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«A cooperação na área da Justiça tem-se desenvolvido com muita intensidade» |
Notícia |
Justiça |
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Novos apoios para circuitos curtos |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Jovens agricultores têm novos apoios disponíveis |
Notícia |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Jovens agricultores têm novos apoios disponíveis |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Maioria das pensões vai aumentar acima da inflação em 2020 |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 |
Documento |
Ambiente e da Transição Energética Ministro do Ambiente e da Transição Energética |
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Intervenção do Ministro das Finanças no «International Public Sector Accounting Standards Board» |
Intervenção |
Finanças Ministro das Finanças |
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«A próxima década é a mais exigente» nas metas ambientais |
Notícia |
Ambiente e da Transição Energética |
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Revisão em alta do PIB confirma objetivos orçamentais para 2019 |
Notícia |
Finanças |
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Revisão das contas nacionais: melhoria do crescimento económico, das contas externas e das contas públicas |
Comunicado |
Finanças |
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Governo está a acompanhar situação da Thomas Cook |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros na 74ª Assembleia-Geral das Nações Unidas |
Comunicado |
Negócios Estrangeiros Ministro dos Negócios Estrangeiros|Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
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Ministério da Educação lança Plano de Combate ao Bullying e ao Ciberbullying |
Comunicado |
Educação Ministro da Educação |
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Portugal terá segundo supercomputador em 2020 |
Notícia |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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Sistema Nacional de Informação Desportiva tem novo site |
Notícia |
Educação |
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Primeiro-Ministro recebeu parecer do Conselho Consultivo da PGR |
Comunicado |
Primeiro-Ministro |
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Horário de trabalho das 35 horas semanais alargado a todos os profissionais do SNS |
Comunicado |
Saúde Ministra da Saúde |
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Espaço Lisboa Social vai agregar até 50 instituições em Marvila |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Governo abre mercado chinês à uva de mesa portuguesa |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Igualdade tem de ser assumida como um objetivo |
Notícia |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Portugal conquista encontro de investidores internacionais do Turismo em 2020 |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretária de Estado do Turismo |
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Informação para cuidadores e pessoas cuidadas já disponível |
Notícia |
Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Informação para cuidadores e pessoas cuidadas já disponível no ePortugal |
Comunicado |
Presidência e da Modernização Administrativa Saúde Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Janela Única Logística tem como meta aumentar eficiência nos portos |
Notícia |
Mar |
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Concluída generalização da Lei do cadastro simplificado |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de setembro de 2019 |
Comunicado do Conselho de Ministros |
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Novo programa de apoio à sucessão empresarial e incremento de escala |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia |
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Intervenção da Secretária de Estado da Cultura no III Fórum de Jardins Históricos |
Intervenção |
Cultura Secretária de Estado da Cultura |
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Governo lança nova medida para incentivar conversão de contratos a prazo em contratos permanentes |
Comunicado |
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Assinados mais dois contratos de concessão ao abrigo do programa Revive |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Revive: Assinados contratos de concessão do Convento do Carmo, em Moura, e do Quartel do Carmo, na Horta |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Secretária de Estado do Turismo |
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Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações na conferência anual da KPMG (inglês) |
Intervenção |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações |
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Primeiro-Ministro aceita pedido de exoneração do Secretário de Estado da Proteção Civil |
Comunicado |
Administração Interna Primeiro-Ministro|Ministro da Administração Interna|Secretário de Estado da Proteção Civil |
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Promover relação entre União Africana e União Europeia é uma prioridade |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Pedido de exoneração do Secretário de Estado da Proteção Civil |
Comunicado |
Administração Interna Ministro da Administração Interna |
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Aprovada recuperação de cinco regadios tradicionais na região norte |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Governo está a trabalhar num novo modelo de gestão para serviços consulares |
Notícia |
Negócios Estrangeiros |
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Crianças com alergias alimentares vão ter resposta específica nas Escolas |
Comunicado |
Educação Saúde Ministro da Educação|Ministra da Saúde |
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Portal do Financiamento visa simplificar e adequar recursos públicos os empresários |
Notícia |
Ministro Adjunto e da Economia |
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Portugal vai fornecer equipamento militar à República Centro-Africana |
Notícia |
Defesa Nacional |
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Cinco novas embarcações «reforçam a segurança» da Via Navegável do Douro |
Notícia |
Mar |
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Nova lei da reabilitação urbana traz maior segurança aos edifícios e às pessoas |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação |
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Ministro da Administração Interna destaca capacidade de resposta da Proteção Civil nos últimos dias |
Notícia |
Administração Interna |
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Rui Patrício nomeado membro do Conselho de Administração da Fundação Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo |
Comunicado |
Cultura Ministra da Cultura |
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Intervenção do Secretário de Estado das Infraestruturas no seminário «O novo regime aplicável à reabilitação dos edifícios e frações autónomas» |
Intervenção |
Infraestruturas e da Habitação Secretário de Estado das Infraestruturas |
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«Reabilitar como regra tem de ser para todas as pessoas» |
Notícia |
Infraestruturas e da Habitação Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
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Regadio: Governo aprova novo projeto |
Comunicado |
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural |
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Perguntas e respostas sobre reabilitar como regra |
Documento |
Infraestruturas e da Habitação Secretária de Estado da Habitação |
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Ministro Adjunto e da Economia na apresentação do Portal do Financiamento |
Comunicado |
Ministro Adjunto e da Economia Ministro Adjunto e da Economia|Secretário de Estado da Economia |
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Autorizadas promoções de 1429 elementos da Guarda Nacional Republicana |
Comunicado |
Administração Interna |
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