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Nacionalidade sem deslocações: submeta o pedido online ou por correio |
Notícia |
Justiça |
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Entrada em vigor de medidas de Simplificação Fiscal |
Notícia |
Finanças |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 2 de julho de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Avaliação de risco de violência doméstica muda a 1 de julho |
Notícia |
Administração Interna Cultura, Juventude e Desporto Justiça |
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Política de cooperação de Portugal é centrada nas prioridades dos países parceiros |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na visita do Corpo Diplomático ao Museu Nacional de Arte Antiga |
Intervenção |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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PRR: Portugal recebe avaliação positiva do 6.º pedido de pagamento |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Auditoria ao número de alunos sem aulas |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Portugal reforça a Defesa Nacional com mais investimento, inovação e ambição internacional |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Intervenção da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na entrega do trigésimo Prémio de Literatura DST |
Intervenção |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Água que Une: estratégia do Governo garante segurança hídrica para o futuro |
Notícia |
Ambiente e Energia |
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Intervenção da Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no Convento de São Bento de Cástris |
Intervenção |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Portugal vai avançar com as grandes infraestruturas que ficaram por fazer |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Governo faz balanço positivo das Provas Finais do 9.º ano em formato digital |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 e 30 de junho de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Força Aérea assegura serviço de transporte de emergência médica |
Comunicado |
Defesa Nacional Saúde |
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Conclusões sumárias de relatórios da IGAS a eventuais atrasos no atendimento pelos CODU do INEM |
Comunicado |
Saúde |
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Governo aprova nova descida de 500 milhões de euros no IRS para 2025 |
Notícia |
Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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IRS 2025 - Novas taxas e simulações |
Documento |
Finanças |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais «A Política Fiscal como Agente de Transformação da Economia» |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Portugal vai reforçar investimento na defesa em mil milhões em 2025 |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Construir Portugal: mobilização de todos para ultrapassar a crise da habitação |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação |
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Segurança no dia a dia, justiça célere e combate firme à corrupção: as prioridades do Governo |
Notícia |
Administração Interna Justiça |
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Saldo orçamental regista melhoria de 0,6 p.p. do PIB no 1.º trimestre do ano |
Comunicado |
Finanças |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de junho de 2025 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 24, 25 e 26 de junho de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na apresentação do filme "Nuno Álvares Pereira" |
Intervenção |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo reforça exigência nas leis de nacionalidade e residência |
Notícia |
Presidência |
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Serviços essenciais acessíveis, próximos e a funcionar: o compromisso do Governo com os portugueses |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Infraestruturas e Habitação Saúde |
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Programa nuclear do Irão "não pode prosseguir" |
Notícia |
Negócios Estrangeiros Primeiro-Ministro |
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Imigração regulada e humanista: Governo tem política migratória com controlo, dignidade e integração |
Notícia |
Presidência |
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Criar riqueza, acelerar a economia e melhorar a vida das pessoas: uma prioridade da Agenda Transformadora do Governo |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 23 de junho de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Reforma do Estado e Guerra à Burocracia: um Estado mais simples, mais próximo e mais eficiente |
Notícia |
Reforma do Estado |
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Uma política de rendimentos que valoriza o trabalho, a poupança e o mérito |
Notícia |
Finanças Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo sai da discussão do seu Programa «legitimado e investido» |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Investimento na defesa terá envolvimento das indústrias nacionais |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Crescimento económico para aumentar os rendimentos e garantir o Estado social |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial |
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Intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no 9.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais |
Intervenção |
Finanças Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais |
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Cidadãos e empresas «não pedem milagres: pedem que o Estado funcione» |
Notícia |
Reforma do Estado |
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Intervenção do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado no debate do Programa do Governo |
Intervenção |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate do Programa do Governo |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Agenda transformadora, com rigor orçamental e contas públicas equilibradas |
Notícia |
Finanças |
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Resolver os problemas dos portugueses e transformar Portugal |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo incluiu 80 medidas da oposição no seu Programa |
Notícia |
Assuntos Parlamentares Presidência |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 17 e 18 de junho de 2025 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Programa XXV Governo Constitucional |
Documento |
Primeiro-Ministro |
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Governo entrega Programa na Assembleia da República |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Mais de 19 milhões de euros para 112 projetos de autoconsumo coletivo e comunidades de energia |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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