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Informação sobre Disponibilidade Operacional e Global da Rede SIRESP em 2017 |
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Administração Interna |
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Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental |
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Administração Interna Defesa Nacional Educação Finanças Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2018 |
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Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Análise dos incêndios florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017 |
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Administração Interna |
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Apresentação do projeto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora |
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Administração Interna |
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Plano de Preparação e de Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia |
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Administração Interna Ministro Adjunto e da Economia Negócios Estrangeiros |
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Medidas de preparação e Plano de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia: Direitos dos Cidadãos |
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Administração Interna Negócios Estrangeiros |
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Balanço relativo aos incêndios rurais de 2018 pela Administração Interna |
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Administração Interna |
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Balanço dos incêndios rurais de 2018 |
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Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Primeiro-Ministro |
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Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados no Conselho de Ministros de 27 de setembro |
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Administração Interna |
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Mais quatro diplomas da Descentralização aprovados em Conselho de Ministros |
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Administração Interna |
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Pacote de diplomas setoriais da descentralização de competências aprovado no Conselho de Ministros de 13 de setembro de 2018 |
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Administração Interna |
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Cartas do Ministro da Administração Interna sobre a concretização da Lei Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais |
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Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Apresentação de resultados das iniciativas sobre prevenção e combate aos incêndios florestais |
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Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Primeiro-Ministro |
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Noite + Segura - Lisboa |
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Administração Interna |
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Relatório Anual de Segurança Interna 2017 |
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Administração Interna Primeiro-Ministro |
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Programa de Revitalização do Pinhal Interior |
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Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cultura Economia Ministro Adjunto Ministro Adjunto e da Economia Saúde |
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Operação Festas Seguras 2017 |
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Administração Interna |
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Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2018-2019 - Meios Aéreos |
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Administração Interna |
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O complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017 – Extrato do capítulo 6 de acordo com a deliberação da CNPD |
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Administração Interna |
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Relatório Anual de Segurança Privada 2016 |
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Administração Interna |
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Descrição do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
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Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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Apresentação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado |
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Administração Interna Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ambiente e da Transição Energética Finanças Justiça |
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O complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017 |
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Administração Interna |
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Contratos Locais de Segurança - Nova geração |
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Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Despacho da Ministra da Administração Interna sobre os relatórios e estudos produzidos em relação a vários aspetos suscitados pelo incêndio de Pedrogão Grande |
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Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre ativação do GIPS |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre ativação do GIPS, pedidos de socorro via 112, evacuação de localidades - meios terrestres |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre ativação do GIPS, pedidos de socorro via 112, evacuação de localidades - meios aéreos |
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Administração Interna |
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Resposta da ANPC sobre o Nível de alerta especial, comunicações resposta aos pedidos de ajuda, decisão de evacuação das populações |
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Administração Interna |
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Auditoria do IGAI à SGMAI |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR a respeito do horário em que foi presenciado o tornado descrito no relatório de inquérito |
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Administração Interna |
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Resposta da GNR sobre o corte da EN236-1 |
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Administração Interna |
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Estudo do Instituto de Telecomunicações sobre o funcionamento do SIRESP |
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Administração Interna |
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Parecer jurídico da Linklaters sobre cláusula de força maior |
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Administração Interna |
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Relatório da GNR sobre Processo de inquérito interno |
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Administração Interna |
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Relatório da ANPC sobre Incêndio de Pedrogão Grande |
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Administração Interna |
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Relatório da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC |
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Administração Interna |
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Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária 2020 |
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Administração Interna Secretário de Estado da Administração Interna|Ministra da Administração Interna |
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Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017 |
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Administração Interna Ministra da Administração Interna |
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Dispositivo Especial de Proteção e Socorro à Visita Papal |
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Administração Interna |
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Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança |
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Administração Interna |
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Campanha «Portugal Sem Fogos Depende de Todos» |
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Administração Interna Secretário de Estado da Administração Interna |
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Estatuto da GNR: proposta aprovada em Conselho de Ministros |
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Administração Interna |
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Prevenção do suicídio e outros comportamentos autolesivos nas Forças de Segurança |
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Administração Interna Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna |
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