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Governo renova investimento de 1 milhão de euros na coesão territorial através da Cultura |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Portugal e China definem cinco áreas prioritárias de cooperação em investigação e inovação |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Cerca de 66 milhões de euros para tornar a Linha do Norte mais segura, fiável e eficiente alterado |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Portugal leva à COP17 na Arménia aposta em mais financiamento e resultados concretos na recuperação da natureza |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Reforço do apoio à comunicação social regional e local e obrigação de publicação das deliberações autárquicas retirado |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência |
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Governo promove debate sobre Direitos de Autor e Inteligência Artificial |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo abre novo apoio para estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios de 2026 alterado |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Projeto-piloto apoia controlo da população de javalis em 65 concelhos retirado |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Nota de Esclarecimento - Ministério da Reforma do Estado alterado |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Nota de Esclarecimento - Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério das Finanças alterado |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação |
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Governo identifica iniciativas autárquicas de referência na Cultura |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Ministério da Agricultura e Mar lança projeto-piloto para controlo da população de javalis |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Orientações para uso responsável da Inteligência Artificial na Educação em consulta pública por 30 dias |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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INPI assinala 50 anos com conferência internacional e reforço da cooperação em propriedade industrial |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 15 e 16 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal e China retomam Comissão Mista de Ciência e Tecnologia e definem áreas prioritárias de cooperação |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo seleciona a Lufthansa para aquisição de até 49,9% do capital social da TAP alterado |
Comunicado |
Finanças Infraestruturas e Habitação Ministro de Estado e das Finanças|Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo distingue Toni com Medalha de Honra ao Mérito Desportivo |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Redução das retenções na fonte em novembro |
Comunicado |
Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 14 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo leva a Berlim ambição da Reforma do Estado como vantagem competitiva de Portugal |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Ministério da Justiça inaugura novas instalações do Palácio da Justiça da Nazaré |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Comunicado do Ministério da Administração Interna alterado |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 13 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Administração Interna designa novo Secretário-Geral |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Cessação de funções do Secretário-Geral da Administração Interna |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Governo quer prioridade máxima a medidas que evitem ataques de lobo |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Portugal entrega sementes nacionais para conservação no Banco Mundial de Sementes na Noruega |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Japão levanta restrições à importação de aves e produtos avícolas provenientes de Portugal |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo arranca com Alta Velocidade Porto-Oiã: ligação Porto-Lisboa em 1h15 e ligação à Europa em marcha |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Novo Diretor Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Pedro Moura, toma posse no dia 13 de outubro |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Governo avança para aquisição de 20% do capital da REN |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Portugal entrega a Bruxelas Plano Social para o Clima de 1,6 mil milhões de euros |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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4,7 milhões de euros para preparar intervenções de proteção do litoral |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Programa especial de segurança de Rui Pedro Gonçalves Pinto |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 11 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal formaliza acordo de cooperação no setor das pescas para integração de trabalhadores indonésios |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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CEO Fórum Portugal-Estados Unidos irá ser lançado como plataforma de diálogo e cooperação económica alterado |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Negócios Estrangeiros Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros|Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 9 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 8 e outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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30 milhões de euros para apoiar a produção de Água para Reutilização |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo abre apoio de 30 Milhões de euros para compensar perda de rendimento dos agricultores afetados pela Tempestade «Kristin» |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Ministério da Justiça reforça apoio às vítimas de violência nos Açores |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo reúne com estruturas sindicais no âmbito da POE2027 |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Ministério da Justiça e Governo Regional dos Açores apostam no empreendedorismo de jovens reclusos |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça|Secretário de Estado Adjunto e da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para o dia 7 de outubro de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministério da Agricultura e Mar disponibiliza 4 milhões de euros para ações de informação no setor agroflorestal |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Governo simplifica licenciamento de instalações de combustíveis e reforça acesso a garrafas de gás |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Mercado Voluntário de Carbono reforça projetos florestais e captação de investimento privado na ação climática |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Nota de Pesar |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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