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Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60% para recuperar infraestruturas afetadas pelas tempestades |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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“Ligue Antes, Salve Vidas” reduziu pressão nas urgências |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Governo lança apoios à logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização dos táxis |
Notícia |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Tempestades. Autarquias podem candidatar-se a apoio até 60% dos custos com prejuízos em infraestruturas |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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CSI chega a mais 100 mil idosos, em pouco mais de dois anos |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo apoia logística urbana, mobilidade escolar e descarbonização do setor do táxi |
Comunicado |
Infraestruturas e Habitação Ministro das Infraestruturas e Habitação |
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Primeiro-Ministro destaca “coragem e arrojo” das empresas nos 120 anos da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Ministro da Defesa Nacional visita militares portugueses destacados na Estónia |
Notícia |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo cria contribuição sobre lucros extraordinários do setor petrolífero |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Comunicado sobre a crise migratória em Espanha |
Comunicado |
Presidência Ministro da Presidência |
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Prestação Social Única aumenta valor de referência e reúne 13 apoios sociais |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Governo português sobre a crise migratória em Ceuta |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo promove nova formação para mais de 100 gestores públicos |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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PRR na Justiça atinge 92% de execução financeira |
Notícia |
Justiça Ministra da Justiça |
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Governo aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027 |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Governo aplica novo Sistema de Ação Social no ensino superior de forma faseada |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Ministério da Justiça faz balanço da execução do PRR para uma justiça mais digital |
Comunicado |
Justiça Ministra da Justiça |
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Primeiro-Ministro: Investimento estratégico do PRR na Bondalti alavanca emprego e indústria mais sustentável |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Novo regime do associativismo jovem moderniza apoios e reforça a participação dos jovens |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo cria Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero |
Comunicado |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Reforma MECI e Preparação Ano Letivo 2026/2027 |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Aprovado novo modelo de colocação de professores e revisão da Educação Inclusiva |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2026 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
Educação, Ciência e Inovação Presidência Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro da Presidência|Ministro da Educação, Ciência e Inovação|Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 31 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Relatório sobre a Identificação de Empresas Estratégicas no Setor Empresarial do Estado (SEE) Português |
Documento |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Governo reforça combate ao tráfico de seres humanos com nova linha de apoio e novo regime jurídico |
Notícia |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Governo lança linha de apoio para proteção das vítimas de tráfico de seres humanos e prepara novo regime jurídico |
Comunicado |
Cultura, Juventude e Desporto Ministra da Cultura, Juventude e Desporto |
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Assinado contrato-programa relativo ao Mestrado Integrado em Medicina da UTAD |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior aplicado de forma gradual a partir de 2026/2027 |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 30 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Apoios ao emprego nos concelhos afetados pela tempestade Kristin ultrapassam 287 milhões de euros |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo prevê execução integral do PRR até 31 de agosto |
Notícia |
Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial |
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Governo acorda valorização da carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica |
Notícia |
Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde |
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Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na 2ª sessão de formação para gestores públicos |
Intervenção |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Inquérito Nacional de Saúde: nove em cada dez crianças têm um estado de saúde bom ou muito bom |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Levantamento de 60 mil imóveis do Estado concluído seis meses antes do previsto |
Notícia |
Finanças Ministro de Estado e das Finanças |
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Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com valorização relevante da tabela remuneratória |
Comunicado |
Finanças Saúde Ministro de Estado e das Finanças|Ministra da Saúde |
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INEM: Governo garante capacidade de resposta e avança com modernização |
Notícia |
Saúde Ministra da Saúde |
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Seis meses após tempestade Kristin, apoios ao emprego ultrapassam 287 milhões de euros |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Publicada lei que autoriza o Governo a criar a Prestação Social Única |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Primeiro-Ministro: Assinatura do Acordo de Cooperação para o Hospital de S. João da Madeira é um marco para a região e para o país |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Distribuições de classificações de provas escritas |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Provas Finais do Ensino Básico 2026 - Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo |
Documento |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Professores vão ser remunerados por classificação dos exames nacionais do secundário |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Universidade de Coimbra inaugura novos espaços do Campus na Figueira da Foz |
Notícia |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Nota à Comunicação Social |
Comunicado |
Economia e da Coesão Territorial Ministra da Saúde |
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Agenda do Primeiro-Ministro para 28 de julho de 2026 |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Professores recebem 1€ por cada resposta classificada e 12€ por cada prova reapreciada |
Comunicado |
Educação, Ciência e Inovação Ministro da Educação, Ciência e Inovação |
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Publicada lei que autoriza o Governo a criar a Prestação Social Única |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Resiliência Energética: Governo abre concurso de 25 milhões de euros para reforçar infraestruturas críticas |
Notícia |
Ambiente e Energia Economia e da Coesão Territorial Ministro da Economia e da Coesão Territorial|Ministra do Ambiente e Energia |
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