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Greve geral de 3 de junho: serviços de registo garantem atos urgentes e reforçam oferta digital |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Portugal recebe em julho o maior congresso mundial dedicado ao azeite |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 2 de junho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Mais proteção para as vítimas, mais eficácia na investigação: Governo aprova dois projetos de lei no domínio da justiça penal |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo reforça apoio aos bombeiros com aumento de 23% no subsídio dos Postos de Emergência Médica |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação publicada: processos mais simples, rápidos e previsíveis |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de junho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Tribunal de Contas concede visto à aquisição de 153 automotoras pela CP |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 29 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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‘Roteiro de Proximidade com os Bombeiros’: ouvir para decidir |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Agricultura e Mar pede em Bruxelas reforço do financiamento europeu para as regiões ultraperiféricas |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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Edifícios da Administração Central vão contar com 40 milhões de euros para eficiência energética |
Comunicado |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 27 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Portugal defende resposta europeia para garantir fertilizantes acessíveis e reforçar a segurança alimentar |
Comunicado |
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar |
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PT2030. Perto de dois mil milhões de euros para 124 concursos até agosto |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Nota de Esclarecimento - Demissão do Secretário-Geral Adjunto do MAI |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Reabilitação do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades concluída |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 26 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Avaliação do Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes Transfronteiriço |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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General Paulo Viegas Nunes é o novo presidente do Conselho de Administração da SIRESP |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Ministra da Justiça visitou Bairro da Prisão-Escola e terrenos do EP de Leiria Jovens |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo aprova Plano Plurianual de Recrutamento e Promoções do Corpo da Guarda Prisional |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior reforça apoios a estudantes a partir de 2026/2027 |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 22 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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CP lança concurso para aquisição de comboios de Alta Velocidade |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Ministério da Justiça lança novo serviço online de emissão imediata de certidões de registo predial |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Nota de esclarecimento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o regime de amamentação e a jornada contínua |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Ministro da Defesa condecora Tenente-General Alípio Tomé Pinto |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 21 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Governo distingue Teatro Aberto com Medalha de Mérito Cultural |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 20 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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PRR. Reprogramação aprovada e 9.º pedido de pagamento submetido |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Lisboa recebe em 2027 a maior conferência europeia sobre internacionalização do Ensino Superior |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Metro Mondego atinge um milhão de validações em quatro meses |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Portugal assume vice-presidência da nova RedArtes e liderança em 2027 |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado – IA na Saúde |
Comunicado |
Reforma do Estado Saúde Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 18 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Nota à Comunicação Social |
Comunicado |
Saúde |
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Tempestade. Governo apoia remoção de material lenhoso nas áreas afetadas |
Comunicado |
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro da Agricultura e Mar |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 15 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Reforço na prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Elevado Nível de Satisfação com os Meios de Resolução Alternativos de Litígios |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 14 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Donativo de Timor-Leste canalizado para reconstrução de escolas em Leiria e Marinha Grande |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Fernando Frutuoso de Melo nomeado Consultor Sénior do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado |
Comunicado |
Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado |
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Novas regras para o funcionamento dos mercados do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Floresta Azul: novo programa para restaurar pradarias marinhas |
Comunicado |
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 13 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 12 de maio de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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