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EduQA vai reforçar mecanismos de verificação de itens publicados e criar base de dados de materiais de apoio |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de junho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Presidência Reforma do Estado Ministro da Presidência|Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Portugal mobiliza equipa de emergência para apoiar a Venezuela após os sismos |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal investe em infraestrutura critica nas Gigafábricas Europeias de IA |
Documento |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Reforma do Código dos Contratos Públicos |
Documento |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de abertura da 11th World Women Lawyers’ Conference |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Mais segurança e conforto com a modernização das Linhas do Norte e do Minho |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo acompanha situação na Venezuela e disponibiliza ajuda humanitária |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Administração Interna visita Forças de Segurança e reúne-se com autarcas no Algarve |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Investimento de 200 milhões de euros nas Linhas do Norte e do Minho |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo torna mais simples e barato produzir e partilhar energia renovável |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Relatório final da Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras |
Documento |
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Primeiro-Ministro destaca união e talento da Seleção Nacional no Mundial 2026 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Pulseira entregue aos jogadores da Seleção Nacional integra projeto solidário |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Futuro Palácio da Justiça de Guimarães |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo aplica diretiva europeia (EMD) para acelerar energias renováveis e dar estabilidade ao mercado |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Intervenção da Ministra da Justiça na XI Reunião Anual da Rede de Cooperação Penal Internacional |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Consumidores de eletricidade passam a contar com mais proteção e previsibilidade nos preços |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Comunicado do Gabinete do Primeiro-Ministro |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Lei do lado das pessoas: novo diploma reforça a proteção dos consumidores de eletricidade |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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CP testa Internet por satélite para oferecer wi-fi mais rápido e fiável a bordo |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 23 e 24 de junho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro garante que competitividade e proteção das pensões continuam no centro da ação do Governo |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Inteligência artificial no SNS reduz tempos de espera e alarga acesso à fisioterapia |
Notícia |
Reforma do Estado Saúde Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Saúde |
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Governo defende apoio aos agricultores e Política Agrícola Comum no debate setorial |
Notícia |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo aplica critérios uniformes a todos os beneficiários do Subsídio de Mérito Cultural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Intervenção da Ministra da Justiça na sessão de encerramento da cerimónia comemorativa do Centenário da Ordem dos Advogados |
Intervenção |
Justiça Ministra da Justiça |
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Aprovada estratégia de preparação para as alterações climáticas |
Notícia |
Ambiente e Energia Presidência Ministro da Presidência |
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Estatísticas centralizadas no INE |
Notícia |
Presidência Reforma do Estado Ministro da Presidência |
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Governo reforça efetivo das Forças Armadas nos próximos três anos |
Notícia |
Defesa Nacional Presidência Ministro da Presidência |
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Primeiro-Ministro: União Europeia continua ao lado da Ucrânia |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro defende orçamento comunitário mais ambicioso e justo |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Portugal e Espanha aprofundam integração económica |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Micro, pequenas e médias empresas com apoios de 182,5 milhões para inovação produtiva |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Incêndios: Governo reforça vigilância e ativa Centro de Operações Permanente na Base Aérea de Monte Real |
Notícia |
Administração Interna Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional|Ministro da Administração Interna |
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PT2030. Micro e PME com apoios de 182,5 ME para inovação produtiva |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Castro Almeida e Carlos Cuerpo reunidos para aprofundar integração económica luso-espanhola |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Alerta de incêndios – Centro de Operações Permanente ativado na Base Aérea de Monte Real |
Comunicado |
Administração Interna Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional|Ministro da Administração Interna |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de junho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Governo apresenta proposta que altera a lei laboral |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Auditoria aos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Secundário de Português realizado no dia 16 de junho |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Entregues 97 habitações a famílias de Vila do Conde |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Código Autárquico vai concentrar e harmonizar legislação |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Portugal quer Conselho de Segurança das Nações Unidas atento a todas as crises |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na sessão de abertura do XXXV Encontro da Associação de Universidades de Língua Portuguesa |
Intervenção |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Municípios são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades e acesso a uma Educação de qualidade |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça no debate da Proposta de Lei n.º 83/XVII/1.ª sobre prova eletrónica em processos penais |
Intervenção |
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Serviços públicos mais próximos com novo Espaço do Cidadão em Cervães |
Notícia |
Agricultura e Mar Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministro da Agricultura e Mar |
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Ambicionar, desafiar e realizar: esta é a visão do Governo para Portugal |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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