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Consulta pública: Plano Social para o Clima para garantir uma transição justa e inclusiva |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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Apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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OE2026: um Orçamento ao serviço da Agenda Transformadora do Governo |
Notícia |
Finanças |
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Governo entregou Orçamento antes da data limite |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Finanças |
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Primeiro-Ministro saúda acordo de paz para a faixa de Gaza |
Notícia |
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Apresentação da Diretora-Geral da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), Margarida Rodrigues, sobre os contratos-programa |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Apresentação de Luís Catela Nunes, da Nova School of Business and Economics, sobre o «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034» |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação |
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PME com 57 milhões de euros para apoiar internacionalização |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Portugal apoia Brasil no tratamento de vítimas de intoxicação por metanol |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Saúde Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros|Ministra da Saúde |
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MECI assina 11 contratos com Instituições de Ensino Superior para reforçar formação de professores |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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PME com 57 milhões de euros para apoiar internacionalização |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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MECI assina 11 contratos-programa com IES para reforço da formação de professores |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 8 de outubro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Candidaturas às Bolsas de Criação Literária abertas até 5 de novembro |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto |
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Designado Reitor interino da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal subscreve Declaração Conjunta dos países MED9 sobre Gestão Sustentável dos Riscos na Agricultura |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Cerimónia de Apresentação Pública do Governador do Banco de Portugal |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Prazos médios de pagamento do 2.º trimestre de 2025 |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros do dia 3 de outubro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Conselho de Ministros aprova proposta de Orçamento do Estado para 2026 |
Notícia |
Finanças Presidência Reforma do Estado |
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Portugal e Catar reforçam laços de cooperação económica e comercial |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 3 e 5 de outubro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo aposta no apoio domiciliário com projetos-piloto em cinco regiões |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal manifesta apoio ao plano de Donald Trump para o fim da guerra em Gaza |
Notícia |
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Nova app simplifica a mobilidade ferroviária e aproxima os serviços dos clientes |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 1 e 2 de outubro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Consulta pública da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar 2025+ |
Notícia |
Agricultura e Mar |
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Governo quer trazer Autoridade Aduaneira da UE para Portugal |
Notícia |
Finanças |
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Governo lança consulta Pública da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar – ENCDA 2025+ |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Arrábida classificada pela UNESCO como Reserva da Biosfera |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Arrábida classificada como Reserva da Biosfera da UNESCO |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Novo incentivo à competitividade da indústria portuguesa |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Governo inicia processo de negociação com os Sindicatos da Administração Pública |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Portugal distinguido pelas Nações Unidas pelo programa de controlo e de prevenção da obesidade |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de setembro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de setembro de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Assinados 88 contratos para recuperar territórios atingidos pelos incêndios |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Portugal doa 1,5 milhões de euros para o Fundo Global |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Saúde Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros|Ministra da Saúde |
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Governo lança o maior investimento de sempre no bem-estar animal: 14,5 milhões de euros em 2025 |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Inauguração da nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Beja |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Educação, Ciência e Inovação |
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Conselho de Ministros aprova medidas no âmbito da habitação |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Primeiro-Ministro |
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Arranca a consulta pública para o diploma que transpõe a Diretiva das Energias Renováveis |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Linha da Beira Alta reabre em toda a sua extensão com melhoria do traçado e mais segurança |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Governo aprova novas medidas na área da habitação esta quinta-feira |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 25 de setembro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Procura por dívida portuguesa regista máximos de 15 anos |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Assinados acordos com mais 9 municípios para abertura de 1.000 lugares de Pré-Escolar |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no evento "Futuro do Contencioso Tributário" |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 24 de setembro de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Vacinação contra a gripe e covid-19 arrancou esta terça-feira |
Notícia |
Saúde |
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