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Governo

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Governo renova investimento de 1 milhão de euros na coesão territorial através da Cultura Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Portugal e China definem cinco áreas prioritárias de cooperação em investigação e inovação Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Cerca de 66 milhões de euros para tornar a Linha do Norte mais segura, fiável e eficiente alterado Comunicado Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Portugal leva à COP17 na Arménia aposta em mais financiamento e resultados concretos na recuperação da natureza Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Reforço do apoio à comunicação social regional e local e obrigação de publicação das deliberações autárquicas retirado Comunicado Presidência Ministro da Presidência ↗
Governo promove debate sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Governo abre novo apoio para estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios de 2026 alterado Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Projeto-piloto apoia controlo da população de javalis em 65 concelhos retirado Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Nota de Esclarecimento - Ministério da Reforma do Estado alterado Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Nota de Esclarecimento - Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério das Finanças alterado Comunicado Finanças Infraestruturas e Habitação ↗
Governo identifica iniciativas autárquicas de referência na Cultura Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Ministério da Agricultura e Mar lança projeto-piloto para controlo da população de javalis Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Orientações para uso responsável da Inteligência Artificial na Educação em consulta pública por 30 dias Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
INPI assinala 50 anos com conferência internacional e reforço da cooperação em propriedade industrial Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para 15 e 16 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Portugal e China retomam Comissão Mista de Ciência e Tecnologia e definem áreas prioritárias de cooperação Comunicado Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
Governo seleciona a Lufthansa para aquisição de até 49,9% do capital social da TAP alterado Comunicado Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Governo distingue Toni com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo Comunicado Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
Redução das retenções na fonte em novembro Comunicado Finanças ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 14 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Governo leva a Berlim ambição da Reforma do Estado como vantagem competitiva de Portugal Comunicado Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado ↗
Ministério da Justiça inaugura novas instalações do Palácio da Justiça da Nazaré Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 13 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Ministro da Administração Interna designa novo Secretário-Geral Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Cessação de funções do Secretário-Geral da Administração Interna Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo quer prioridade máxima a medidas que evitem ataques de lobo Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Portugal entrega sementes nacionais para conservação no Banco Mundial de Sementes na Noruega Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Japão levanta restrições à importação de aves e produtos avícolas provenientes de Portugal Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo arranca com Alta Velocidade Porto-Oiã: ligação Porto-Lisboa em 1h15 e ligação à Europa em marcha Comunicado Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
Novo Diretor Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Pedro Moura, toma posse no dia 13 de outubro Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
Governo avança para aquisição de 20% do capital da REN Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Portugal entrega a Bruxelas Plano Social para o Clima de 1,6 mil milhões de euros Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
4,7 milhões de euros para preparar intervenções de proteção do litoral Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Programa especial de segurança de Rui Pedro Gonçalves Pinto Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 11 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Portugal formaliza acordo de cooperação no setor das pescas para integração de trabalhadores indonésios Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
CEO Fórum Portugal-Estados Unidos irá ser lançado como plataforma de diálogo e cooperação económica alterado Comunicado Economia e da Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros|Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 9 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 8 e outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
30 milhões de euros para apoiar a produção de Água para Reutilização Comunicado Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia ↗
Governo abre apoio de 30 Milhões de euros para compensar perda de rendimento dos agricultores afetados pela Tempestade «Kristin» Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Ministério da Justiça reforça apoio às vítimas de violência nos Açores Comunicado Justiça Ministra da Justiça ↗
Governo reúne com estruturas sindicais no âmbito da POE2027 Comunicado Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
Ministério da Justiça e Governo Regional dos Açores apostam no empreendedorismo de jovens reclusos Comunicado Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 7 de outubro de 2026 Comunicado Primeiro-Ministro ↗
Ministério da Agricultura e Mar disponibiliza 4 milhões de euros para ações de informação no setor agroflorestal Comunicado Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
Governo simplifica licenciamento de instalações de combustíveis e reforça acesso a garrafas de gás Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Mercado Voluntário de Carbono reforça projetos florestais e captação de investimento privado na ação climática Comunicado Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
Nota de Pesar Comunicado Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗