntos Parlamentares com respeito a declarações proferidas pelo Grupo Parlamentar do CHEGA |
Comunicado |
Assuntos Parlamentares Saúde Ministro dos Assuntos Parlamentares |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de janeiro de 2026 |
Comunicado |
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Combate à difusão de conteúdos terroristas em linha |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Tempestade "Kristin" - Comunicado do Governo |
Comunicado |
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Portugal envia ajuda humanitária para apoiar população de Moçambique afetada pelas cheias |
Comunicado |
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Nota de pesar pela morte de António Chainho |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Ministério da Agricultura e Mar reforça apoio à inovação no setor agrícola e florestal com 11 milhões de euros |
Comunicado |
Agricultura e Mar |
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Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nuno Melo desloca-se à Turquia e à Polónia com o reequipamento das Forças Armadas e as indústrias de Defesa na agenda |
Comunicado |
Defesa Nacional Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Ministro da Defesa Nacional |
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Esclarecimento - Equipas permanentes de advogados oficiosos em megaprocessos |
Comunicado |
Justiça |
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Ocupadas 91% das vagas do Concurso Externo Extraordinário, em zonas com falta de professores |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Concursos de ingresso cursos de formação inicial de magistrados |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 26 de janeiro de 2026 |
Comunicado |
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Governo vai pagar 1 876,30 euros por cama intermédia |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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PRR. Comissão Europeia dá avaliação positiva ao 8.º pedido de pagamento |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Programa Menos Ruído: protocolos celebrados com municípios para promover isolamento acústico |
Comunicado |
Ambiente e Energia Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo aposta na CP para liderar Alta Velocidade com compra de 20 comboios |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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