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Tribunal decidiu pela improcedência da providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros |
Comunicado |
Saúde |
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Portugal condena ataque terrorista na Somália |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal lamenta mortes e prejuízos causados pelo tufão que assolou o Japão |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na despedida da força nacional destacada para o Iraque |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Ministro da Defesa deseja «feitos dignos de memória» a militares que vão combater terrorismo no Iraque |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Ministro distingue personalidades com a medalha da Defesa Nacional |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Atribuição do prémio Nobel da Paz 2019 |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Portugal muito preocupado com operação militar da Turquia no nordeste da Síria |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na cerimónia de condecorações |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças no encerramento do XXIX Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa |
Intervenção |
Finanças Secretário de Estado Adjunto e das Finanças |
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Primeiro-Ministro recebe presidente eleito do Conselho Europeu |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Governo aprova regime de acolhimento residencial para proteger crianças e jovens |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de outubro de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Instituto Hidrográfico recebe primeira conferência para estabelecimento de Centro de Excelência NATO |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Comemoração do Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na primeira conferência de estabelecimento do centro marítimo da NATO como centro de excelência |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo anuncia 101 milhões de euros para aumentar eficiência energética de empresas, administração local, habitação social e IPSS |
Comunicado |
Ambiente e da Transição Energética Planeamento Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional|Secretário de Estado da Energia |
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Publicada em Diário da República autorização para alienação de cinco aeronaves F-16 à Roménia |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Governo vai pagar antecipadamente dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira |
Notícia |
Finanças |
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António Costa indigitado Primeiro-Ministro pelo Presidente da República |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Acesso online a «Os Meus Processos» distinguido com prémio para a promoção de dados abertos |
Comunicado |
Justiça |
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Intervenção da Ministra da Cultura na cerimónia de entrega do Prémio Literário José Saramago |
Intervenção |
Cultura Ministra da Cultura |
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DBRS revê em alta o rating da República Portuguesa |
Comunicado |
Finanças |
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Forças Armadas enviam meios de apoio à população da ilha das Flores |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Luto nacional pela morte de Freitas do Amaral |
Notícia |
Defesa Nacional Presidência e da Modernização Administrativa Primeiro-Ministro |
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Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 3 de outubro de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Ministro da Defesa Nacional lamenta falecimento de Freitas do Amaral |
Comunicado |
Defesa Nacional |
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Primeiro-Ministro lamenta morte de Diogo Freitas do Amaral |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Ministro da Defesa Nacional na entrega de espadas aos novos Oficiais do Exército |
Intervenção |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Deslocação do Ministro Adjunto e da Economia aos Açores |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Primeiro-Ministro|Ministro Adjunto e da Economia |
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Situação de maior risco nos Açores está ultrapassada |
Notícia |
Primeiro-Ministro |
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Intervenção do Secretário de Estado das Infraestruturas no congresso Arch 2019 |
Intervenção |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado das Infraestruturas |
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Medidas preventivas para a passagem do furacão Lorenzo nos Açores |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Mais de 13 mil já acederam à reforma sem corte do fator de sustentabilidade |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Medidas de combate à precariedade e aumento da proteção social entram em vigor |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Prazos médios de pagamento de instituições públicas - 2.º trimestre de 2019 |
Documento |
Finanças Ministro das Finanças |
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Vítimas de violência sexual têm uma nova resposta especializada |
Notícia |
Justiça Presidência e da Modernização Administrativa |
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Governo pretende estimular redes de oportunidades para investigação científica nos Açores |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Governo prorroga período crítico de incêndios até 10 de outubro |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural |
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Intervenção da Secretária de Estado da Defesa Nacional na receção da Força Nacional Destacada na Lituânia |
Intervenção |
Defesa Nacional Secretária de Estado da Defesa Nacional |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações na conferência «Boas práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública» |
Intervenção |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações |
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Governo aprova novos projetos no âmbito do Programa Nacional de Regadios |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Desemprego caiu para metade nos últimos quatro anos |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Nota de pesar pela morte de militar paraquedista |
Comunicado |
Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional |
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Governo apresenta pacote de soluções às empresas afetadas pela falência da Thomas Cook |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia |
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Governo prevê que receitas do Turismo ultrapassem os 17 mil milhões de euros em 2019 |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Saldo orçamental até agosto positivo pela primeira vez |
Comunicado |
Finanças |
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Execução orçamental das Administrações Públicas registou saldo positivo de 402 milhões de euros |
Notícia |
Finanças |
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Receita da Segurança Social cresce 8,2% em agosto justificada pelo aumento das contribuições |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo lamenta morte de Jacques Chirac |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros |
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