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900 anos de Portugal: Celebrar a cultura, preservar a memória e criar futuro |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura - RCM, 3 de julho de 2026 |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Guia de Boas Práticas para a Cobertura Jornalística de Incêndios Rurais |
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Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Audição Regimental do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Guia para os Municípios sobre as recomendações na onda de calor |
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Saúde Ministra da Saúde |
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A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal investe em infraestrutura critica nas Gigafábricas Europeias de IA |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Reforma do Código dos Contratos Públicos |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Relatório final da Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras |
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Reforma do Estado - Um Estado mais simples, rápido e próximo |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI” |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Apresentação do Relatório sobre Evolução das Comunicações Críticas Nacionais - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) |
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Administração Interna Infraestruturas e Habitação Ministro da Administração Interna |
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Relatório do Grupo de Trabalho Informal sobre Desafetação de Recintos de Cinema e Exibição Cinematográfica em Portugal |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2025 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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PTRR - Portugal + Preparado |
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Primeiro-Ministro |
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PTRR - Questões e Respostas |
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Primeiro-Ministro |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Audição Regimental, na Assembleia da República |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026 |
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Perguntas e Respostas sobre a Agenda Anticorrupção |
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Justiça |
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Perguntas e Respostas sobre a proposta de Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" |
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Educação, Ciência e Inovação |
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RASI 2025 - Relatório Anual de Segurança Interna |
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Primeiro-Ministro |
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Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia |
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Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Ambiente e Energia |
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Apresentação de novo modelo de concurso contínuo de docentes |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Recuperação Tempestades Rodovia e Ferrovia |
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Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Declaração Conjunta da XXXVI Cimeira Luso-Espanhola - Aliança para a Segurança Climática |
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Primeiro-Ministro |
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Metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI² |
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Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação |
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PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência |
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Primeiro-Ministro |
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IES públicas com mais 1 465 vagas e maior aposta na diversificação de perfis |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Proposta de metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI2 |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) |
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Reforma do Estado |
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Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA - Balanço da produção |
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Presidência |
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Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura |
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Cultura, Juventude e Desporto |
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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior - Um sistema mais justo, transparente e eficaz |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Declaração final da VI Cimeira Portugal-Moçambique |
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Primeiro-Ministro |
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Reforma do Estado - Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2025 |
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Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Perguntas & Respostas - PRR: Objetivos, prazos e pagamentos |
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Economia e da Coesão Territorial |
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Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD) |
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Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Apresentação da Agência para a Investigação e Inovação | AI² |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Apresentação da Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), Margarida Rodrigues, sobre os contratos-programa |
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Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação de Luís Catela Nunes, da Nova School of Business and Economics, sobre o «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034» |
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Educação, Ciência e Inovação |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2025 |
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Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Relatório - Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes |
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Finanças |
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Educação para a Cidadania - revisão após consulta pública e implementação 2025/2026 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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Reprogramação das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes do PRR - perguntas e respostas |
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Economia e da Coesão Territorial |
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Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares |
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Educação, Ciência e Inovação |
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