12 mai 2026, 12:15 Agenda do Primeiro-Ministro para 13 de maio de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
11 mai 2026, 15:42 Agenda do Primeiro-Ministro para 12 de maio de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
11 mai 2026, 12:28 130 milhões para aumentar a economia circular e melhorar o acesso e a gestão da água Comunicado
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia ↗
11 mai 2026, 10:51 Governo lança estudo nacional sobre soluções europeias para reciclagem e valorização de plásticos agrícolas Comunicado
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
8 mai 2026, 15:51 Novo RJIES traz novo modelo de governação e reforça autonomia das Instituições de Ensino Superior Comunicado
Educação, Ciência e Inovação ↗
8 mai 2026, 15:23 Candidaturas para Pedido Único 2026 até dia 1 de junho sem penalização Comunicado
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
8 mai 2026, 11:32 PT2030. Empresas com 10 M€ para projetos de investigação industrial e desenvolvimento experimental Comunicado
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
7 mai 2026, 09:29 Escola Portuguesa de Díli vai ter novas instalações Comunicado
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
6 mai 2026, 16:39 Secretário de Estado da Economia visita a Índia para reforçar laços bilaterais de cooperação económica Comunicado
Economia e da Coesão Territorial Secretário de Estado da Economia ↗
6 mai 2026, 16:30 Ministério da Reforma do Estado coordena reestruturação da APA e ICNF Comunicado
Agricultura e Mar Ambiente e Energia Reforma do Estado Ministro Adjunto e da Reforma do Estado|Ministra do Ambiente e Energia|Ministro da Agricultura e Mar ↗
6 mai 2026, 16:10 Fundo para a Mobilidade e Transportes lança apoios de 14,8 milhões de euros Comunicado
Infraestruturas e Habitação ↗
6 mai 2026, 15:03 Agenda do Primeiro-Ministro para 7 de maio de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
6 mai 2026, 10:24 MECI vai reforçar estudo de autores de língua portuguesa da CPLP nos Ensinos Básico e Secundário Comunicado
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação ↗
6 mai 2026, 09:27 Esclarecimento: reforço em curso e evolução do sistema SIRESP Comunicado
Administração Interna Ministro da Administração Interna ↗
5 mai 2026, 18:04 Dois milhões de passageiros transportados em navios elétricos Comunicado
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
5 mai 2026, 17:13 Apanha de bivalves com novas regras a partir de 1 de junho Comunicado
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
5 mai 2026, 15:00 Governo apresenta soluções para o problema da crise de exibição cinematográfica em Portugal Comunicado
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
5 mai 2026, 10:00 Governo prorroga validade das atuais licenças de handling até 25 de outubro Comunicado
Infraestruturas e Habitação ↗
5 mai 2026, 10:00 Governo reforça internacionalização da literatura portuguesa e o apoio à edição em Portugal Comunicado
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
4 mai 2026, 15:50 A maior zona de controlo de emissões marítimas do mundo tem liderança portuguesa Comunicado
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
4 mai 2026, 15:39 Agenda do Primeiro-Ministro para 5 de maio de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
4 mai 2026, 10:25 Arranca a época balnear em Cascais e Madeira num contexto de maior exigência e pressão sobre o litoral Comunicado
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
4 mai 2026, 10:08 Defesa solicita parecer à PGR sobre proliferação de construções ilegais na zona de Servidão Militar do DMNL Comunicado
Defesa Nacional ↗
4 mai 2026, 09:57 Tribunais portugueses tramitaram mais processos em 2025 e Justiça Penal decide casos numa média de 7 meses Comunicado
Justiça Ministra da Justiça ↗
1 mai 2026, 08:00 Municípios já se podem candidatar à Capital Portuguesa da Cultura 2028 Comunicado
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
30 abr 2026, 14:25 Conclusão do processo de venda do Novobanco Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
30 abr 2026, 12:37 Agenda do Primeiro-Ministro para 1 de maio de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
30 abr 2026, 11:33 Candidaturas abertas ao Prémio Nacional de Banda Desenhada Comunicado
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
29 abr 2026, 11:51 CP aumenta lucros em 166% em 2025 Comunicado
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
28 abr 2026, 12:39 Agenda do Primeiro-Ministro para 29 e 30 de abril de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
27 abr 2026, 12:05 Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de abril de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
27 abr 2026, 11:39 Eugénia Amaral é a nova Coordenadora da eBUPi Comunicado
Justiça ↗
27 abr 2026, 09:35 IFIC. Apoio a fundo perdido de 50% para modernização e reforço da resiliência da atividade agrícola Comunicado
Agricultura e Mar Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministro da Agricultura e Mar ↗
24 abr 2026, 16:17 Governo cria grupo de acompanhamento da obra da dessalinizadora do Algarve e define regras para a sua utilização Comunicado
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
24 abr 2026, 09:30 Governo promove o 3º Fórum Cultura em Ponta Delgada Comunicado
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
24 abr 2026, 09:28 Agenda do Primeiro-Ministro para 25 de abril de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
23 abr 2026, 08:56 Portugal lidera em estudo da OCDE sobre conhecimento pedagógico dos professores Comunicado
Educação, Ciência e Inovação ↗
22 abr 2026, 16:43 Agenda do Primeiro-Ministro para 23 e 24 de abril de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
22 abr 2026, 16:00 Revisão da Lei das Finanças Locais será feita em estreita articulação com autarquias locais Comunicado
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial ↗
22 abr 2026, 10:16 Governo garante salvaguarda de 22 milhões de euros para recuperar vinhas afetadas pelas tempestades Comunicado
Agricultura e Mar Ministro da Agricultura e Mar ↗
21 abr 2026, 17:49 Agenda do Primeiro-Ministro para 22 de abril de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
21 abr 2026, 16:08 25 de Abril na Residência Oficial com a presença de Ruy de Carvalho Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
20 abr 2026, 14:02 Passe Ferroviário Verde atinge um milhão de passes vendidos Comunicado
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação ↗
20 abr 2026, 13:30 Governo aprova Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho para 2026–2027 Comunicado
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ↗
20 abr 2026, 10:03 Governo vai afastar tributação sobre as compensações às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica Comunicado
Finanças Ministro de Estado e das Finanças ↗
17 abr 2026, 17:50 Arranca consulta pública do Pro~Rios para o restauro dos rios e ribeiras Comunicado
Ambiente e Energia Ministra do Ambiente e Energia ↗
17 abr 2026, 16:30 Educar para Reintegrar: o compromisso do Ministério da Justiça com as prisões portuguesas Comunicado
Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça ↗
17 abr 2026, 10:37 Agenda do Primeiro-Ministro para 17 de abril de 2026 Comunicado
Primeiro-Ministro ↗
17 abr 2026, 09:48 Defesa assina acordo com SIM para melhorar carreiras dos profissionais de saúde do HFAR Comunicado
Defesa Nacional Secretária de Estado da Administração Pública|Ministro da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional|Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional ↗
17 abr 2026, 09:19 Governo lança linha de apoio de 700 mil euros para bandas de música e filarmónicas Comunicado
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ↗
