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Governo prorroga validade das atuais licenças de handling até 25 de outubro |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo reforça internacionalização da literatura portuguesa e o apoio à edição em Portugal |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Plano de Ação para a Conservação do Lince Ibérico marca nova fase na proteção da espécie |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Época balnear arranca em Cascais e Madeira sob maior exigência na proteção do litoral |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Ministério da Justiça responde aos desafios atuais com digitalização, mais magistrados e reforma processual |
Notícia |
Justiça |
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A maior zona de controlo de emissões marítimas do mundo tem liderança portuguesa |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Arranca a época balnear em Cascais e Madeira num contexto de maior exigência e pressão sobre o litoral |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Defesa solicita parecer à PGR sobre proliferação de construções ilegais na zona de Servidão Militar do DMNL |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Apoios aos agricultores e gestão da água no centro da estratégia para o setor |
Notícia |
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Mar |
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Criada empresa para gerir e dinamizar Estratégia Água que Une |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Abertas as candidaturas à Capital Portuguesa da Cultura 2028 |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Municípios já se podem candidatar à Capital Portuguesa da Cultura 2028 |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Apagão ibérico teve causas externas e provou que sistema elétrico português é seguro |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Venda do novobanco está concluída |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Portugal inicia ciclo dedicado à prevenção e saúde física e mental no trabalho |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Conclusão do processo de venda do Novobanco |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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“Prémio Nacional de Banda Desenhada” valoriza criação portuguesa |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Candidaturas abertas ao Prémio Nacional de Banda Desenhada |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo prolonga moratória do crédito às empresas por mais 12 meses |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro destaca estabilidade como fator-chave para responder às crises |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo mantém apoios à energia e combustíveis para mitigar subida de preços |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo apresenta PTRR como resposta estrutural às tempestades e futuras crises |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Prazos médios de pagamento do 4.º trimestre de 2025 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Crescer com o Turismo apoiou 22 projetos em todo o Continente |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Primeiro-Ministro apela ao investimento da diáspora em Portugal |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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CP aumenta lucros em 166% em 2025 |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento, no I Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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PTRR terá agência dedicada e modelo de execução com avaliação contínua |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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PTRR cria fundo de catástrofes e avança com seguros obrigatórios |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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PTRR investe 15 mil milhões de euros em energia, água e infraestruturas críticas |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Primeiro-Ministro apresenta PTRR para tornar Portugal mais preparado, seguro e resiliente |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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PTRR - Portugal + Preparado |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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PTRR - Questões e Respostas |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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PTRR - Portugal + Preparado |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Mercado do Biometano: licenciamento simplificado e novos incentivos |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Deduções no IRS passam a incluir despesas com cultura |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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3.º Fórum Cultura debate direitos culturais em Ponta Delgada |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Ministra do Ambiente e Energia faz balanço de dois anos e indica prioridades |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 e 30 de abril de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministério da Justiça reforça resposta integrada à violência doméstica |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo investe através de fundos PRR em cuidados de saúde primários com renovação de USF em Penacova |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Dessalinizadora de Água do Mar do Algarve: criado grupo de acompanhamento |
Notícia |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Apoio para modernização e reforço da resiliência da atividade agrícola |
Notícia |
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de abril de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Eugénia Amaral é a nova Coordenadora da eBUPi |
Comunicado |
Justiça |
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IFIC. Apoio a fundo perdido de 50% para modernização e reforço da resiliência da atividade agrícola |
Comunicado |
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro da Agricultura e Mar |
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