Atento
Governo

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Publicado Título Secção Atribuído a Original
900 anos de Portugal: Celebrar a cultura, preservar a memória e criar futuro Documento Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura - RCM, 3 de julho de 2026 Documento Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Guia de Boas Práticas para a Cobertura Jornalística de Incêndios Rurais Documento Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Audição Regimental do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Guia para os Municípios sobre as recomendações na onda de calor Documento Saúde Ministra da Saúde ↗
A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Portugal investe em infraestrutura critica nas Gigafábricas Europeias de IA Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Reforma do Código dos Contratos Públicos Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Relatório final da Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras Documento ↗
Reforma do Estado - Um Estado mais simples, rápido e próximo Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI” Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Apresentação do Relatório sobre Evolução das Comunicações Críticas Nacionais - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) Documento Administração Interna Infraestruturas e Habitação Ministro da Administração Interna ↗
Relatório do Grupo de Trabalho Informal sobre Desafetação de Recintos de Cinema e Exibição Cinematográfica em Portugal Documento Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2025 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
PTRR - Portugal + Preparado Documento Primeiro-Ministro ↗
PTRR - Questões e Respostas Documento Primeiro-Ministro ↗
Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Audição Regimental, na Assembleia da República Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025–2026 Documento Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
Perguntas e Respostas sobre a Agenda Anticorrupção Documento Justiça ↗
Perguntas e Respostas sobre a proposta de Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
RASI 2025 - Relatório Anual de Segurança Interna Documento Primeiro-Ministro ↗
Apoios e medidas para mitigar o aumento dos custos da energia Documento Ambiente e Energia Finanças Ministro de Estado e das Finanças|Ministra do Ambiente e Energia ↗
Apresentação de novo modelo de concurso contínuo de docentes Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Recuperação Tempestades Rodovia e Ferrovia Documento Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Declaração Conjunta da XXXVI Cimeira Luso-Espanhola - Aliança para a Segurança Climática Documento Primeiro-Ministro ↗
Metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI² Documento Economia e da Coesão Territorial Educação, Ciência e Inovação ↗
PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência Documento Primeiro-Ministro ↗
IES públicas com mais 1 465 vagas e maior aposta na diversificação de perfis Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Proposta de metodologia de avaliação estratégica para a definição das prioridades nacionais de investigação e inovação no âmbito da criação da AI2 Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Q&A Agenda Nacional de Inteligência Artificial (ANIA) Documento Reforma do Estado ↗
Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA - Balanço da produção Documento Presidência ↗
Perguntas e Respostas sobre medidas da área governativa da Cultura Documento Cultura, Juventude e Desporto ↗
Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior - Um sistema mais justo, transparente e eficaz Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Declaração final da VI Cimeira Portugal-Moçambique Documento Primeiro-Ministro ↗
Reforma do Estado - Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2025 Documento Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Proposta para o Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Perguntas & Respostas - PRR: Objetivos, prazos e pagamentos Documento Economia e da Coesão Territorial ↗
Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD) Documento Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Apresentação da Agência para a Investigação e Inovação | AI² Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Orçamento do Estado para 2026 - Ministério da da Educação, Ciência e Inovação Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Apresentação da Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), Margarida Rodrigues, sobre os contratos-programa Documento Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Apresentação de Luís Catela Nunes, da Nova School of Business and Economics, sobre o «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034» Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2025 Documento Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Relatório - Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes Documento Finanças ↗
Educação para a Cidadania - revisão após consulta pública e implementação 2025/2026 Documento Educação, Ciência e Inovação ↗
Reprogramação das Agendas Mobilizadoras e das Agendas Verdes do PRR - perguntas e respostas Documento Economia e da Coesão Territorial ↗
Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares Documento Educação, Ciência e Inovação ↗